DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3020, de 01/11/2023, no valor de R$ 68.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 07 de novembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026881/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 278/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 152.500,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3019, de 01/11/2023, no valor de R$ 152.500,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 07 de novembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026895/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 279/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 59.120,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3036, de 06/11/2023, no valor de R$ 59.120,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 08 de novembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026892/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 280/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 94.750,00 Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3039, de 06/11/2023, no valor de R$ 94.750,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 08 de novembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026890/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 281/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 22.000,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3048, de 06/11/2023, no valor de R$ 22.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SBS BRASIL - LTDA Data de Emissão do Contrato: 08 de novembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026887/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 282/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 202.180,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3038, de 06/11/2023, no valor de R$ 202.180,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 08 de novembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026886/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 283/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 33.800,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3037, de 06/11/2023, no valor de R$ 33.800,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: NORD PRODUTOS EM SAÚDE - LTDA Data de Emissão do Contrato: 08 de novembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADIAMENTO "SINE-DIE" PREGÃO PRESENCIAL N° 58/2023- CPL - Processo n° 042/2023 - SMSA A CPL, por intermédio de sua Pregoeira, torna público aos interessados que o certame designado para as 07:30h do dia 28/11/2023, fica adiado "SINE DIE" para adequação do Termo de Referência. A continuidade do certame será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação. Bonfim/RR, 24 de novembro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2023- CPL A CPL, por intermédio de sua Pregoeira, torna público aos interessados, a anulação do Ato de Adjudicação do objeto do PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2023- CPL - PROCESSO N° 039/2023 - SMSA, à empresa Bonfim Comercio Serviços Imp. e Exp. Ltda - ME. Sendo agendado para as 07:30hs do dia 28/11/2023 na sala da CPL a sessão pública para continuidade do certame, com análise dos documentos de habilitação nas empresas remanescentes. A justificativa do ato encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados. Bonfim/RR, em 24 de novembro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-CPL/PMC TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-CPL/PMC, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2023-SEMSA A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO DAS PUBLICAÇÕES realizadas no Diário Oficial dos Municipios, Estado, União e Folha de Boa Vista, na data de 23 de novembro de 2023, sob o título: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023- CPL/PMC, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2023-SEMSA. Portanto, deverá ser absolutamente DESCONSIDERADA para todos os efeitos legais. Cantá - RR, 24 de novembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 036/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 12.12.2023 as 11:00 hrs, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 24 de novembro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 235/2023 OBJETO Aquisição, sob demanda, de mobiliários escolares a serem instalados nas unidades de ensino municipais de Araranguá/SC, cujas especificações encontram detalhas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h45min do dia 08 de dezembro 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00 do dia 08 de dezembro de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá/SC, 24 de novembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Nº 236/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO Contratação de empresa (s) do ramo pertinente para confecção, sob demanda, de uniformes escolares a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino de Araranguá/SC, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 13h45min do dia 08 de dezembro 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14h00 do dia 08 de dezembro de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected] Araranguá-SC, 24 de novembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito