DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Segundo termo aditivo de prazo - para o Fornecimento de refeições prontas, lanches e serviços de buffet, visando atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos do município de Touros/RN. Data de Assinatura: 24/11/2023. Vigência: 24/11/2023 até 23/11/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: Bruna Rayana Costa de França; CPF n° 086.731.254-80. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2022. Processo: 2.088/2022. Pregão Presencial: 24/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001- 02, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: ERONILDO FREIRE DA SILVA 05612989474; CNPJ: 15.184.608/0001-90. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo - para o Fornecimento de refeições prontas, lanches e serviços de buffet, visando atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos do município de Touros/RN. Data de Assinatura: 24/11/2023. Vigência: 24/11/2023 até 23/11/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: ERONILDO FREIRE DA SILVA; CPF n° 056.129.894-74. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO PADRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 O Município de Arroio do Padre, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a realização da licitação: Concorrência Eletrônica nº 08/2023 - Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de ponte de concreto armado. Data: 11 de dezembro de 2023, às 09h01min. A sessão pública ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo o edital e seus anexos ser obtido no mesmo site. Informações: Fone (53) 3224-9000. Arroio do Padre-RS, 24 de novembro de 2023. RUI CARLOS PETER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 Súmula do Contrato nº 79/2023. Contratante: Município de Augusto Pestana/RS. Contratada: AUTO MECANICA IBIRUBÁ S/A, inscrita no CNPJ n° 90.657.198/0008-40 Objeto: AQUISIÇÃO VEÍCULO NOVO, OKM, CAMIONETE PICAPE, À DIESEL, CABINE DUPLA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS . Valor Contratual R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentaria: 10462-2041. 10490 449052; 303-8472 2039 449052. Vinculado ao Pregão Eletrônico 37/2023.Processo Administrativo nº 1492/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 LIC. 09/2023 Objeto: Aquisição de um Trator de Esteira novo p/ o Consórcio, conf. anexo I do Edital e Plano de Trabalho Convênio FPE nº 651/2023. Tipo: Menor preço por item. Credenciamento e recebimento das propostas até às 08h10min do dia 12/12/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregoeira e equipe de apoio do Município de Três Passos, instituída pela Portaria 149/2023. Recursos: Próprios e convênio FPE 651/2023. Edital disponível no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2023 - Inf. fone 55 3522 0403. Consórcio Intermunicipal De Gestão Multifuncional - CITEGEM. ARLEI LUIS TOMAZONI Prefeito/Presidente do Consórcio PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha torna público os processos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 Aquisição material de construção Disputa: 07 de dezembro de 2023 as 10h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Retificação nº 01 do Pregão eletrônico 34/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar . Altera-se as planilhas de custos, acrescenta-se exigências de qualificação técnica. A íntegra da retificação está disponível no www.capaodocipo.rs.gov.br. Em virtude das alterações a nova data de abertura será dia 12 de dezembro de 2023 às 09:00 horas através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. ADAIR FRACARO CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O Município, comunica que no dia 11/12/2023, às 10h, na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Carlos Gomes/RS, procederá o Leilão Público, dos seguintes bens de propriedade do Município: 01) Fiat/Mobi Way, ano 16/17, alc/gas., placas IHX- 8981, R$ 17.000,00; 02) Chevrolet/Prisma LT 1.4, ano 16, alc/gas., placas IXL-3074, R$ 20.000,00; 03) Motoniveladora Caterpillar, ano 98, R$ 60.000,00; 04) Colhedora de Forragens Nogueira, ano 16, R$ 1.500,00; 05) Colhedora de Forragens Nogueira, ano 11, R$ 500,00; 06) Colhedora de Forragens JF C-120, ano 13, R$ 300,00; 07) Lote de sucatas, estruturas de luminárias e ferros diversos, R$ 1.000,00. Comissão de Leilão: 5% (cinco por cento), Leiloeiro Oficial: Leandro Ferronato, Matrícula: 127/96. Informações: (54) 99275- 2155, (54) 99245-0019, (54) 3613-4158 e (54) 3313-6708. Site: www.carlosgomes.rs.gov.br e www.ferronatoleiloes.com.br. Carlos Gomes-RS, 24 de novembro de 2023. ROBERTO JOSÉ STODULSKI Vice-Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Abertura: 07 de dezembro de 2023, as 8h30. Objeto: Objeto: Fornecimento de generos alimenticios pereciveis, carnes bovinas. Repeticao dos itens desertos no PE 023 2023. Informacoes pelo fone (54) 3220-8743 ou no portal de compras do governo federal. Caxias do Sul-RS, 24 de novembro de 2023. GEORGIA RAMOS TOMASI Presidente da FAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 Edson Joel Lawall, Prefeito Municipal de Cerro Branco-RS, no uso de suas atribuições legais, comunica os interessados que estão abertas as inscrições para Seleção De Projetos Culturais - Categoria Audiovisual, Conforme Art. 6º Inc. II e III da Lei Complementar Nº195/2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto Federal Nº11.525/2023 e Decreto Federal Nº11.453/2023. Cerro Branco, 23 de novembro de 2023. EDSON JOEL LAWALL Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 Edson Joel Lawall, Prefeito Municipal de Cerro Branco-RS, no uso de suas atribuições legais, comunica os interessados que está aberta as inscrições para Seleção De Projetos Culturais - Categoria "Demais Áreas", Conforme Art. 8º Inc. II da Lei Complementar Nº195/2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto Federal Nº11.525/2023 e Decreto Federal Nº11.453/2023. Cerro Branco, 23 de novembro de 2023. EDSON JOEL LAWALL Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Aquisição de veículos zero KM tipo ambulância (Proposta 12137715000123001- Emenda Parlamentar Federal nº 30770007- Ministério da Saúde) e pick-up (PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO SUAS PORT. Nº 886- Nº PROCESSO SEI 71000061406202310). Abertura: 12/12/2023 às 09:00 horas. Informações Fone 0800 000 3904, e-mail: [email protected], site: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Execução de obra de ampliação da UBS Cerro Branco. (Rede Bem cuidar Port. SES 864/2023 e PROA 23/2000- 0084940. Avançar em Saúde- Secretaria da Saúde/RS). Abertura: 14/12/2023 às 09:00 horas. Informações Fone 0800 000 3904, e-mail: [email protected] ou site: www.pmcerrobranco.rs.gov.br. Cerro Branco, 23 de novembro de 2023. EDSON JOEL LAWALL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP O Município de Charqueadas torna público o resultado da licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 037/2023 tipo menor preço, para aquisição de material permanente de empresa especializada, pelo prazo de 12 (doze) meses. Itens 02, 09, 14, 15, 16, 19, 20 e 24 - Não adjudicados: valores excessivos. Itens 03 e 06 - Adjudicados para BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Item 07 - Adjudicado para HOME E MAQUINAS LTDA. Itens 01, 04 e 18 - Adjudicados para I9 COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Item 22 - Adjudicado para MIGUEL DE ANTONI - DISTRIBUIDORA . Itens 05 e 21 - Adjudicados para MV ELETRONICOS LTDA. Item 08 - Adjudicado para POTENCIA SOM E INFORMATICA LTDA. Itens 10, 11, 12, 13, 17 e 23 - Adjudicados para RIKA COMERCIAL DE PRODUTOS GOVERNAMENTAIS LTDA. Charqueadas-RS, 24 de novembro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de Charqueadas torna público o resultado da licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 42/2023 tipo menor preço, para contratação de empresa para aquisição dos pneus automotivos e câmaras não adjudicados no Pregão 25/2023, devendo estar à disposição de todas as secretarias quando houver necessidade. Estes itens deverão ficar registrados pelo período de 12 meses conforme Termo de Referência. Itens 01 e 02- Adjudicados para MULTI COMERCIO DE PNEUS LTDA. Item 03 adjudicado para NACIONAL COMERCIO DE PNEUS LTDA. Charqueadas-RS, 24 de novembro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito