DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O encerramento do recebimento das propostas está previsto para as 08h30min do dia 07 de dezembro de 2023 e o início para disputa de lances para as 09h00min do dia 07 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 097/2021, Lei Federal 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal 8.666/1993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE RINCÃO/SP, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Processo nº 127/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a aquisição de equipamento/material permanente para o departamento municipal de saúde de RINCÃO/SP (PROPOSTA Nº 11923.686000/1220-01 - MINISTERIO DA SAUDE), conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O encerramento do recebimento das propostas está previsto para as 13h00min do dia 07 de dezembro de 2023 e o início para disputa de lances para as 13h30min do dia 07 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 097/2021, Lei Federal 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal 8.666/1993. Os instrumentos convocatórios e seus anexos encontra-se disponível no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos e-mails: [email protected]. Rincão/SP, 24 de novembro de 2023. BRAZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Santa Ernestina/SP, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Processo nº 64/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2023, Edital nº 55/2023, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de SAUDE DE SANTA ERNESTINA/SP (PROPOSTA Nº 11858604000123006 MINISTÉRIO DA SAUDE), conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 07 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 1.240/2007, 1.935/2018, 2.096/2020 e 2.103/2020, Lei Federal 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal 8.666/1993. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.santaernestina.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3256-9104 e (16) 3256-9100 e WhatsApp (16) 99609-5537 ou ainda através do e-mail: [email protected] Santa Ernestina, 24 de Novembro de 2023 MARCELO APARECIDO VERONEZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Objeto - Pregão Eletrônico 69/2023 Contratação de empresa para aquisição e recargas de extintores, para diversos setores do munícipio de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, valores e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 11/12/2023 as 09h - Horário de Brasília Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 22 de novembro de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Pregão Eletrônico 70/2023 Registro de Preços para aquisição de parcelada de material de escritório para diversos setores da Prefeitura Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, valores e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos. Abertura da Sessão no dia 08/12/2023 as 09h - Horário de Brasília Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 22 de novembro de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2023 LUCIANA ALICE CHIAPARINI, Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas: R.T DISTRIBUIDORA EIRELI-ME (23680765000115) com os itens: 80, 168, 170, 184, 185, 427, 428 no valor total de R$ 4.495,70 (Quatro mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME (51573702000286) com o item: 90 no valor total de R$ 36.192,00 (Trinta e seis mil e cento e noventa e dois reais). ALINE MARCHINI COVRE FERREIRA LTDA-ME (42072881000104) com os itens: 8, 51, 52, 56, 94, 118, 119, 120, 152, 251, 269, 276, 277, 278, 279, 280, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 396, 398, 459 no valor total de R$ 24.573,56 (Vinte e quatro mil e quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos). BA S T O S LICITACOES LTDA-ME (49400601000180) com os itens: 11, 12, 15, 16, 17, 23, 27, 29, 32, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 66, 74, 75, 76, 101, 103, 105, 108, 109, 110, 112, 121, 122, 123, 131, 132, 135, 136, 155, 164, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 182, 197, 217, 241, 262, 267, 313, 323, 330, 331, 332, 336, 337, 350, 355, 357, 358, 372, 388, 391, 392, 440, 445, 449, 464, 465, 466, 471, 499, 533, 534, 535 no valor total de R$ 32.168,17 (Trinta e dois mil e cento e sessenta e oito reais e dezessete centavos). DOMÍNIO SERVIÇOS ADMINISTRAVOS LTDA (35702671000189) com os itens: 111, 113, 257, 258, 259, 500 no valor total de R$ 1.682,93 (Um mil e seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). WALAS STORE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (11777618000189) com os itens: 97, 421, 426, 429, 430, 477 no valor total de R$ 7.508,72 (Sete mil e quinhentos e oito reais e setenta e dois centavos). M&C VAREJO LTDA (20267071000162) com os itens: 195, 198, 199, 200, 201, 203, 204, 205, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 242, 243, 244, 245, 406 no valor total de R$ 51.722,90 (Cinquenta e um mil e setecentos e vinte e dois reais e noventa centavos). AQUARIUS MAGAZINE FERNANDOPOLIS LTDA (02197874000106) com os itens: 3, 5, 40, 50, 53, 57, 58, 61, 62, 64, 68, 70, 72, 73, 77, 78, 84, 95, 96, 104, 106, 107, 114, 115, 125, 126, 127, 137, 140, 141, 146, 158, 160, 166, 169, 178, 181, 186, 188, 189, 191, 252, 253, 254, 260, 266, 268, 270, 271, 314, 315, 317, 320, 324, 325, 326, 327, 328, 334, 344, 352, 366, 385, 387, 389, 401, 411, 414, 422, 431, 432, 433, 436, 441, 451, 452, 454, 455, 457, 460, 461, 467, 473, 474, 475, 476, 497, 501, 516, 522, 523, 524, 525, 528, 529, 530 no valor total de R$ 37.341,79 (Trinta e sete mil e trezentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). LPS DISTRIBUIDORA LTDA (48339918000196) com os itens: 116, 117, 147, 148, 149, 153, 272, 371, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 403, 407, 408, 409, 412, 413, 415, 416, 417, 418, 420, 435, 437, 438, 439, 442, 456, 458 no valor total de R$ 11.172,17 (Onze mil e cento e setenta e dois reais e dezessete centavos). OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (49160157000173) com os itens: 1, 4, 6, 7, 9, 10, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 46, 48, 49, 54, 55, 59, 60, 63, 65, 67, 69, 79, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 93, 98, 99, 100, 102, 124, 128, 129, 130, 133, 134, 138, 139, 142, 143, 145, 150, 151, 154, 156, 157, 161, 162, 163, 165, 171, 183, 187, 190, 194, 196, 202, 206, 207, 246, 248, 249, 250, 255, 256, 261, 273, 274, 275, 310, 311, 312, 316, 318, 319, 321, 322, 333, 335, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 345, 346, 347, 348, 349, 351, 353, 354, 356, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 367, 368, 369, 370, 386, 390, 393, 394, 395, 397, 399, 400, 402, 404, 405, 410, 419, 423, 424, 434, 443, 444, 447, 450, 453, 462, 463, 468, 469, 470, 472, 480, 481, 498, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 517, 518, 519, 520, 521, 526, 527, 531, 532 no valor total de R$ 64.472,12 (Sessenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e dois reais e doze centavos), com valor total geral de R$ 271.330,06 (Duzentos e setenta e um mil e trezentos e trinta reais e seis centavos), cujo o objeto da licitação constante: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTES, ESCRITÓRIO E ESCOLAR DESTINADOS À TODOS OS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO TERMO DE REFERENCIA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL". Itens Fracassados: 2, 71, 92, 144, 159, 167, 192, 193, 247, 263, 264, 265, 281, 291, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 329, 425, 446, 448, 478, 479, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495 e 496. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa/SP, 10 de Novembro de 2023. LUCIANA ALICE CHIAPARINI Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTES, ESCRITÓRIO E ESCOLAR DESTINADOS À TODOS OS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO TERMO DE REFERENCIA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 059/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa (SP), 13 de Novembro de 2023. VAGNER HERNANDES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2023 LUCIANA ALICE CHIAPARINI, Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas: RIO PRETO PRIME NEGOCIOS E SERVICOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 25.136.495/0001-01, Itens: 4, 5, 6, 7, 8, 10, 13, 14, 16, 18, 20, 23, 24, 27, 28, 31, 34, 35, 39 e 43, com o Valor Total de R$ 88.997,44 (Oitenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos) e W S QUEIROZ INFORMATICA-ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 15.244.105/0001-63, Itens: 1, 2, 3, 9, 11, 12, 15, 17, 19, 21, 22, 25, 26, 29, 30, 32, 33, 36, 37, 38, 40, 41 e 42, com o Valor Total de R$ 67.719,17 (Sessenta e sete mil, setecentos e dezenove reais e dezessete reais), com valor total registrado de R$ 156.716,64 (Cento e cinquenta e seis mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), cujo o objeto da licitação constante: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO TERMO DE REFERENCIA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL".