DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR R$ 691.599,51 (Seiscentos e noventa e um mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Atualizada. O edital está à disposição no site www.hervaldoeste.sc.gov.br sem custo.Código registro TCE: 8 D 2 0 8 D 7 4 C C 6 F B 2 8 B B E 1 F 1 6 E 1 8 7 7 A 3 1 FA 2 7 8 1 0 0 3 F Outras informações pelo fone (49) 3554 0922 Herval d'Oeste, 22 de novembro de 2023. MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.080.2023 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.080.2023.; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de kit's de equipamentos e materiais para implantação do Projeto "Espaço Maker", para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.080.2023; Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2023.; Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 07 (sete) de dezembro de 2023.; Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:00 (treze horas) do dia 07 (sete) de dezembro de 2023.; Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.080.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 24 de novembro de 2023. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.081.2023 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.081.2023.; Objeto: Registro de Preços - Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do Edital Nº. 07.081.2023.; Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 27(vinte e sete) de novembro de 2023.; Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 06(seis) de dezembro de 2023.; Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:00 (treze horas) do dia 06(seis) de dezembro de 2023. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.081.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 23 de novembro de 2023. ALEXANDRE FURTADO KONS DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação FABRÍCIO LAZZARI DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 491/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 491/2023 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializa na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia da Escola Municipal Prof. João Bernardino Silveira Júnior, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Coluna Engenharia Ltda., com o valor global de R$ 257.399,76. Joinville-SC, 23 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 420/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico da Secretaria da Saúde e do Hospital Municipal São José, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - Item 18 - R$ 0,2100, Item 179 - R$ 2,6730 e Item 191 - R$ 0,0400; BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA - Item 216 - R$ 1,1900; CENTERMEDI- COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 16 - R$ 0,0440; GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A - Item 95 - R$ 0,2001 e Item 196 - R$ 0,3300; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - Item 9 - R$ 0,2277 e Item 233 - R$ 1,3000; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Item 145 - R$ 0,3002; MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A - Item 40 - R$ 0,0184, Item 118 - R$ 0,0772 e Item 194 - R$ 0,0693; OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA - Item 45 - R$ 0,0801; PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - Item 82 - R$ 5,7120 e Item 104 - R$ 1,7800; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 62 - R$ 0,2600; STOCK MED S.A - Item 124 - R$ 0,0242. Joinvill-SC, 24 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE LICITAÇÃO Nº 543/2023 Instituição: Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FON P L AT A País: Brasil Projeto: Programa Linha Verde Eixo Ecológico Leste de Joinville Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações Resumo: Contratação de empresa de Engenharia para a Construção da Ponte Joinville, que irá ligar os bairros Adhemar Garcia e Boa Vista, na zona leste e sudeste da cidade. Contrato de Empréstimo nº BRA-18/2017 Processo nº: LPI 543/2023 O Município de Joinville recebeu um empréstimo do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para contratação de empresa de Engenharia para a Construção da Ponte Joinville, que irá ligar os bairros Adhemar Garcia e Boa Vista, na zona leste e sudeste da cidade. A Secretaria de Administração e Planejamento, através da Unidade de Licitações, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução deste objeto. As propostas deverão ser entregues na Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações situada à Avenida Hermann August Lepper, 10 - 1º andar - Saguaçu - Joinville/SC - CEP 89.221 - 005 até as 09h do dia 18 de janeiro de 2024, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) e serão abertas às 09h do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Chave no TCE: 3A267BFE3DB265D1A479D275B7D1EF98F32BC092. Joinvill-SC, 23 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 509/2023, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal) que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, na modalidade pós-pago com o fornecimento de aparelhos em regime de comodato, na Data/Horário:11/12/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8 F 3 2 4 1 D 8 FC 4 C B 0 E 0 3 C D 4 9 6 F 4 C C E 1 A 3 0 0 3 4 7 0 0 7 6 F. Joinvill-SC, 24 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 549/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 549/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Contrastes Radiológicos para atendimento à terapêutica prescrita e manutenção dos tratamentos dos pacientes internados e ambulatoriais do Hospital São José, na Data/Horário: 07/12/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 7 C 4 D D 0 3 6 6 4 E F 7 D 3 8 A 2 7 2 1 8 C 4 8 6 8 9 8 5 F 6 B 7 FC D E 2 F Joinville-SC, 23 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 PML O Município de Lages torna notório aos interessados a Rerratificação nº I que se faz necessária ao Edital em epígrafe:"TOMADA DE PREÇOS", sob nº 25/2023, "OBJETO": Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras correntes, Pavimentação em lajota, urbanísticos e sinalização para as Ruas Padre Leonardo Eckel - Bairro Vila Mariza, João Eduardo de Godoy - Bairro Santa Catarina e, Revitalização das Ruas Ricarte Pereira de Sá - Bairro São Pedro e Luis Floriani Sobrinho - Bairro São Pedro, no Município de Lages/SC. A SESSÃO PÚBLICA, se iniciará às 09:00 horas do dia 13/12/2023. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 24 de novembro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda