DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em consideração ao Ato de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro Hugo de Almeida Ferreira Cruvinel em fls. retro, Homologo, para que surtam seus efeitos legais, nos termos da legislação em vigor, o procedimento em epígrafe, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, TELEVISOR, GELADEIRA, MESA , CADEIRA, LONGARINA, ARMÁRIO, ARQUIVO DE AÇO E BALDE A PEDAL NOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. - COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI OU A ELAS EQUIPARADAS, tendo como vencedoras as empresas: COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ: 49.353.698/0002-07; INFOSAT GAMERS LTDA - CNPJ: 48.147.534/0001-71; LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 29.953.468/0001-82; HG COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA - CNPJ: 34.425.883/0001-01; FERNANDO CESAR INADA DE OLIVEIRA ME - CNPJ: 10.922.781/0001- 25; COSTA E SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA - CNPJ: 50.387.433/0001-10; Ficam os licitantes convocados para assinar seus respectivos Termos Contratuais dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação desta Homologação no Diário Oficial do Município. Aos servidores do Setor de Licitações, na forma da lei. ITUVERAVA-SP, 23 de novembro de 2023. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. Vistos. Em consideração ao Ato de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro Hugo de Almeida Ferreira Cruvinel em fls. retro, H O M O L O G O, para que surtam seus efeitos legais, nos termos da legislação em vigor, o procedimento em epígrafe, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS NOS QUAN T I T AT I V O S E QUALITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, tendo como vencedoras as empresas: ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 25.240.778/0001-07; P EQUIPAMENTOS E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 30.105.413/0001-00. Ficam os licitantes convocados para assinar seus respectivos Termos Contratuais dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação desta Homologação no Diário Oficial do Município. ITUVERAVA-SP, 23 de novembro de 2023. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 083/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. Vistos. Em consideração ao Ato de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro Hugo de Almeida Ferreira Cruvinel em fls. retro, H O M O L O G O, para que surtam seus efeitos legais, nos termos da legislação em vigor, o procedimento em epígrafe, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE NOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedora a empresa; RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.337.197/0001-02. Fica o licitante convocado para assinar seu respectivo Termo Contratual dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação desta Homologação no Diário Oficial do Município. Aos servidores do Setor de Licitações, na forma da lei. Ituverava-SP, 23 de novembro de 2023. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Encontram-se abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 84/2.023, que objetiva a Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos destinada ao atendimento da rede de atenção primária a saúde, ação judicial e covid-19, conforme consta no termo de referência, (anexo i), pelo período de 12 (doze) meses., sendo o seu encerramento às 08:00 horas do dia 08 de dezembro de 2.023, com a abertura das propostas às 08 hrs e 30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 24 de novembro de 2023 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Avisa que encontram-se abertas as inscrições à licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 86/2023, que objetiva Aquisição de equipamentos de informática, materiais permanentes, hospitalares, odontológicos e mobiliário, destinados a Atenção Primária de Saúde, Adequação do Ambulatório de Reabilitação Municipal - AR e Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente no Município de Jales-SP (CIACA), conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas do dia 11 de dezembro de 2023, com a abertura das propostas às 08h30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 24 de novembro de 2023 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Avisa que encontram-se abertas as inscrições à licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 86/2023, que objetiva Aquisição de equipamentos de informática, materiais permanentes, hospitalares, odontológicos e mobiliário, destinados a Atenção Primária de Saúde, Adequação do Ambulatório de Reabilitação Municipal - AR e Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente no Município de Jales-SP (CIACA), conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas do dia 11 de dezembro de 2023, com a abertura das propostas às 08h30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 24 de novembro de 2023 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 067/2023 - Edital n° 087/2023 - Processo Eletrônico n° 1174/2023 do tipo maior oferta. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU/SP, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 11 de dezembro de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 11 de dezembro de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 24 de novembro de 2023. FABIO MARIANO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023 Objeto: A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal Regulamentar nº. 7003, de 29 de junho de 2022, torna público, que realizará Pregão Eletrônico no 08 de dezembro de 2023, às 08h30min, visando a aquisição de água mineral e gás de cozinha para serem utilizados em diversos setores da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP durante o exercício de 2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico WWW.BLL.ORG.BR, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis: Avenida Junqueira, nº 1396 - Centro - Junqueirópolis/SP, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 24 de novembro de 2023. JOSÉ HENRIQUE ROSSI Diretor de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 Objeto: A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal Regulamentar nº. 7003, de 29 de junho de 2022, torna público, que realizará Pregão Eletrônico no dia 08 de dezembro de 2023, às 13h30, visando a Aquisição de LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL e PÃO FRANCÊS FRESCO para serem utilizados nos CEIs, na alimentação escolar, no projeto Viva Vida e no café da manhã dos servidores dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, durante o exercício de 2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico WWW.BLL.ORG.BR, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis: Avenida Junqueira, nº 1396 - Centro - Junqueirópolis/SP, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 24 de novembro de 2023. JOSÉ HENRIQUE ROSSI Diretor de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Aviso de Alteração de Licitação. Tomada de Preços nº 011/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Princesa Isabel, no Município de Juquiá/SP, Convênio Federal Nº 9928488/2022/MDRCAIXA. A Prefeitura Municipal de Juquiá torna público a Alteração da data de apresentação de propostas que ocorreria no dia 29/11/2023 às 10h para ocorrer no dia 30/11/2023 às 10h. Motivo: Conflito de agenda da Comissão de Licitação. Demais informações permanecem inalteradas. Edital e anexos à disposição dos interessados no site: www.juquia.sp.gov.br. Informações, fone (13) 3844-6111 e [email protected]. Juquiá-SP, 24 de novembro de 2023 GILBERTO TADASHI MATSUSUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MASSA ASFALTICA DE TIPO CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE - FAIXA IV E APLICADO A FRIO; CAP 60/85 - Recebimento da Proposta Eletrônica: 08 de dezembro de 2023, as 09h000min e Abertura da Sessão: 08 de dezembro de 2023, às 09h30min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 6.225.868,20 (Seis Milhões Duzentos e Vinte e Cinco Mil Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Vinte Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 23 de novembro de 2023 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI - Secretário Administração