DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços (locação de som, palco e iluminação, tendas e outros) para as festividades e eventos a serem realizados no Município de Teixeirópolis/RO. Estimado no valor total de R$ 721.548,33 (Setecentos e vinte e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). Processo administrativo nº GI -573/2023, será realizada no dia 07/12/2023, com início às 10h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112. Teixeirópolis/RO, 24 de Novembro de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023/SUPEL PROCESSO ADM. 892/2023/SEMOSP A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermédio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Menor Preço por empreitada global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações Lei Complementar 123/2006 e Decreto Federal Nº 9.412/18, a qual será regida, pelas cláusulas e condições estabelecidas neste Edital. Que fará realizar Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (AÇO E CONCRETO ARMADO). VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 1.360.865,53 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SESSENTA MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUETA E TRÊS CENTAVOS). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. CONFORME: PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO ANALITICA DO BDI, COMPOSIÇÃO UNITÁRIO DE CUSTO E PLANTAS ANEXAS. NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 08H00 HORAS (LOCAL), no endereço, 13 DE FEVEREIRO, 1431, THEOBROMA-RO, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 010/2023 - SUPEL, O Edital encontrar- se-á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.theobroma.ro.gov.br; links: publicações SUPEL; ou ainda [email protected], para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144. THEOBROMA/RO, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023/PMV - AMPLO O Município de Vilhena, por meio da Controladoria de Licitações, através de sua Pregoeira, nomeada pelo Decreto Municipal nº 61.096/2023, informa que o Pregão Eletrônico nº 122/2023/PMV, formalizado pelo Processo Administrativo nº 12699/2023/SEMUS, que tem por objeto: Contratação de empresa para serviços de limpeza e higienização com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, EPI's e uniformes, conforme termo de referência, anexo I do edital, FOI SUSPENSO "SINE DIE", a pedido da SEMUS (Despacho ID 506594 no Processo Eletrônico), a fim de que sejam sanados os pedidos de esclarecimentos e demais questionamentos, posteriormente será publicado novamente. Publique-se em 24 de novembro de 2023 ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CPL Processo N° 062/2023 - SEMSA OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento MEDICAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR, para atender as necessidades da população do município de Amajarí/RR, pela Secretaria Municipal de Saúde em seus programas vinculados, durante o exercício de 2023/2024. A senhora Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação supramencionada, que será realizada no dia 07/12/2023, às 09:00hrs (horário Brasília). O edital e entrega das propostas encontram-se disponíveis a partir de 27/11/2023 no portal www.comprasnet.gov.br. Maiores informações CPL do município. AMAJARI /RR 24 de novembro de 2023. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Pregoeira EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2023 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N° 006/2023 - PROCESSO N° 048/2023 - SEMINFRA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. - CNPJ: 01.614.081/0001-82 CONTRATADA: BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 13.616.609/0001-31 OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR. Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Exercício: 2023. Programa de Atividade: 15.452.0504.1.137 Elemento de Despesa: 3390.39.00 Fonte de Recursos: Próprio Tipo de empenho: GLOBAL VIGÊNCIA do CONTRATO: 08 (OITO) MESES. VALOR TOTAL: R$ 918.282,66 (Novecentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos). DATA da ASSINATURA: 24 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2023 ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 004/2023 - CPL, Proc. 053/2023 - SMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. - CNPJ: 01.614.081/0001-82 CONTRATADA: KL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ:27.252.621/0001-19 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento MEDICAMENTOS EMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, para atender as necessidades da população do município de Amajarí/RR, pela Secretaria Municipal de Saúde em seus programas vinculados, durante o exercício de 2023/2024. Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA Exercício: 2023/2024 Programa de Atividade: 10.304.0010.2.114 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: INCREMENTO DE PAB Tipo de empenho: GLOBAL VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (DOZE) MESES VALOR TOTAL: R$ 190.776,18 (CENTO E NOVENTA MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) DATA da ASSINATURA: 24 DE NOVEMBRO DE 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 PROCESSO Nº 24776/2023-SMSP O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação acima identificada para recebimento dos documentos de Habilitação, Proposta de Preços e Credenciamento, de acordo com as indicações seguintes: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR O PROJETO "REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LE D, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR - NOS BAIRROS CENTRO, CANARINHO, ESTADOS E APARECIDA". Tipo de Licitação: menor Preço, Empreitada Por Preço Unitário. Data e horário para apresentação dos documentos de Credenciamento, Habilitação e Proposta de Preços: 27/12/2023 às 09h:00min. Local de realização da sessão: na Sala de Reuniões da CPL/PMBV, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, no horário das 08h:00min às 14h:00min. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 24 de novembro de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 - SRP Processo nº 024938/2023-SMEC Objeto: Eventual aquisição de fórmula infantil e leite em pó integral zero lactose, para atender aos alunos pertencentes à Rede Municipal de Ensino, visando garantir a seguridade alimentar, complementando a alimentação das crianças, com idade de 02 anos a 03 anos, 11 meses e 29 dias. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 11/12/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira EXTRATO DO CONTRATO Processo n°: 28891/2023/SMPE Espécie: Contrato n° 548-SMPE/SAL/COP/2023 Objeto: Desmembramento do Processo 007882/2023/COMPRAS/SEMGES/ASSEPRO/COMPRAS - Eventual contratação de empresa especializada sob sistema de registro de preços para locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Valor: O valor do contrato é de R$ 297.846,00 (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 114/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0076.2263.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI Data da Assinatura: 21 de novembro de 2023 Vigência: Vigência do Contrato será de 12 meses, a contar a partir da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado conforme caput do art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 9604/2020/SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2020/SMSA . Objeto: A renovação do Contrato Administrativo n.º 202/2020-SMSA por mais 12 (doze) meses a contar de 05 de agosto de 2023. Unidade Orçamentária: 08.03 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Data de Assinatura: 04 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026869/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 276/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 74.730,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3021, de 01/11/2023, no valor de R$ 74.730,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 07 de novembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.