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Diário Oficial da União · 27/11/2023 · pág. 333

DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700333 333 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Objeto: Prestação de serviços de escavação e instalação de cisternas, com recursos do Convênio FPE nº 2373/2022, Processo nº 22/1500-0013748-3, e próprios, conforme exigências previstas no Edital. As Propostas serão recebidas até às 9:30h do dia 11/12/2023. Informações: e-mail: [email protected], fone: (51) 3612-1220. JOCIMAR VALER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 120/2023 - SRP Licitação Exclusiva para ME, EPP, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futuro fornecimento de serviços de torno e fresa destinados à confecção e usinagem de peças novas, bem como recuperação e ajustes de peças usadas, serviço de solda e de mecânica pesada, para a manutenção da frota veicular da municipalidade. Abertura: dia 07/12/2023 às 9h. Edital e inf.: 55 3524 1180, e-mail: licitacoes@crissiumal- rs.com.br ou www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal-RS, 24 de novembro de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 483/2023, DJ nº 1046/2023, Processo nº 1310/2023 - Objeto: adesão ata de RP para aquisição de ambulância tipo A, empresa: CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ sob o nº 30.330.883/0001-69, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços relativos ao fornecimento, administração e gerenciamento de cartão vale alimentação para os servidores públicos. Nova Data da Sessão: 14/12/23 às 09h. OLAVO JOSÉ CASSOL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa para reforma da Escola de Educação Infantil. Sessão: 14/12/23 às 14h. Edital: site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na Secretaria da Administração pelo telefone (55) 3268-1578 ou site www.donafrancisca.rs.gov.br. OLAVO JOSÉ CASSOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 O Município de Garibaldi torna público que Adjudicou e Homologou, em 23/11/2023, a Concorrência nº 022/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da Estrada Santo Alexandre, conforme Contrato de Repasse nº 913171/2021 - Operação 1077338-42/2021 - CAIXA, para a empresa ESW Construções Ltda., CNPJ: 22.282.957/0001-00, com valor de repasse de R$ 384.205,00 e valor total de R$ 1.599.325,63. Informações pelo fone: (54) 3462-8228, ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br. SÉRGIO CHESINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRUCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Tipo Menor Preço. Objeto: Tratamento de água, monitoramento, análise e controle mensal da qualidade, do padrão microbiológico, físico-químico e organoléptico de potabilidade para consumo. Recebimento das Propostas: 12/12/2023 até às 09h29. Sessão: 12/12/2023 às 09h30 (horário de Brasília/DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: no site citado acima, www.garruchos.rs.gov.br ou e-mail [email protected]. Informações: Setor de Licitações na Prefeitura, das 07h30 às 12h e 13h30 às 16h30, ou fone (55) 3613-7277. ROLAND SCHATZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Concorrência n. 11/2023 - Contratacao de empresa especializada para construcao do Centro de Atencao Psicossocial CAPS Mato Queimado, atraves da proposta n. 11796.5660001/21-033, do Ministerio da Saude, abertura 09/01/2024, as 14h. Edital disponiveis no site: www.gramado.rs.gov.br. Gramado-RS, 24 de novembro de 2023. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Contratação de empresa especializada em coleta, transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos - RSU. O setor de licitações torna público que a íntegra do edital da Concorrência Pública 004/23 está disponível no www.itaqui.rs.gov.br, e que será realizado às 09 hs do dia 28 DE DEZEMBRO DE 2023, na sala de licitações da Prefeitura de Itaqui. Informações fone (55) 3431.1100, 232/230. Itaqui-RS, 24 de novembro de 2023. ROSECLEI ALVES VEPPO Vice - Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Edital de Licitação Nº 95/2023 O MUNICÍPIO DE JACUIZINHO, CNPJ Nº 04.217.901/0001-90, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto Processo Licitatório Nº 197/2023, contratação de empresa para construção de edificação em alvenaria para o centro de assistência social - CRAS. Entrega e abertura dos Envelopes da Documentação e Proposta 09h do dia 12 de dezembro de 2023. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Jacuizinho, sito na Avenida Eloí Tatim da Silva, nº 407, Centro, Jacuizinho/RS ou no site www.jacuizinho.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (55)99613-6373, horário de atendimento das 08h às 12h e das 13h às 17h. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Licitação Nº 096/2023 - Processo Licitatório Nº 198/2023, contratação de empresa para realização de obras de duplicação da ponte urbana sobre o rio jacuizinho, localizada na intersecção da avenida dona vanda com a avenida joão fernandes, perímetro urbano do município de JACUIZINHO-RS. Entrega e abertura dos Envelopes da Documentação e Proposta 14h do dia 12 de dezembro de 2023. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Jacuizinho, sito na Avenida Eloí Tatim da Silva, nº 407, Centro, Jacuizinho/RS ou no site www.jacuizinho.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (55)99613-6373, horário de atendimento das 08h às 12h e das 13h às 17h. Jacuizinho-RS, 23 de novembro de 2023. DINIZ JOSÉ FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Registro de Preços para Aquisição de Peças Veiculares para Secretaria de Desenvolvimento Rural e Secretaria de Serviços Urbanos - Dia 11/12/2023 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Secretaria Municipal de Saúde e FUNREBOM - Dia 12/12/2023 às 9h. Os Editais estarão disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município torna público a Retificação do C.P. Nº 002/2023 para credenciamento de empresas prestadoras de serviços funerários para usuários da Sec. Mun. de Saúde e Assistência Social. Propostas a partir de 01/12/2023, no Setor de Compras e Licitações. Edital no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253- 1100, (54) 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, [email protected] ou https://www.jaquirana.rs.gov.br. MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da Silva, torna público que no dia 07 de dezembro de 2023 as 14h:00min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação, Compra de veículo para a Secretaria de Assistência Social. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . PEDRO JUAREZ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 05/2023 CONTRATADO/CNPJ: MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA/ 11.938.604/0001-08/ Pregão Eletrônico nº 05/2023 / Contrato nº 305/2023/ Ficha 395. OBJETO: Aquisição de Retroescavadeira conforme convênio 901433/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. VALOR: R$ 458.200,00. VIGÊNCIA: 27/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Edital nº 082/2023 - Tipo Menor Preço por Item A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público a Licitação em epígrafe, conf. Os termos da Lei nº 8.666/93 e alterações. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a Secretaria Municipal de Saúde Data: 11 de dezembro de 2023, com início às 09 horas A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores Informações pelo fone (51) 3694-1333, ramal 219, das 08 às 12h e das 13 às 17h ou no site https://www.minasdoleao.rs.gov.br/ no link "Publicações/ Licitações/abertas. SILVIA MARIA LASEK NUNES