DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 COMPRASGOV Nº 201/2023 - UASG: 988039 Objeto: exumação, sepultamento, manutenção e conservação do cemitério da barra DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 07/12/2023 HORÁRIO: 10H. Em 24 de novembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 188/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, sob o Sistema de Registro de Preços. VALOR: R$ 6.452.525,00. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 08 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE RETIFICAÇÃO 1° TERMO DE ERRATA - PE Nº 131/2023 - PMBC - 165/2023 - COMPRASGOV Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário em 13 de Novembro de 2023, Seção 3, Página n° 343, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata do Registro de Preços visando à locação de ambulância de suporte avançado - UTI móvel - tipo D, sofrerá alteração no edital que se encontra disponibilizado no sitio municipal. A realização da sessão pública fica postergada para as 09h30min do dia 11/12/2023, no Portal COMPRASGOV. Ficam mantidas as demais condições. Em 24 de novembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 - PMBP CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023 - PMBP HOMOLOGADO EM 24/11/2023 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de obra de urbanização e iluminação pública dos molhes Norte (descida da Av. Getúlio Vargas), Central (descida da Rua Alexandre Guilherme Figueredo) e de 70 metros (em frente à Rua Antônio Quintino Pires), todos localizados na Av. José Temístocles de Macedo, em Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 3.866.853,00 (três milhões oitocentos e sessenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e três reais), sendo item 01, no valor de R$ 2.287.853,01, à empresa PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE PEDRAS LTD, CNPJ nº 79.485.892/0001-18 e item 02, no valor de R$ 1.578.999,99, à empresa UNIENERGY INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, CNPJ 17.594.075/0001-40. Balneário Piçarras, 24 de novembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - FME Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Mão de Obra Com Fornecimento de Materiais Para A Execução de Reforma e Ampliação da e.B.M Professor Artur Sichmann Bairro Centro No Município de Camboriú. Conforme Projeto Básico e Seus Elementos Contituídos Anexo. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global Regime Legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações. ABERTURA DOS ENVELOPES: Iniciará às 14:00 (quatorze horas) do dia 12 (doze) de dezembro de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Camboriú, situada no 1º Piso - Departamento de Compras, com endereço na Rua Getulio Vargas, 77, Centro, Camboriú/SC, CEP 88340-347. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500 ou no site: www.camboriu.atende.net. Camboriú, 23 de novembro de 2023. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023-PMC Alteração de Edital e Data de Abertura. O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, torna público que alterou o edital descrito acima. Diante disto, a data de entrega e abertura dos envelopes contendo a documentação e propostas, foi transferida para o dia 11/12/2023, ficando estipulado os seguintes horários: às 13h00min (entrega) e 14h00min. (abertura). Informações (047) 3621 7705. O edital alterado está disponível no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 80/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 07/12/2023, às 14h00min, licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA ELÉTRICO, MOTOR DE PARTIDA, ALTERNADORES E AFINS, DE MÁQUINAS, CAMINHÕES, ONIBUS, MICRO ONIBUS VANS E VEICULOS LEVES DA FROTA DESTA PREFEITURA, FUNDOS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS, POLICIA MILITAR E CIVIL. Recebimento de propostas até às 13h00min do dia 07/12/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ Secretária de Administração, Finanças e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 86/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 08/12/2023, às 09h00min, licitação para REGISTRO DE PREÇO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, INCLUINDO MOTORISTA. Recebimento de propostas até às 08h00min do dia 08/12/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. GILMAR MARTINS DE SOUZA Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0187/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada para realização de serviços de Transporte Escolar - modalidade serviço de SOCORRO e VIAGENS P E DAG Ó G I C A S . ABERTURA DA SESSÃO: 08/12/2023. TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 24 de novembro de 2023. VERANICE MARIA LOVATEL Secretário (a) competente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0189/2023 Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil, para a execução de Obra de Reforma do Ginásio de Esportes da Escola Bernardo Moro Sobrinho, localizado na Vila 7 de julho, conforme projetos, memorial descritivo e orçamentos. Com Recursos da Educação e Salário Educação. ABERTURA DA SESSÃO: 13/12/2023 TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br Capinzal, 24 de novembro de 2023. VERANICE MARIA LOVATEL Secretário (a) competente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0190/2023 Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil, para construção de muros, portal de acesso e fechamento de corredores na Creche do Loteamento Verdes Campos, conforme Projetos, Memorial Descritivo e Orçamentos. Com Recurso da Educação e Emendas Impositivas do Estado. ABERTURA DA SESSÃO: 14/12/2023 TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br Capinzal, 24 de novembro de 2023. VERANICE MARIA LOVATEL Secretário (a) competente PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - PMF Processo Administrativo Licitatório nº 0160/2023 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Objeto: Aquisição de um Caminhão com Baú Refrigerado e uma Enfardadeira Automática conforme condições constantes no edital. Modalidade: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA; Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 14:00 horas do dia 27.11.2023 até as 14:00 horas do dia: 12.12.2023. ABERTURA E JULGAMENTO DA S PROPOSTAS: das 14:01 horas até as 14:30 horas do dia 12.12.2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:31 horas do dia 12.12.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Avenida Rio das Antas, n° 185. Fone (49) 3256 3001 e-mail: [email protected]. Site: www.fraiburgo.sc.gov.br link "LICIT AÇÕ ES " Fraiburgo-SC, 24 de novembro de 2023. FÁBIO DUTRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0612.780- 07/2023/CAIXA - FINISA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0612.780-07/2023/CAIXA . Termo aditivo que fazem, entre si, a Caixa Econômica Federal e o Município de Governador Celso Ramos/SC. Objeto do Contrato: Apoio Financeiro para Despesa de Capital para o município de Governador Celso Ramos/SC; Programa: FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRASTRUTURA E AO SANEAMENTO; Valor do Empréstimo sob forma de financiamento com recursos CAIXA: R$ 20.000.000,00; Desembolso: 24 meses; Carência: 24 meses; Amortização: 96 meses; Objeto do presente Termo Aditivo visa alterar o Anexo I que trata do Detalhamento dos Projetos e Ações. Data e Assinaturas: 24/10/2023, CARLOS JOSÉ GEVAERD FERNANDES, Agente Financeiro da Caixa e MARCOS HENRIQUE DA SILVA, Prefeito Municipal.