DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700338 338 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/SUPEL/2023 Objeto: Aquisição de veiculo 0Km, conforme consta no Termo de Referencia. Processo 1155/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 27/11/2023. Abertura de propostas dia 08/12/2023, às 9h00min. Sessão de disputa, 08/12/2023, às 9h15min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO 24 de novembro de 2023. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 11/2023-CPLMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 656/SEMED/2022 O Município de Guajará-Mirim - RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE MATERIAIS E OBRAS - CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal n° 15.176/GAB.PREF/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, realizará licitação, sob a modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para execução de serviços de Reforma da Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Liberty de Freitas no Município de Guajará-Mirim/RO. O qual será julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. A sessão pública será realizada no dia 12 de dezembro de 2023 as 11:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida XV de novembro nº 930, em que serão recebidos os envelopes de Proposta e Habilitação. O presente Edital e anexos poderão serem examinados e havendo interesse das 08:00 às 14:00 horas, no endereço acima citado e endereço eletrônico da Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858 e e-mail [email protected]. Valor estimado da Obra é de R$ 529.941,03 (Quinhentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta e um reais e três centavos). Guajará-Mirim em 24 de novembro de 2023. THOMÁZ GOMES MALDONADO ATIARE Presidente da CPLMO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/PMJ/2023 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE PLAYGROUNDS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E.M.E.I. PRIMAVERA, E.M.E.F. MENÉZIO DE VICTO, E.M.E.F. ABRÃO ROCHA E E.M.E.I.E.F. JOSÉ DE SOUZA, no valor global estimado de R$ 619.743,89 (Seiscentos e Dezenove Mil, Setecentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos). Abertura: 10 de janeiro de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. JARU, terça-feira, 21 de novembro de 2023 IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/PMJ/2023 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, ROMPEDOR HIDRÁULICO E DEMAIS EQUIPAMENTOS. Valor Estimado: R$ 5.758.380,34. Cadastro: 28/11/2023 das 10h:00min às 09h:59min do dia 11/12/2023. Início da sessão: 11 de dezembro de 2023, às 10h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. JARU, 23 de novembro de 2023. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/PMNM/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419/SEMOSP/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº392/2022/PARACATU/MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO PIPA COM TRAÇÃO 6X4, PBT DE 23.000 KG, POTÊNCIA DO MOTOR MÍNIMA DE 250 CV, EQUIPADO COM TANQUE IRRIGADOR DE ÁGUA, CAPACIDADE DE 15.000 (QUINZE MIL) LITROS. VIGÊNCIA/EXEC U Ç ÃO : Para o período de 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP. ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente DESDOBRAMENTO: 48 VEÍCULOS DIVERSOS CONTA ORÇAMENTÁRIA: 0.1.700.0000 Outras Transf. De Convênios ou Repasses da União. FICHA: 414. Publicado em 03/11/2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/PMNM/2023 A prefeitura do Município de Nova Mamoré - Estado da Rondônia, por meio da Comissão de Chamamento Público, torna público aos interessados a realização do Chamamento Público Nº 05/PMNM/2023, para Credenciamento pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA de Contratação de Entidades Filantrópicas e as sem fins Lucrativos e/ ou as Empresas de Pessoa Jurídica de Direito Privado com fins Lucrativos, que prestam Serviços Médicos Generalista, Especialistas, Enfermeiros e Outros Profissionais na Área da Saúde e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação no Hospital Antônio Luiz de Macedo e nas Unidades Básicas de Saúde da Zona Urbana e Rural e outras Unidades de Saúde, no âmbito da rede pública de saúde municipal, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mamoré/RO. O Edital completo e as informações complementares poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações - CPL - fone: (069) 3544-3230 e também encontra-se disponível para consulta aos interessados no site: www.novamamore.ro.gov.br na aba "Licitações", ou ainda pode ser solicitado no e-mail: [email protected]. As propostas podem ser encaminhadas até 18 de dezembro de 2023, às 09h00min na Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, situada no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré-RO na avenida Dom Pedro II nº 7096 - bairro João Francisco Clímaco - Nova M a m o r é - R O. Nova Mamoré/RO - RO, 24 de novembro de 2023. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 1663/2023 - CHEF, GAB OBJETO: A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, Lei Municipal N° 723-GP/2009, "LICITAÇÃO" na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ALTERNATIVO DE NOVA MAMORÉ - Convênio Plataforma + Brasil n° 918190/2021. Tudo em conformidade com PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 1663/CHEF.GAB/2023 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes e inseparáveis do edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h30min. às 15h00min ou no Portal Transparência do Município www.novamamore.gov.ro.br. A data para abertura da sessão, recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 27/12/2023, às 09h00min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré - Setor de Licitação, Av. D. Pedro II, nº 7096 - Bairro João Francisco Clímaco - Nova Mamoré - Rondônia. Valor estimado da Obra é de R$ 3.313.682,81 (três milhões, trezentos e treze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos). Guajará-Mirim em 24 de novembro de 2023. SILVIO FERNANDES VILLAR Presidente da CPL-NM PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 704 de 22/11/2023, fica publicada a adjudicação e homologação da licitação da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2023, referente ao Pregão eletrônico nº 16/2023, processo nº 665/2022, Realizado pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA - RO - ESTADO DE RONDÔNIA. "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTAS, MEDIANTE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CONTINUA OPERADO POR MEIO DE PLATAFORMA WEB, COMPROVANDO ORÇAMENTOS DOS MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO POR MEIO DE REDE DE OFICINAS CREDENCIADAS PELA CONTRATADA, PARA A FROTA DE VEICULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL", tendo como vencedora a empresa: C. V. MOREIRA LTDA , CNPJ: º 03.477.309/0001-65 no valor de R$ 750.000,00. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551 de 31/08/2023, torna pública a Suspensão da seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 11.00125/2022. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CASTELO BRANCO, DISTRITO DE EXTREMA, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DA INFORMAÇÕ ES : Informamos que abertura do certame licitatório está SUSPENSA, por tempo indeterminado para revisão das cláusulas do edital e seus anexos junto a secretaria demandante visando o aperfeiçoamento do instrumento, em decorrência de pedido de esclarecimento/impugnação anexo nos autos. Mais informações poderá ser obtidas junto à Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 24 de novembro de 2023 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente CPL-OBRAS/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 055/PJM/2023 Processo Administrativo: GI- 141/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: I M PEREIRA Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material permanente (Nobreak) para estruturar o planejamento pedagógico dos profissionais da educação básica das escolas municipais do município de Tei x e i r ó p o l i s / R O, pelo convênio 506-PGE-2022 conforme especificado no Termo de Referência. Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 4.895,00 (quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais). Prazo: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado e/ou aditado nos termos da Lei 8.666/93. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 23 de novembro de 2023. Assinam: I M PEREIRA Almiro Soares Antônio Zotesso AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 480/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (equipamentos para agroindústria) no município de T e i x e i r ó p o l i s / R O. . FO R N EC E D O R CNPJ . BTM BEAN TO MACHINE LTDA 23.816.436/0001-59 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 490.000,00 512.973,40 4,4784 % 22.973,40 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 24 de novembro de 2023. ANTONIO ZOTESSO Prefeito