DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Tomada de Preços nº 09/2023 - SRP, "Contratação de empresa para reforma e ampliação da unidade ESF III - Dr. Valmor de Souza Machado em regime de empreitada global", publicado no DOU, Seção 3, de 09 de novembro de 2023, pág. 320; Onde se lê: - Abertura 22/11/2023, às 09h. Leia-se: Abertura 12/12/2023, às 09h, alteração na data de abertura da sessão pública. Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 27 de novembro de 2023. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde (menor preço por item). Abertura: 12/12/2023, às 13:30h. Edital na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360- 3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza para as Secretarias da Municipalidade (menor preço por item). Abertura: 14/12/2023, às 9h. Edital na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br. DANIEL THALHEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 138/2023 - Ata N° 522/2023 - CNPJ: 21.219.362/0001-48 Registro de preços de grampos e telas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: IVOLMIR KEMPFER; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 2.Valor total: R$ 6.644,25. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo n° 06 ao Contrato n° 265/2020. CNPJ: 01.921.499/0001-32 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de serviços de gestão, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública, com fornecimento de peças e com instalação de iluminação auto sustentável no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir de 09 de dezembro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o percentual de 4,39124%. Em favor de: VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA. Data de assinatura: 13/11/2023. Termo aditivo n° 01 ao Contrato n° 085/2023. CNPJ: 91.681.361/0003-68 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de saúde, na especialidade de Pediatria, sendo consultas médicas, internações clínicas e cirúrgicas, procedimentos cirúrgicos e exames diagnósticos, destinada ao atendimento da população do Município de Novo Hamburgo e municípios de sua referência conforme pactuações CIB vigentes. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 06 meses, a partir de 25 de novembro de 2023. Em favor de: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA. Data de assinatura: 22/11/2023. Termo de Aditamento n° 01 da Ata de Registro de Preços n° 371/2023. CNPJ: 02.816.696/0001-54 Fica acrescido o item 62 na Ata de Registro de Preços n° 371/2023. Festa forma, fica incluído na cláusula segunda - "Do preço". Em favor de: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Data de assinatura: 22/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: N° 23.139.724/0001-16 Tomada de Preços para contratação de empresa para construção da praça Martin Pilger - Setor A e B no município de Novo Hamburgo. Em favor de: IRMASCHEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Empenhos: N° 25866/2023 e N° 25867/2023. Valor total: R$ 650.857,91. Em 27 de novembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO Nº 201/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 24/2023 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 19/12/2023 às 14h30min, de forma online através do site https://www.amtleiloes.com.br LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 25/2023 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 19/12/2023 às 16h, de forma online através do site https://www.fernandaleiloes.lel.br Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. Em 27 de novembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ADESÃO A ATA Nº 01-2023 - ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO - Na Modalidade CARONA DO CIGA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2023, conforme edital de 15-02-2023. Empresa: CIGA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA CNPJ: 07.145.704/0001-00 com a empresa GLX COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 21.155.314/0001-33, referente ao OBJETO: Aquisição de 01 (UM) ESCAVADEIRA HIDRAULICA, informado no memorando nº 215-2023 da Secretaria Municipal de Obras do Município de Palmeira das Missões/RS. O contrato e a documentação estarão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 24 de novembro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, torna público a realização de licitação: Objeto: OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Abertura: 27/12/2023 Horário: 09h Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51) 36339222. PAULO ALEXANDRE BARTH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, torna público a realização de licitação: Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DA RUA JOSÉ AFFONSO MULLER, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE, CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Abertura: 12/12/2023 Horário: 09h Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51) 36339222. PAULO ALEXANDRE BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 572/2023 PROCESSO 23.0.000122331-3, para o Registro de Preço de gêneros alimentícios - alimento achocolatado em pó, açúcar refinado, atum, chá, extrato de tomate, farinha de trigo, farinha de milho, farinha de rosca, farinha láctea, fermento químico, fermento biológico, milho verde em conserva, aveia, flocos de milho, abacaxi em calda, figo em calda, ameixa preta seca, biscoito, feijão, maionese, mostarda, pó para pudim, doce cremoso de frutas, batata palha, goiabada, canela, orégano, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 11 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 549/2023 PROCESSO 23.0.000111718-1, para o Registro de Preço de ferragens e ferramentas - maçaneta, fechaduras, cadeados, abraçadeiras, brocas, cabos, parafusos, marreta, picareta, pá quadrada, facão, balde para pedreiros, varetas, prego, eletrodos, cantoneira, caixa plástica industrial, lâmina para serra, fita vedante, veda rosca, vedador líquido, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 08 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 604/2023 PROCESSO 23.0.000098978-9, para Registro de Preço para Contratação de Empresa para a execução de serviços de espacialização de matrículas de imóveis territoriais omissos do cadastro imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO VI - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 08 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Aquisição de trator agrícola com recursos federais do Convênio/Mapa nº 940775/2023 e contrapartida. Abertura: 12/12/2023 às 08h. Edital e informações com: [email protected]. GILMAR FUHR Prefeito