DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700345 345 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023- SRP O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CARNEOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR, PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, PACIENTES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ANEXO I- TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL. Data da Realização 08/12/2023 às 09h00. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira, 24 de novembro de 2023. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de 1.200 (um mil e duzentos ) Cestas Básicas, para o Fundo Social de Solidariedade. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2023 - Processo 102/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 11/12/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 ATO DE ANÁLISE DE PROPOSTA APRESENTADAS EM RAZÃO DE EMPATE - TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2023 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO na modalidade Tomada de Preços n.º 011/2023, para a contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento asfáltico nas ruas do residencial parque das nações, no município de bastos, torna público análise e classificação da nova proposta apresentada pela empresa Pemaq Terraplenagem Ltda Me, no valor de R$ 176.657,98, classificando-a em primeiro lugar, em segundo lugar a proposta da empresa Noromix Concreto S/A, no valor de R$176.707,85 e em terceiro lugar a proposta da empresa Teletusa Telefonia e Construções Ltda, no valor de R$188.843,63, posto isso comunicando as empresas que será o contraditório do prazo de 05 dias úteis, de que trata o art. 109, inc. I , alínea b da lei federal 8.666/93, com as introduções da lei federal 8.883/94 e alterações posteriores. Bastos-SP, 23 de novembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023. A Comissão de julgamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema - SP. Torna Público que em 23 de Novembro de 2023, classificou, julgou e declarou vencedora da Licitação Tomada de Preços nº 012/2023, Critério Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS PÚBLICAS - CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032022-018107, à empresa: TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.114.236/0001-91, no valor Global de R$ 324.395,51 (trezentos e vinte quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos). PUBLIQUE-SE. Borborema, 23 de novembro de 2023. TATIANE DE MARTIN Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 109/2023 Objeto: AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE FÓRMULAS LÁCTEAS PARA USO NA ALIMENTAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, NOS ANOS LETIVOS 2023/2024. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, o Pregoeiro no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para as empresas: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.528.442/0001-17, no valor de R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais); NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.612.312/0001-44, no valor de R$ 13.974,75 (treze mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); OPÇÃO CIRÚRGICA RIO PRETO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n.º 10.845.515/0001-46, no valor de R$ 178.783,00 (cento e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais); RIOMÉDICA RIO PRETO LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 04.244.405/0001-26, no valor de R$ 6.075,00 (seis mil e setenta e cinco reais). Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. Buritama - SP, 24 de novembro de 2023. RENATO JOSÉ OLIVEIRA SEVERINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO Resultado final de classificação da Lei Paulo Gustavo Caieiras - 2023 (após análise de recursos e remanejamento de vagas) EDITAL Nº 7/2023 AUDIOVISUAL: EDITAL 007/2023 - PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM - Proponente - Projeto - Nota Final - Resultado - Classificação. Gabriela Toledo Prado (Coletivo Paulista Filmes) - Curta-metragem "Corcel Escarlate" - 47,38 - Classificado - 1º; Pedro Bernadino Martine Santi (Coletivo Mangueio Filmes) - Memória de Pivete - 46,75 - Classificado - 2º; Glauber Silva - "Filme Curta metragem" DESVARIO - 46,38 - Classificado - 3º; Thiago Lima de Almeida - Título: As aventuras da turma do museu e a força das matas - 31,00 - Não classificado - 4º; Fábio da Silva Gusmão - Mistérios na Cidade - 22,25 - Não classificado - 5º; Associação Patris Casa do Pai - Curta Metragem Ficção Preciso de Você - 20,00 - Não classificado - 6º; Thiago Rocha Domingos - Lobisomem de Caieiras. - 20,00 - Não classificado - 7º EDITAL Nº 8/2023 AUDIOVISUAL: EDITAL 008/2023 - DOCUMENTÁRIO - Proponente - Projeto - Nota Final - Resultado - Classificação: Gabriela da Conceição Silva - As Mulheres e a Arte em Caieiras - 50,00 - Classificado - 1º; Cristina de Moraes Caner - A EXPRESSÃO ARTÍSTICA MUSICAL DE CAIEIRAS - 46,63 - Classificado - 2º; Marília Prado de Oliveira (Coletivo Isokan) - Caieiras Rock City - 45,75 - Não classificado - 3º; Idario Fernandes da Costa - Conserto Para Raul Seixas - 44,25 - Classificado - 4º; Associação Patris Casa do Pai - Bambas de ontem, sementes do amanhã! - 43,63 - Classificado - 5º; Associação Patris Casa do Pai - Ponto de Cultura Casa Patris e seu impacto cultural no bairro de Vila Rosina e Caieiras. - 43,13 - Não classificado - 6º; Katia Frediani (Coletivo Porcoapá - Arte e Convivência) - 10 ANOS DE SARAU CULTURAL NO PORCOAPA - CONTOS, CANTOS E ENCONTROS - 41,88 - Classificado - 7º; Orquestra Filarmonica Jovem de Caieiras - "Dos arquivos aos aplausos - A criação de um Concerto da ideia até os aplausos do bis" - 40,63 - Classificado - 8º; Victor Leonardo Braga (Coletivo Deliricamente) - Documentário Batalha do Boulevard 13º Edição - 50 anos de Hip Hop - 39,38 - Classificado - 9º; Lucas Ramos Bezzerra (Coletivo Paulista Filmes) - Fornos de Cal - O monumento gravado no brasão da cidade - 39,25 - Não classificado - 10º; Rafael Dalchau de Oliveira - Choro dos Pinheirais - 38,88 - Suplente - 11º; Samuel Pinheiro da Silva (Coletivo Prelúdio) - ArteInLoco - Vozes e Expressões - 38,25 - Suplente - 12º; João Pedro de Oliveira - Tijolo por tijolo - Uma viagem pelo passado Caieirense - 38,13 - Suplente - 13º; Alex Sandro Pereira da Silva - "Sons da Tradição: Fanfarras em Caieiras" - 37,75 - Suplente - 14º; Transcendance Centro de Artes - Raízes da Dança Caieirense - 25,25 - Suplente - 15º EDITALNº 9/2023 AUDIOVISUAL: EDITAL 009/2023 - PRODUÇÃO DE GAMES - Proponente - Projeto - Nota Final - Resultado - Classificação: Rafael Iwao Andrade Neres Ura - "Caieiras Rush: História em Movimento" - 40,00 - Classificado - 1º; Clayton Rodrigues Santos de Lima - Guardião do Parque: Protegendo o Juquery - 33,00 - Classificado - 2º; Gabriela de Oliveira Pereira - Viagem por Caieiras - 26,00 - Classificado - 3º EDITAL Nº 10/2023 AUDIOVISUAL: EDITAL 010/2023 - PRODUÇÃO DE VÍDEO MOBILE - Proponente - Projeto - Nota Final - Resultado - Classificação: Eduardo Tiburcio - Corte seu cabelo Black!! - 39,00 - Classificado - 1º; Milene Dalchau de Oliveira Pereira - A história de um abacateiro - 37,00 - Classificado - 2º; Nicole Gomes Pereira - Cuidar da saúde física e mental, é animal! - 35,00 - Classificado - 3º EDITAL Nº 11/2023 AUDIOVISUAL: EDITAL 011/2023 - PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE - Proponente - Projeto - Nota Final - Resultado - Classificação: Leon Cesar de Carvalho Nascimento - GATOS FEIOS - VIDEOCLIPE - 45,75 - Classificado - 1º; Caique de Mello Narcizo (Coletivo Velho Oeste 011) - Atitude, é preciso irmos além. - 45,63 - Classificado - 2º; Valdemir Barbosa Alves - VÍDEOCLIP - LAMENTO ANCESTRAL - 44,50 - Classificado - 3º; Mário Boffa Júnior - Harmonia para todos - 39,50 - Classificado - 4º; Nubia Karine da Silva Costa - 50% - 39,25 - Classificado - 5º; Nicolas Reis Zambrana Arantes - Dia Normal - 39,00 - Classificado - 6º; Mayara Gomes Pereira - AO VIVO EM CAIEIRAS - 38,88 - Suplente - 7º; Edson de Lélis Pacheco - Um pica- pau no meu quintal - 38,75 - Classificado (*) - 8º; Fernando José da Silva - Videoclipe Clipe Lance Casual - 37,75 - Suplente - 9º; AndilaMarciela Pereira da Silva - Videoclipe Recomeçar - 37,00 - Suplente - 10º; Eduardo Tiburcio - Um passeio musical na cidade dos Pinheirais - Caieiras - SP - 37,00 - Suplente - 11º; Guilherme de Moraes Brayner Ventura - "Bares e Bares" - 26,75 - Suplente - 12º; Clayton Pascoal da Silva (Coletivo Je) - Vozes Urbanas: Expressões em verso, rima e imagem - 21,75 - Não classificado - 13º; Samuel dos Santos Moraes (Coletivo Banda WAV) - Isso é WAV - 18,88 - Não classificado - 14º EDITAL Nº 12/2023 AUDIOVISUAL: EDITAL 012/2023 - PRODUÇÃO DE VIDEOPERFORMANCE - Proponente - Projeto - Nota Final - Resultado - Classificação: Danilo Cunha - Nada será como antes: histórias de um cotidiano pandêmico - 48,50 - Classificado - 1º; Daniel Cesar Santos - Pequeno Príncipe - O Sonho Nunca Deixado pra Trás - 48,00 - Classificado - 2º; Heloísa Giraldis Mattos Delfino (Coletivo Cia InspirArte) - Falando com as paredes - 47,00 - Classificado - 3º; Vince Vinus - Televisão - 46,50 - Classificado - 4º; Raquel de Oliveira Silva (Coletivo ROYALS Dance Group) - Kpop In Caieiras - 44,50 - Classificado - 5º; Yara Maria da Rocha Peixoto (Coletivo Elas em Corpo) - "Mãe Terra, Um Pedido de Socorro" - 42,00 - Classificado - 6º; Yara Maria da Rocha Peixoto (Coletivo Elas em Corpo) - Nossas Dores, Feridas e Lutas - 40,00 - Não classificado - 7º; Rian de Almeida dos Santos - Casa de Brinquedos - 40,00 - Classificado - 8º EDITAL Nº 13/2023 AUDIOVISUAL: EDITAL 013/2023 - PRODUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ARTES VISUAIS EM AUDIOVISUAL - Proponente - Projeto - Nota Final - Resultado - Classificação: Edmar Bruno de Souza Almeida - Vermelho - 45,88 - Classificado - 1º; Amora Julia Cunha Bueno - "Isto Não é Sobre Nós" - 35,88 - Classificado - 2º; Gabriela Oliveira Pereira - Caieiras e os quatro elementos - exposição virtual - 24,75 - Não classificado - 3º; Katia Deglia Santos Oliveira - Renda-se a força da fotografia artística - 24,5 - Não classificado - 4º; Isabel Cristina Bogajo Duarte - Acervo Itinerante: Paulinho, o fotógrafo, o colecionador - 21,88 - Não classificado - 5º EDITAL Nº 14/2023 AUDIOVISUAL: EDITAL 014/2023 - FINALIZAÇÃO E LANÇAMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL - Proponente - Projeto - Nota Final - Resultado - Classificação: Cristina de Moraes Caner - A EXPRESSÃO ARTÍSTICA MUSICAL DE CAIEIRAS - 48,00 - Não classificado - 1º; Marcos do Amaral Bueno Arruda - FINALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO DVDZIN - 36,00 - Classificado - 2º EDITAL Nº 15/2023 AUDIOVISUAL: EDITAL 015/2023 - CINEMA DE RUA - Proponente - Projeto - Nota Final - Resultado - Classificação: Cauê Alves dos Santos Moreira (Coletivo Isokan) - Cine Concha - 43,50 - Classificado - 1º; Pedro Henrique Blanksi Zavan - Cineclube Mangueio no Campo - 38,00 - Classificado - 2º; Julio Cesar Flauzino Ferreira - Cine Brasil - 32,00 - Classificado - 3º; Heley do Amaral Pedrozo Junior - Cine Rua - 30,00 - Classificado - 4º; Tamires Santana de Oliveira - Cine Comunidade Inclusiva - 30,00 - Não classificado - 5º; Thiago Lima de Almeida (Coletivo Cultura.rec.br) - 2023: Memórias dos moradores de Caieiras - 23,00 - Não classificado - 6º EDITAL Nº 16/2023 AUDIOVISUAL: EDITAL 016/2023 - AÇÕES DE FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL - Proponente - Projeto - Nota Final - Resultado - Classificação: Não houveram inscrições EDITAL Nº 17/2023 AUDIOVISUAL: EDITAL 017/2023 - DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ACERVO AUDIOVISUAL - Proponente - Projeto - Nota Final - Resultado - Classificação: Associação Amigos da Fanfarra de Caieiras - História viva da Fanfarra de Caieiras - 49,00 - Classificado - 1º; Isabela Bogajo Duarte - Vida para o acervo do fotógrafo Paulinho (06/12/1953 - 19/03/2021) - 46,00 - Classificado - 2º; Thiago lima de almeida (Coletivo Cultura.rec.br) - Cultura.rec.br - 23,00 - Não classificado - 3º EDITAL Nº 18/2023 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: EDITAL 018/2023 - ESPETÁCULOS - Música - Proponente - Projeto - Nota Final - Resultado - Classificação: José de Moraes Caner - Quem tem amigo tem tudo - 49,50 - Classificado - 1º; Mayara Gomes Pereira - FARRA SHOW - 49,00 - Classificado - 2º; Rafael Luiz Pereira - Donna Esmeralda - 48,50 - Classificado - 3º; Edson de Lélis Pacheco - Pachequinho Convida: AS INFLUÊNCIAS DO JAZZ NA MÚSICA BRASILEIRA - 48,00 - Classificado - 4º; Rafael Lopes da Silva - TRIBUTO A LUIZ GONZAGA - 48,00 - Classificado - 5º; Eduardo Tiburcio - Edu Tiba e Mizifiu, Te convida!! - 47,50 - Classificado - 6º; Willian de Souza Meneses - Banda Lion Nation - 46,50 - Classificado - 7º; Fernanda Maria da Silva - Igor e Fernanda Musicalidade Som e Tom - 46,00 - Classificado - 8º; Alexandre Alves Santana - SHOW VELASKE BRAWM CANTA BRASIL