DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700353 353 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 073/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 27/11/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 13/12/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 13/12/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 23 de novembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS CENTRO, JULIANIA E MARCO OITO DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, ORIUNDO CONVÊNIO Nº 09032022-014729- 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando- se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado à empresa ZAGONEL S/A, vencedora do presente certame, pelo valor total de R$163.700,39 (cento e sessenta e três mil, setecentos reais e trinta e nove centavos), bem como HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços Nº 009/2023 - Processo Licitatório Nº 042/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Herculândia/SP, 24 de novembro de 2023 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2023 Processo Administrativo n° 152 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS - ENTREGA ÚNICA PARA O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PARCELADA PARA OS DEMAIS DEPARTAMENTOS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 27/11/2023 até as 13h29min do dia 07/12/2023. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 13h30min do dia 07/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 07/12/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 400.471,87 Fonte de recursos: Próprio e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 24 de novembro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2023 Processo Administrativo n° 150 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ("REMUME"). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 27/11/2023 até as 08h29min do dia 07/12/2023. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 07/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 07/12/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 5.235.461,56 Fonte de recursos: Próprio, Estadual, Federal e Emenda Parlamentar Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 24 de novembro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023 EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 296/2023 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL E PLASTIFICADORA PARA O CRAS, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL IGD - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 27/11/2023, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/12/2023 às 10h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 27/11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023 EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 311/2023 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL IGD-BF. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATO. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 27/11/2023, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/12/2023 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 27/11/2023. Itapetininga, 24 de novembro de 2023 RUBENS FLORA NETO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Processo Administrativo nº 3.421/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Serviço transporte de alunos da Rede Municipal. Recebimento das Propostas a partir do dia 27/11/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 07/12/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro João Gustavo Fonseca de Souza no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 24 de novembro de 2023. ISIDORO CAMARGO JUNIOR Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/23 Tipo Menor Preço Global - Edital nº 157/23. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos e varrição, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes se encerrará no dia 08/01/24, às 10h. Fone (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, EDITAL Nº 070/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, TELEVISOR, GELADEIRA, MESA , CADEIRA, LONGARINA, ARMÁRIO, ARQUIVO DE AÇO E BALDE A PEDAL NOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. - COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI OU A ELAS EQUIPARADAS. Senhor Prefeito, CONSIDERANDO: A ocorrência da Sessão Pública do Pregão em epígrafe no dia 06 de novembro de 2023 às 09h00min; A participação de 14 (quatorze) empresas interessadas com os requisitos de credenciamento e proposta devidamente cumpridos, de acordo com as condições do Edital; A habilitação de 05 (cinco) empresas que se sagraram vencedoras da etapa de lances; E finalmente, A renúncia expressa de manifestação recursal conforme folhas retro deste volume; D E C I D O: Como Pregoeiro, no uso de minhas atribuições conferidas pelo art. 4º, XX, da Lei Federal Nº 10.520/2002 e o Decreto Nº 10.024/2019, que disciplinam a licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, c/c a Portaria de Nomeação Nº 19.431/2023, e, ainda, de acordo com a Ata da Sessão Pública às fls. 476/494, ADJUDICO os seus objetos para as seguintes empresas: COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ: 49.353.698/0002-07; INFOSAT GAMERS LTDA - CNPJ: 48.147.534/0001-71; LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 29.953.468/0001-82; HG COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA - CNPJ: 34.425.883/0001-01; FERNANDO CESAR INADA DE OLIVEIRA ME - CNPJ: 10.922.781/0001-25; COSTA E SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA - CNPJ: 50.387.433/0001-10. Este resultado, como de costume, deverá ser publicado no Átrio Municipal e no Diário Oficial do Município. Ituverava-SP, 16 de novembro de 2023. HUGO DE ALMEIDA FERREIRA CRUVINEL Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, EDITAL Nº 072/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS NOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Senhor Prefeito, CONSIDERANDO: A ocorrência da Sessão Pública do Pregão em epígrafe no dia 16 de novembro de 2023 às 09h00min; A participação de 12 (doze) empresas interessadas com os requisitos de credenciamento e proposta devidamente cumpridos, de acordo com as condições do Edital; A habilitação de 02 (duas) empresas que se sagraram vencedoras da etapa de lances; E finalmente, A renúncia expressa de manifestação recursal conforme folhas retro deste volume; D E C I D O: Como Pregoeiro, no uso de minhas atribuições conferidas pelo art. 4º, XX, da Lei Federal Nº 10.520/2002 e o Decreto Nº 10.024/2019, que disciplinam a licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, c/c a Portaria de Nomeação Nº 19.431/2023, e, ainda, de acordo com a Ata da Sessão Pública às fls. 306/309, ADJUDICO os seus objetos para as seguintes empresas: ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 25.240.778/0001-07; P EQUIPAMENTOS E SERV I ÇO LTDA - CNPJ: 30.105.413/0001-00. Este resultado, como de costume, deverá ser publicado no Átrio Municipal e no Diário Oficial do Município.. Ituverava-SP, 16 de novembro de 2023. HUGO DE ALMEIDA FERREIRA CRUVINEL Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 083/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, EDITAL Nº 090/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE NOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Senhor Prefeito, CONSIDERANDO: A ocorrência da Sessão Pública do Pregão em epígrafe no dia 22 de novembro de 2023 às 09h00min; A participação de 10 (dez) empresas interessadas com os requisitos de credenciamento e proposta devidamente cumpridos, de acordo com as condições do Edital; A habilitação de 01 (uma) empresa que se sagrou vencedora da etapa de lances; E finalmente, A renúncia expressa de manifestação recursal conforme folhas retro deste volume; D E C I D O: Como Pregoeiro, no uso de minhas atribuições conferidas pelo art. 4º, XX, da Lei Federal Nº 10.520/2002 e o Decreto Nº 10.024/2019, que disciplinam a licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, c/c a Portaria de Nomeação Nº 19.431/2023, e, ainda, de acordo com a Ata da Sessão Pública em folhas retro, ADJUDICO o seu objeto para a seguinte empresa: RODONAVES CAM I N H Õ ES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.337.197/0001-02. Este resultado, como de costume, deverá ser publicado no Átrio Municipal e no Diário Oficial do Município. ITUVERAVA-SP, 22 de novembro de 2023. HUGO DE ALMEIDA FERREIRA CRUVINEL Pregoeiro