DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A herança africana na música negra e nordestina brasileira!! - 33,00 - Classificado - 5º; Felipe Rodrigues da Cruz - "1,2,3 COMIGO NÃO MORREU - SHOW DE LANÇAMENTO EP BANDA CÍTRICA" - 27,00 - Não classificado - 6º EDITAL Nº 20/2023 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: EDITAL 020/2023 - ARTES PLÁSTICAS E FOTOGRAFIA - Proponente - Projeto - Nota Final - Resultado - Classificação: Edmar Bruno de Souza Almeida - O tempo passa como uma flecha que move sem se notar - 43,00 - Classificado - 1º; Milene Dalchau de Oliveira Pereira - Projeto Memórias - 41,00 - Classificado - 2º; Fernando Mazivieiro - Diálogos possíveis do óleo - 39,00 - Classificado - 3º; Gabriela de Oliveira Pereira - Fé Além da Visão - 38,00 - Classificado - 4º; Katia Deglia Santos Oliveira - FOTOS ARTISTICAS PREMIADAS - 37,00 - Classificado - 5º; Israel Rocha Fontes - ARTES PLÁSTICAS, DOS SALOES ÀS RUAS! - 28,00 - Classificado - 6º EDITAL Nº 21/2023 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: EDITAL 021/2023 - ARTESANATO - Proponente - Projeto - Nota Final - Resultado - Classificação: Maria Helena da Hora Pereira - Mulheres Independentes - 50,00 - Classificado - 1º; Marli de Moraes CanerPalanói - A Feliz Arte Sustentável - 49,00 - Classificado - 2º; Milene Dalchau de Oliveira Pereira - Arte e devoção - 48,00 - Não classificado - 3º; Débora Anastácio Pupo - Reciclagem de Potes de Palmito e papelão - 46,00 - Classificado - 4º; Fernanda Lessa de Oliveira - Crochê Amigurumi - 45,00 - Classificado - 5º; Yara Dalchau de Oliveira - Fragmentos da Natureza - 42,00 - Classificado - 6º; Emiliane Aparecida Cunha da Silva - MINIATURA MODELADA EM BISCUIT DO FORNO DE CAL DE CAIEIRAS - 41,00 - Classificado - 7º; Lúcia Irene Moreira - Artes da Lucinha Luh - 40,00 - Classificado - 8º; Maria Cícera de Aguiar - Fraldas de tecido personalizadas para bebês - 38,00 - Classificado - 9º; Miriam Simão - Crochê Sustentável - 37,00 - Classificado - 10º; Maria de Lourdes Siqueira - Laços e acessórios de Maria - 36,00 - Classificado - 11º; Maria Sueli Soares da Silva - Bonecas de Pano - 34,00 - Classificado - 12º; Rosana Aparecida de Lima - Mãos que transformam - 32,00 - Classificado - 13º; Marisa Aragão Dias Mucio - Tapete Sustentável - 29,00 - Classificado - 14º EDITAL Nº 22/2023 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: EDITAL 022/2023 - OBRAS LITERÁRIAS - Proponente - Projeto - Nota Final - Resultado - Classificação: Joice Mendonça Silva - Do Cal à poesia - Forno que acende a escrita - Narrativas Pandêmicas In Memória de Paulo Gustavo - 50,50 - Classificado - 1º; Fernando Jose da Silva - Gemini - O Signo da Liberdade - 50,00 - Classificado - 2º; Renan Palhares de França Crema - Mielo - Histórias de vida(s) - 49,50 - Classificado - 3º; Matheus Antonio Siqueira - ERASMUS - 49,00 - Classificado - 4º; Matheus Antonio Siqueira - MAGNAM EM BUSCA DO EQUILÍBRIO - 48,00 - Não classificado - 5º; Diva Rosa de Brito - SONHAR É PRECISO - 19,00 - Não classificado - 6º EDITAL Nº 23/2023 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: EDITAL 023/2023 - FOMENTO A PONTOS DE CULTURA - Proponente - Projeto - Nota Final - Resultado - Classificação: Associação Amigos da Fanfarra de Caieiras - Ponto de Cultura Fanfarra de Caieiras - 51,00 - Classificado - 1º; Katia Frediani - OFICINAS CULTURAIS NO PORCOAPÁ - 50,50 - Classificado - 2º; Associação Patris Casa do Pai - Sarau Cultural - As Belezas da Convivência - 49,00 - Classificado - 3º; (*) : Referente ao item 9.3 dos editais: 9.3 Ficam garantidas cotas étnicas-raciais neste edital, nas seguintes proporções: a) No mínimo 20% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas); e b) No mínimo 10% das vagas para pessoas indígenas WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 (Lei 14133/23) PI 44071/23 - PC 1208/23 - Edital 185/23 Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE CATETERES HIDROFÍLICOS Abertura: 07/12/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 23 de novembro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE NÃO EXECUTADO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE PARQUE NO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação (inc. XI do art. 24 da Lei 8666/93), derivada da Tomada de Preços nº 07/2022. CONTRATO: 027/2023. ADITAMENTO: 105 / 2023. PROCESSO: 3534/2023. DATA: 22/11/2023. VALOR: R$ 88.109,78 (oitenta e oito mil, cento e nove reais e setenta e oito centavos). CONTRATADA: WISDOM CONSTRUTORA E MONTAGEM LTDA. Charqueada/SP, 24 de novembro de 2023. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura torna público que se encontra aberta licitação modalidade Tomada de Preços Nº10/2023, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global, de empresa especializada para execução das obras de revitalização do CHAFARIZ e reforma dos QUIOSQUES da Praça Tiradentes, Centro, Conchas/SP. O edital completo se encontra disponível para download no site da Prefeitura www.conchas.sp.gov.br, ou solicitar através dos e-mails: [email protected]/ [email protected]. Os documentos de credenciamento e os envelopes n°01-proposta comercial e n°02 - documentos de habilitação deverão ser entregues no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Rua Minas Gerais, nº707 - Centro - Conchas - SP, até às 09h30min do dia 13 de dezembro de 2023. Informações: (14) 3845-8011. JÚLIO TOMAZELA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Registro de preços para a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos médicos, de enfermagem, fisioterapia e odontológicos que pertencem a Secretaria de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 27/11/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 12/12/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 24 de novembro de 2023. SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Aquisição de Veículo Tipo Caminhão para uso na Defesa Civil - Secretaria de Segurança Pública e Trânsito; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 27/11/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 12/12/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 24 de Novembro de 2023. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO N° 01 Pregão Eletrônico nº. 12/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL A GRANEL PARA A FROTA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Empresa contratada: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.913.444/0001-43.Item 1: R$ 3,30. Data da assinatura: 09/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO N° 01 Pregão Eletrônico nº. 03/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Empresa contratada: COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.701.945/0001-18. Inclusão. Item 1: R$ 6,40, 17 - R$ 3,98, 19 - R$ 5,39, 23 - R$ 3,69, 32 - R$ 7,10, 57 - R$ 5,30 e 76 - R$ 23,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO N° 05 Pregão Presencial nº. 19/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLANTÕES MÉDICOS DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, A SEREM REALIZADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CRUZÁLIA/SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Empresa contratada: TG SAÚDE AVANÇADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.657.812/0001-14. Prorrogação. Data da assinatura: 31/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 378/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA O DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL - DOM, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL" Abertura: 27/11/2023 - Sessão Pública: 11/12/2023 - 08:30h O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 24 de novembro de 2023. BRUNA RIBEIRO XAVIER Secretária Municipal de Saúde