DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 64/23. Obj.: Reg. de Preços p/ aquisição de mat. permanente div. (mobiliários, eletrodomésticos, equip. médico-hospitalares e odontológicos), p/ equipar a futura instalação da Policlínica, em atendimento à Secr. Mun. de Saúde. ARP: 493/23 - CONTRATADA: BETANIAMED COM. LTDA, VR R$ 36.000,00. ARP: 494/23 - CONTRATADA: CLARO MED EQUIP. MDICO HOSPIT. LTDA, VR R$ 750,00. ARP: 495/23 - CONTRATADA: COSTA & SILVA COM. DE MÓVEIS E UTILID. LTDA, VR R$ 12.290,67. ARP: 496/23 - CONTRATADA: DESTAK DISTRIB. DE PROD. E EQUIP. HOSPIT. LTDA, VR R$ 5.900,00. ARP: 497/23 - CONTRATADA: DKSA COM. LTDA, VR R$ 2.633,00. ARP: 498/23 - CONTRATADA: HCG TAVEIRA COM. DE MOVEIS EIRELI, VR R$ 2.240,00. ARP: 499/23 - CONTRATADA: KC R S COM. DE EQUIP. EIRELI EPP, VR R$ 1.840,00. ARP: 500/23 - CONTRATADA: KDN COM. ATACADISTA LTDA, VR R$ 39,80. ARP: 501/23 - CONTRATADA: LICITA MED LTDA, VR R$ 11.999,31. ARP: 502/23 - CONTRATADA: RENASCER IND. E COM. DE MOVEIS HOSPIT. LTDA , VR R$ 7.470,00. ARP: 503/23 - CONTRATADA: STOKMETAL COM. DE MOVEIS LTDA, VR R$ 2.098,00. ARP: 504/23 - CONTRATADA: TUKABY MOVEIS LTDA, VR R$ 7.710,00. ARP: 505/23 - CONTRATADA: V.L. FUZETI - COM. ME, VR R$ 3.185,00. Ass.: 13/11/23 - Vig.: 13/11/23 a 12/11/24. Osv. Cruz, 24/11/2023 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023. Objeto: Seleção de propostas para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - JOSEFA DE SOUZA GARCIA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo VIII, parte integrante do Edital. A sessão realizar-se-á no dia 07 de dezembro de 2023, com credenciamento previamente perante o provedor do sistema eletrônico, junto a BW Sistemas, pelo link de acesso: http://45.70.28.30:9191 até as 14h00m. O Edital completo, assim como maiores informações, estará disponível a partir do dia 27 de novembro de 2023, no horário comercial em dias úteis, ou por telefone, através do número (17) 3293-1265, ramal 222, podendo, também, ser obtido através de solicitação no endereço eletrônico [email protected], ou pelo link http://45.70.28.30:6565/Licitacao/Licitacao. Para agilizar o processo de obtenção do edital, no campo "Assunto" insira a expressão "Solicitação de Edital - Pregão Eletrônico 003/2023", Processo Administrativo nº 089/2023 e, no campo "Mensagem", informe os dados do solicitante (razão social/ nome, CNPJ/CPF, endereço completo, telefone/celular e e-mail)". Município de Palestina - SP, 24 de novembro de 2023. REINALDO APARECIDO DA CUNHA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2023, TIPO MENOR PREÇO POR CESTA, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE APROXIMADAMENTE DE (850) CESTAS BÁSICAS MENSAIS, PODENDO ESTA QUANTIDADE OSCILAR ACIMA OU ABAIXO PARA: OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - 600 ( SEICENTOS), CESTA BASICA PARA OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 250 (DUZENTOS E CINQUENTA), DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 08/12/2023. HORÁRIO: 10 horas. OC: 853300801002023OC00063 (Ampla Concorrência). LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 24 de novembro de 2023. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°32/2023, que visa O "Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de Playground e equipamentos diversos pelo período de 12 (doze) meses". O encerramento dar-se-á no dia 12 de dezembro de 2023 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. Platina, 24 de Novembro de 2023 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo nº 483/2023; Pregão Presencial nº 11/2023; Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus, tipo rodoviário, seminovo, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, de acordo com as características constantes no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 27/11/2023 às 09h45 do dia 07/12/2023; Início da disputa de preços: As 10h00 do dia 07/12/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 24 de novembro de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 01/2023; Tomada de Preços nº 01/2023; Objeto: Execução de obra de construção de travessia em aduelas de concreto armado, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Menor valor global; Recebimento dos envelopes: Até às 13h45 do dia 13/12/2023; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 13/12/2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1726; Local: Prefeitura Municipal de Porangaba. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 24 de novembro de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo nº 440/2023; Tomada de Preços nº 17/2023; Objeto: Execução de obra de construção de travessia em aduelas de concreto armado, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Menor valor global; Recebimento dos envelopes: Até às 09h45 do dia 13/12/2023; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 13/12/2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1726; Local: Prefeitura Municipal de Porangaba. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 24 de novembro de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo nº 506/2023; Tomada de Preços nº 20/2023; Objeto: Execução de obra ampliação da E.M.E.I. Professora Vilma dos Reis Corrêa, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Menor valor global; Recebimento dos envelopes: Até às 09h45 do dia 12/12/2023; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 12/12/2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1726; Local: Prefeitura Municipal de Porangaba. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 24 de novembro de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo nº 507/2023; Tomada de Preços nº 21/2023; Objeto: Execução de obra de revitalização da Praça Joaquim da Costa Machado (Praça Matriz), compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Menor valor global; Recebimento dos envelopes: Até às 13h45 do dia 12/12/2023; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 12/12/2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1726; Local: Prefeitura Municipal de Porangaba. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 24 de novembro de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2023 Processo: 154777/2023 Ratificada a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 25, Inciso II cumulado com o art. 13, inciso I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para estudo do aquífero Guarani., para SECRETARIA DE AGUA E ESGOTOS DE RIBEIRAO PRETO. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51 02.100.0213 17.512.20226.2.0177; 3.3.90.39 01.100.0230 17.512.20226.2.0178. ITEM QTDE MARCA VALOR UNITÁRIO TOTAL DO ITEM 1 1,0000 2.112.281,0100 2.112.281,01 TRITIUM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. VALOR EMPRESA CNPJ: 009.219.217/0001-61 Inscrição Estadual: Não Informado R$ 2.112.281,01 RUA SAMPAIO VIANA, 195 Compl.: APT 121 Bairro: PARAISO CEP: 4004-000 SAO PAULO - SP Ribeirao Preto, 22 de Novembro de 2023. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Água e Esgoto AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2023 Processo Administrativo nº 100834/2023 Objeto: Aquisição de seladoras e carro térmico para transporte de alimentos, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, por conveniência e oportunidade, determina a REVOGAÇÃO do presente certame. Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 11 de outubro de 2023, Seção 3, página 388. Ribeirão Preto, 23 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração