DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700351 351 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Giovana Lucindo Bonfim Projeto primário - Música - Bandas (mínimo de 4 componentes): MIDNIGHT GRIME - A LIVE (Não colocou o mini currículo dos integrantes) 466.278.768-84 João Jelezoglo Junior Projeto Primário - Teatro - O homem que não gostava de musicais - ausência de portfólio (portfólio de empresa) 225.482.668.93 João Jelezoglo Junior Projeto Secundário - Oficinas livres - Workshop de produção teatral - ausência currículo do agente cultural, ausência do mini currículo da equipe 225.482.668-93 Leandro Gomes Projeto Secundário - Teatro - O mistério da Floresta encantada - ausência do mini currículo da equipe. 449.612.138-70 Mônica Abreu da Silva Projeto Primário - Dança (Conjunto 2) - acima de 10 componentes - Espetáculo Deus Proverá - 20 anos - ausência de portfólio 350.325.748- 99 Nadia Maria Vieira Projeto Primário - Teatro - O homem que não gostava de musicais - ausência de portfólio do agente cultural. 897.193.958-34 Nádia Maria Vieira Projeto secundário - Teatro - Projeto de Teatro Musical "E, Julieta?" ausência de portfólio do agente cultural 897.193.958-34 Nestor Luiz dos Reis Filho Projeto Primário - Música; Banda - Grupo 87 - ausência mini currículo da equipe, ausência de portfólio do agente cultural, ausência do currículo do agente cultural. 894.752.838-20 Rafael Monteiro Moreno Projeto Primário - Música; Banda - Grupo Tudo Ok - ausência de portfólio do agente cultural. 380.843.618-21 Bruna Christino Monte Projeto Secundário - Manifestações Populares e Urbanas - Linguagens livres - Nísia Floresta - Duplicidade ( o mesmo projeto inscrito duas vezes) 390.949.808-60 Adriano Gomes dos Santos Projeto Primário - Teatro - 1ª encenação Literária de Praia Grande - Projeto excedente item 8.4 Elisangela Thais Gomes Projeto primário - Teatro: No Coração da Floresta Encantada - Duplicidade ( o mesmo projeto inscrito duas vezes) 377.993.768-99 Julie Regine Cassoni Ojeda Projeto primário - Publicação de obras literárias - A Fada da Quebrada - Duplicidade (o mesmo projeto inscrito duas vezes) 213.758.498-08 Julie Regine Cassoni Ojeda Projeto Primário - Livro, leitura e literatura - Oficina Carta para as escritoras - Projeto excedente item 8.4 213.758.498-08 Kamila Vieira Jelezoglo Projeto Primário - Teatro - Espiões para sempre - Projeto excedente item 8.4 223.799.698-92 Kleber Fernando da Silva Pinto Projeto Primário - Artes Plásticas e Visuais - desenho - Projeto excedente item 8.4 402.802.918-09 Cleide Soares de Sales Projeto Primário - Artes Plásticas e Visuais - artesanato - Mandala - Projeto excedente item 8.4 099.653.828-32 Delba Vania Baraldi Projeto Primário - Teatro - Sonha, Poupar, Conquistar - Projeto excedente item 8.4 043.442.078-66 Leonardo Scotti Projeto Primário - Artes Plásticas e Visuais - escultura - Falta Planilha Orçamentária - Dados do Projeto 159.140.338-37 Fabiano Marques de Oliveira Projeto Secundário - Artes Plásticas e Visuais - pintura - "A obra intitulada 'All Eyes on Me' - Falta cópia do verso do RG 162.412.458-56 Regina Maura Cruz Projeto Primário - Teatro - Vibração Milenar - A história da Dança do Ventre - número do documento ilegível. Leandro dos Santos Costa Projeto Primário - Música - solo ou dupla - Vinco de Veintem: Duas décadas de Hip Hop - Projeto excedente item 8.4 227.687.738-32 Maria Luiza de Paiva Diniz Projeto Primário - Teatro - Graziella Dias Sterque - O Monólogo - Projeto excedente item 8.4 071.367.038-08 Kelly Cristina Elvas Franco Projeto Primário - Teatro - Mestre Sombra - Vencendo sem brigar - Duplicidade ( o mesmo projeto inscrito duas vezes) 330.513.578-63 O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar da publicação, para anexar eventual complementação, correção e/ou substituição de documentos. Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: [email protected], ou entregues pessoalmente no Núcleo artístico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h. O presente resultado será publicado junto ao Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE, Diário Oficial da União e no site www.praiagrande.sp.gov.br. Nada mais havendo, dar-se por encerrada a audiência assinada pelos membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público da Secretaria de Cultura e Turismo (Portaria nº GP 178/2022). Praia Grande, 23 de novembro de 2023. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO: LUCIANA LIMA FERREIRA RF nº 22.963 VILMA REIS DA SILVA RF nº 30.811 APOIO: ALAN QUEIROZ Subsecretário de Cultura R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato Termo de Retificação e Ratificação do Termo de Ata n° 137/23 referente ao Processo: 15.292/22, inserida no DOU, Seção 3 de 22/11/2023, fls. 338, onde se lê: "...que altera no Quadro da Cláusula Segunda - Dos Preços, o item 15... ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 15 SUCO DE UVA INTEGRAL LITRO R$ 8,2700 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. ..." leia-se: "...que cancela o item 15 do referido Termo de Ata..." ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 ALIMENTO COM SOJA SABOR ORIGINAL COM CALCIO UN 5,8500 07 POLVILHO DOCE PCT 5,3800 () A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I do Edital. Praia Grande, 24 de novembro de 2023. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14681/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO FOTOVOTAICA PARA AS UNIDADES DE PRAIA GRANDE". D ES P AC H O Após análise da IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA interposta pela empresa UESLEY SILVIO MEDEIROS em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 142/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO FOTOVOTAICA PARA AS UNIDADES DE PRAIA GRANDE", Processo Administrativo nº. 10776/2022, CONHEÇO do requerimento formulado pela impugnante ECOPOWER EFICIENCIA ENERGÉTICA LTDA, porque tempestiva, e, no mérito julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE vez que o único ponto do edital que merece reforma é acerca da nomenclatura do tipo de instalação, que não ficou claro se tratar de microgeração ou minigeração, e, portanto, será alterado o edital. Praia Grande, 22 de novembro de 2023. PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17045/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHA EMPILHÁVEL" D ES P AC H O Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa PEPPER PLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 191/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHA EMPILHÁVEL", Processo Administrativo Principal nº. 13151/2023, CO N H EC E M O S do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito, julgamos PROCEDENTE, uma vez que Administração realizou diversas diligências e não conseguiu concluir que a empresa SALUS COMERCIAL LTDA possui atividade compatível com o objeto licitado, sendo necessária sua desclassificação. Praia Grande, 23 de novembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17044/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHA EMPILHÁVEL" D ES P AC H O Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 191/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHA EMPILHÁVEL", Processo Administrativo Principal nº. 13151/2023, CO N H EC E M O S do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito, julgamos PROCEDENTE, uma vez que Administração realizou diversas diligências e não conseguiu concluir que a empresa SALUS COMERCIAL LTDA possui atividade compatível com o objeto licitado, sendo necessária sua desclassificação. Praia Grande, 23 de novembro de 2023. PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA RIBERPLASTIC COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 203/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS - II" PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10.878/2023. D ES P AC H O Considerando pela linha de raciocínio da Sra. Procuradora Chefe da Procuradoria Consultiva e do Sr. Diretor de Departamento de Limpeza Urbana, entende-se que se deva continuar o certame com a empresa vencedora do item 1, por consequência, considerar improcedente o recurso, passando-se para a fase da homologação, oportunidade em que se aferirá se o produto ofertado tem as qualidades de biodegrabilidade exigidos no certame. Deste modo JULGAMOS PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO. Praia Grande, 17 de novembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretário Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA SANTEC FABRICAÇ ÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 203/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS - II" PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10.878/2023. D ES P AC H O Considerando pela linha de raciocínio da Sra. Procuradora Chefe da Procuradoria Consultiva e do Sr. Diretor de Departamento de Limpeza Urbana, entende-se que se deva continuar o certame com as empresas vencedoras dos itens 1, 2, 3 e 4, por