DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 25 de novembro de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente na Secretaria de Educação e Cultura, fone (19) 3590-1918. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 (EDITAL SEEC Nº 037/2.023) OBJETO: Edital de Chamamento Público para seleção de projetos para execução cultural de festival ou mostra audiovisual, em atendimento a Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Art. 6º, Inciso III. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas no período de 27 de novembro de 2023 a 11 de dezembro de 2023. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 5.4, em documento único, por meio do formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/Lp1UK1ZuuvX5P48C7. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 25 de novembro de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente na Secretaria de Educação e Cultura, fone (19) 3590-1918. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 (EDITAL SEEC Nº 038/2.023) OBJETO: Edital de Chamamento Público para seleção de projetos para execução cultural, exceto audiovisual, em atendimento a Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Art. 8º, Inciso Único. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas no período de 27 de novembro de 2023 a 11 de dezembro de 2023. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 5.4, em documento único, por meio do formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/Q45bSPzqbAEPMoUJ8. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 25 de novembro de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente na Secretaria de Educação e Cultura, fone (19) 3590-1918. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 (EDITAL SEEC Nº 039/2.023) OBJETO: Edital de Chamamento Público para seleção de propostas de concessão de prêmios por trajetória, em atendimento a Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Art. 8º, Inciso Único. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas no período de 27 de novembro de 2023 a 11 de dezembro de 2023. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 5.4, em documento único, por meio do formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/HxbeeGzboEjoVfqN9. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 25 de novembro de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente na Secretaria de Educação e Cultura, fone (19) 3590-1918. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 24 de novembro de 2023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 28/2023 A Prefeitura da Estancia de Atibaia, torna publico para conhecimento dos interessados a abertura do chamamento publico: CHAMAMENTO PUBLICO N 028/23, PROCESSO N 55.104/23 OBJETO: Contratacao de Organizacao Social em Saude (OSS) para a administracao, gerenciamento, operacionalizacao, manutencao e execucao das acoes e servicos de saude na UPA 24HS "LUCAS NAVARRO FERNANDES DE OLIVEIRA" JD CEREJEIRAS - ATIBAIA/SP. RECEBIME N T O, ABERTURA E INICIO DA SESSAO PUBLICA: Os envelopes contendo os documentos de Habilitacao, Projeto Tecnico e o Plano Orçamentario de Custeio, deverao ser entregues na Sala de Licitacoes da Secretaria de Administracao, a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica - Atibaia/SP, CEP 12940-412 ate o dia da sessao publica que sera realizada no dia 08/01/2024 impreterivelmente as 9 horas. Informamos aos interessados que o Edital na integra, esta disponivel no site da Prefeitura da Estancia de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br - Chamamento. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 24 de novembro de 2023. SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administracao PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023 Processo Administrativo: 17918/2023 Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS, "LEI PAULO GUSTAVO" RESULTADO DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Praia Grande, por meio da Comissão de Seleção do Chamamento Público instituída pela Portaria GP nº 178/2022, nos termos da legislação vigente, após análise dos documentos de inscrição entregues pelos interessados, torna pública a lista de inscrições deferidas e indeferidas. INSCRIÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS DEFERIDAS NOME CATEGORIA ESCOLHIDA - NOME DO PROJETO CNPJ ISABELLA DA GRAÇA DE JESUS Projeto primário Inciso I / LPG - Desenvolvimento de Roteiro de longa metragens - SUA GERAÇÃO PELA MINHA 40.996.054/0001-73 FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ SUPERSTUDIO TV E PRODUÇÕES Projeto secundário Inciso II / Apoio à realização de ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua - Cine Praça 46532589000170 FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ SUPERSTUDIO TV E PRODUÇÕES Projeto secundário Inciso I / LPG - Produção de documentários - Praia Grande: Memórias e Encantos 46532589000170 INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE PRAIA GRANDE Projeto secundário Inciso I / LPG - Produção de Webséries - Nome do Projeto: Museu da Pessoa 43.919.536/0001-18 CHEYLA HENRIQUE DA SILVA MARIJUARA Projeto primário Inciso I / LPG - Produção de obra audiovisual de curta-metragem - "Marijuara e o Xêro do Nordeste" 28.586.913/0001-50 ADRIANO DE PAULA DIAS ESTÚDIO ADRIANOFOTOIMAGEM Projeto primário Inciso I / LPG - Produção de documentários - "Vida caiçara: Retrato dos pescadores" 17465917/0001-64 NÚCLEO DE CULTURA E ARTES LAPIDARI LTDA LAPIDARI NÚCLEO DE ARTES Projeto secundário Inciso I / LPG - Produção de documentários - Nome do Projeto: "Sapatilhas no Campo" 39.767.661/0001-82 SAVIO JERONIMO SOARES SAVIO SOARES ARTES Projeto primário Inciso III / Ação de Formação Audiovisual: Oficina intensiva audiovisual - 12h'Introdução a animação tradicional: do traço ao frame' 30.578.143/0001-46 FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ SUPERSTUDIO TV E PRODUÇÕES Projeto Primário - inciso I/LPG Produção de Web Programa - Programa Segredo de Família - Culinária Baixada Santista 46532589000170 FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ SUPERSTUDIO TV E PRODUÇÕES Projeto Primário - Inciso I/LPG - Produção de Web Programa - Programa Palco Super Studio 46532589000170 FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ SUPERSTUDIO TV E PRODUÇÕES Projeto Primário - inciso II /LPG - Apoio a realização de cinema Itinerante ou Cinema de Rua -Cine Superstudio 46532589000170 FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ SUPERSTUDIO TV E PRODUÇÕES Projeto Secundário - inciso I/LPG - Produção de webséries - Metamorfose - cidade do Caos ao Case 46532589000170 PETRUCIO FLORENCIO DE ARAÚJO MOBILE FILMES PRODUÇÕES Projeto Primário - Inciso I/LPG - Desenvolvimento de Roteiro de longa metragem - Bandeiras na Terra 23.777.901/0001-90 CENTRO DE APRENDIZAGEM METÓDICA E PRÁTICA DE PRAIA GRANDE - CAMP - PG Projeto Primário - Inciso I/LPG - Produção de Documentário - Meio século de compromisso: A História do Camp PG 44.286.532/0001-02 ASSOCIAÇÃO ARUEIRAS DO BRASIL Projeto Primário - Inciso III/LPG Cine Club Arueiras do Brasil - 10 anos de espaço cultural 23.238.939/0001-94 NÚCLEO DE CRIAÇÃO ARUEIRAS DO BRASIL LTDA Projeto Primário - Inciso I/LPG - Produção de webseries - A Casa Divertida da Margarida 13.256.431/0001-65 JOANDERSON DE ANDRADE MENDES PEREIRA CONFIDENCE PRODUCTION Projeto primário - Inciso III / Apoio a mostras e festivais - Cine PG - Festival de cinema comunitário 31.272.850/0001-72 FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ SUPERSTUDIO TV E PRODUÇÕES Projeto primário - Inciso III / Ação de Formação Audiovisual: Workshop em audiovisual - 4h ¬¬- Produção e Edição de Vídeos: Saiba como Fazer Vídeos Incríveis 46.532.589.000-170 FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ SUPERSTUDIO TV E PRODUÇÕES Projeto secundário - Inciso III / Ação de Formação Audiovisual: Workshop em audiovisual - 4h - Gravação e Edição de Vídeos: Aprenda Fazer Vídeos Profissionais com Aparelhos Celular 46.532.589.000-170 SAVIO JERONIMO SOARES SAVIO SOARES ARTES Projeto primário - Inciso I / LPG - Produção de obra audiovisual de curta-metragem - Tabacaria 30.578.143/0001-46 ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA PRAIA DE PARANAPUà CAPOEIRA PRAIA DE PARANAPUà Projeto primário - Inciso I / LPG - Produção de Webséries - Mestres das Marés: A Capoeira na Baixada Santista 08.087.253/0001-56 ISABELLA DA GRACA DE JESUS ISABELLA DA GRACA DE JESUS Projeto primário - Inciso I / LPG - Produção de documentários - Reflorescer - Maternidade PCD 40.996.054/0001-73 NÚCLEO DE CULTURA E ARTES LAPIDARI LTDA LAPIDARI NÚCLEO DE ARTES Projeto primário - Inciso I / LPG - Produção de obra audiovisual de curta-metragem - BR o musical 39.767.661/0001-82 NÚCLEO DE CULTURA E ARTES LAPIDARI LTDA LAPIDARI NÚCLEO DE ARTES Projeto primário - Inciso I / LPG - Produção de vídeo clipes e vídeo arte - Dança PG 39.767.661/0001-82 INSCRIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS DEFERIDAS NOME CATEGORIA ESCOLHIDA - NOME DO PROJETO CPF Alaff Lira da Silva do Rosário Projeto primário-Inciso II / Apoio à realização de ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua-Cine Cult 428.639.398-40 Ana Paula Cardoso Projeto primário - Inciso I / LPG - Produção de Webséries: Sua excelência: O Livro 117.720.848-24 Anderson Duarte Projeto primário - Inciso I / LPG - Produção de documentários: Aqui passava um cinema, Aqui um cinema passava... 307.127.128-01 Antonio Annibal Corrêa da Silva Projeto primário-Inciso I / LPG - Produção de documentários-Folclore a a Cultura Popular o Tesouro brasileiro 070.092.388-80 Antonio Francisco Rosário Muñoz Projeto Primário - Inciso I / LPG - Produção de documentários - Filme "Expressões da Alma" . 297.36.308-50 Antonio Roberto Rodante Projeto primário - Inciso I / LPG - Produção de documentários. 756.242.148-04 Arlete BarboniRamello Projeto Primário - Inciso I / LPG - Produção de vídeo clipes e vídeo arte - Videoclipe Comer bem faz bem 025.482.028.01 Arthur Barbosa Holanda da Silva Projeto Primário - Inciso I - Produção de Webséries - Baixada pré-histórica 525.174.798-52 Brendo Andrade Barbosa da Silva Projeto Secundário - Inciso I / LPG - Produção de vídeo clipes e vídeo arte - 1 Metro e 60 481.681.668/-25 Bruna Christino Monte Projeto primário - Inciso I / LPG - Produção de primeiras obras audiovisuais: PODCAST " Quem Cuida De Quem Educa: Um Olhar Para A Saúde Mental Das Professoras/Es Pós Pandemia 390.949.808-60 Bruno Antonio Badaró Paiva Projeto primário - Inciso II / Apoio à realização de ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua: CineRua PG 383.880.258-64 Bruno Antonio Badaró Paiva Projeto Primário - Inciso I / LPG - Produção de documentários - Visões do Agora 383.880.258/-64 Clenilson Acosta Projeto primário-Inciso I / LPG - Produção de documentários - OXondaro e a Aguará (onça) 135.990.639-82 Daniel Ferraz Dantas Projeto primário-Inciso I / LPG - Produção de documentários-"PG On Fire: A Saga do Surf em Praia Grande - SP" 320.121.428-00 Daniel Santana Pereira Projeto Primário - Inciso I / LPG - Produção de vídeo clipes e vídeo arte - Você escolhe 491.118.978/-99 Daniel Santana Pereira Projeto Primário - Inciso I / LPG - Produção de vídeo clipes e vídeo arte - Você escolhe 491.118.978/-99 Diana Barbosa Pereira da Silva Projeto primário - Inciso I / LPG - Produção de Web programa. - Pod Cast Black MAria 375.530.228-45 Diego Barbosa Pereira da Silva Projeto Primário ¬- Inciso I / LPG - Produção de documentários - 1967: Os olhos que viram tudo 375.530.248/-99 Diego Barbosa Pereira da Silva Projeto Secundário - Inciso I / LPG - Produção de obra audiovisual de curta-metragem - Gregorio: Ladrão de cemitérios? 375.530.248-99 Edgar Bueno dos Santos Projeto primário - Inciso III / Ação de Formação Audiovisual: Oficina intensiva audiovisual - 12h -oficinas de AUDIOVISUAL NA PRÁTICA 827.616.711-04 Edgar Bueno dos Santos Projeto primário-Inciso I / LPG - Produção de documentários-Refugiados Afegãos: o Abrigo de Praia Grande 827.616.711-04