DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990- 756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 24 de novembro de 2023. CLEDSON SAMPAIO BITENCOURT Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/PMV/2023 Processo Administrativo nº 13156/2023 Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de instrumentos musicais, devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), destinados à Instituição Associação da Corporação Musical Pégasus Valenciano, dentro dos ditames da Lei 13.019/2014 - Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano. Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 11 de dezembro de 2023, às 13:30 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 27 de novembro de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - SRP Nº 97/2023 Proc. 9513/2023/FME/SME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço Global - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de calhas, - Empresas: PLENAPLAN CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.134.011/0001-10 - Valor: R$ 292.390,00 (duzentos e noventa e dois mil e trezentos e noventa reais). Info: (24) 3345-4444 - R. 121 SÉRGIO SODRÉ DA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - SRP Nº 98/2023 Proc. 14863/2023/FME/SME - Cota 25% e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Bebedouro industrial de água 100L, - Empresas: IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA - CNPJ: 50.456.480/0001-78- Valor: R$ 552.300,00 (quinhentos e cinqüenta e dois mil e trezentos reais); Info: (24) 3345-4444 - R. 121 SÉRGIO SODRÉ DA SILVA Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 8 CONTRATO Nº. 001/ASJUR/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 001/ASJUR/2022; Data do Termo Aditivo: 22/11/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP; Objeto: acréscimo de 16,60% (dezesseis virgula sessenta por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/1993; Processo: 957/SEMUSA/2021; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 10.3010018.1107, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Ficha: 458; Valor Total de R$: 40.090,14 (quarenta mil noventa reais e quatorze centavos); Nota de Empenho: nº 2236 de 17/11/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Sidneia da Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação 83 de 22/11/2023 (ID 1973738) PROCESSO Nº 3421/SEMPOG/2023 Publicado em: - Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia ANO XV | Nº 3606, Pág.: 19, 20 de Novembro de 2023; - Diário Oficial, Rondônia, ed. 220 - 319, 23 de novembro de 2023; - Jornal Madeirão, Pág.: 10, 23.Nov.2023; - Diário Oficial da União, 23/11/2023 | Edição: 222 | Seção: 3 | Página: 288. - Portal Transparência: 23/11/2023 Retificação com finalidade alterar o valor da empresa EVOLUA TECNOLOGIC COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.525.161/0001-67 e por consequência o valor total do Aviso de Homologação, na qual constou-se equivocado. Onde se lê: -EVOLUA TECNOLOGIC COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.525.161/0001-67, com valor de R$65.018,50 (sessenta e cinco mil dezoito reais e cinquenta centavos); -Ficando o processo homologado com o valor total de R$545.490,16 (quinhentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa reais e dezesseis centavos). Leia-se: -EVOLUA TECNOLOGIC COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.525.161/0001-67, com valor de R$71.032,50 (setenta e um mil trinta e dois reais e cinquenta centavos); - Ficando o processo homologado com o valor total de R$551.504,16 (quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e quatro reais e dezesseis centavos). Permanecem inalteradas as demais informações publicadas anteriormente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023/CPLMS PROCESSO Nº 1807/SEMECE/2023 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de Material Permanente (Notebooks), valor estimado R$ 1.044.117,20 (um milhão, quarenta e quatro mil cento e dezessete reais e vinte centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 07/12/2023 (Horário de Brasília- DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 24 de novembro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da SEMPLAFIN e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 2842/2023 - SEMPLAFIN, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 46/2023 do tipo MENOR PREÇO ITEM, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e MP 1.667/23 e por este Edital e seus Anexos. Objeto INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EPIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E OUTROS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E AS DEMAIS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE- RO, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 12/12/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefone 69 99901-4517. Colorado do Oeste, 24 de Novembro de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROC. LICITATORIO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 PROCESSO Nº 1219/2023 O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados pela Comissão Permanente de Licitação e mediante o Parecer Jurídico, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Empresa: ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALURGICA - CNPJ: 72.343.882/0001-07. Valor Total Homologado R$: 385.140,00 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Cento e Quarenta Reais). Objeto: AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS SIMPLES TUBULARES METÁLICOS - CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032023-038692, MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA: ESPECIAL, PROGRAMA: 09032023, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, visando atender as necessidades Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Cujubim/RO, 24 de Novembro de 2023. JOÃO BECKER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/CPL/2023 O Município de Cujubim - RO, através da Comissão Permanete e Licitação, instituída pelo Decreto nº 1332 de 13 de Fevereiro de 2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Empreitada por Preço Unitário / Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO (CV 930439/2022 - 185/DPCN/2022), no Setor 04, com extensão de pavimentação de 1112,23 m = 7785,59 m² e extensão de calçada 2201,16 m = 2641,39 m², para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme discriminação no Projeto Básico de Engenharia e seus anexos. Valor estimado de R$: 1.339.000,00 (Hum Milhão Trezentos e Trinta e Nove Mil Reais). Data início da sessão pública: a partir das 09:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2023. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço eletrônico site: www.cujubim.ro.gov.br link Portal da Transparência - Compras / Licitações, e-mail: [email protected] para maiores informações através do telefone (69) 3582 2062 / 2004 Cujubim/RO, 24 de Novembro de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO N° 186/2023 Processo administrativo n°1242/2023. Pregão Eletrônico nº026/PMJ/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: H. C. RECAPADORA EIRELI. CNPJ: 84.640.838/0001-30. Do objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagens, vulcanização e conserto de pneus; Ficha: 872, convênio FITHA 2023; Valor: R$ 70.853,02. O prazo de vigência será até 31 de dezembro de 2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de novembro de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.