DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA ALICE CHIAPARINI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO TERMO DE REFERENCIA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 072/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa (SP), 17 de Novembro de 2023. VAGNER HERNANDES Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO TERMO DE REFERENCIA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL". EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2023 DETENTORA DA ATA: RIO PRETO PRIME NEGOCIOS E SERVICOS EIRELI-ME CNPJ/MF: 25.136.495/0001-01 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 88.997,44 (Oitenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 23/11/2023 - 23/11/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2023 DETENTORA DA ATA: W S QUEIROZ INFORMATICA-ME CNPJ/MF: 15.244.105/0001-63 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 67.719,17 (Sessenta e sete mil, setecentos e dezenove reais e dezessete reais). VIGÊNCIA: 23/11/2023 - 23/11/2024 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2023 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 3/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTES, ESCRITÓRIO E ESCOLAR DESTINADOS À TODOS OS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO TERMO DE REFERENCIA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL". EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2023 DETENTORA DA ATA: R. T. DISTRIBUDORA LTDA-ME CNPJ/MF: 23.680.765/0001-15 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.495,70 (Quatro mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2023 DETENTORA DA ATA: ALINE MARCHINI COVRE FERREIRA LTDA-ME CNPJ/MF: 42.072.881/0001-04 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.573,56 (Vinte e quatro mil e quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2023 DETENTORA DA ATA: AQUARIUS MAGAZINE FERNANDOPOLIS LTDA-ME CNPJ/MF: 02.197.874/0001-06 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.341,79 (Trinta e sete mil e trezentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2023 DETENTORA DA ATA: M & C VAREJO LTDA-ME CNPJ/MF: 20.267.071/0001-62 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.722,90 (Cinquenta e um mil e setecentos e vinte e dois reais e noventa centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2023 DETENTORA DA ATA: DOMINIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-EPP CNPJ/MF: 35.702.671/0001-89 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.682,93 (Um mil e seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2023 DETENTORA DA ATA: SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA-ME CNPJ/MF: 51.573.702/0002-86 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.192,00 (Trinta e seis mil e cento e noventa e dois reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2023 DETENTORA DA ATA: WALAS STORE LTDA-ME CNPJ/MF: 11.777.618/0001-89 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.508,72 (Sete mil e quinhentos e oito reais e setenta e dois centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2023 DETENTORA DA ATA: BASTOS LICITACOES LTDA-ME CNPJ/MF: 49.400.601/0001-80 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.168,17 (Trinta e dois mil e cento e sessenta e oito reais e dezessete centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2023 DETENTORA DA ATA: OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA-ME CNPJ/MF: 49.160.157/0001-73 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 64.472,12 (Sessenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e dois reais e doze centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2023 DETENTORA DA ATA: LPS DISTRIBUIDORA LTDA-ME CNPJ/MF: 48.339.918/0001-96 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.172,17 (Onze mil e cento e setenta e dois reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA DAS ATAS: 21/11/2023 - 21/11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 PROCESSO 118 2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O NOVO MARCO LEGAL, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2033, O ATENDIMENTO DE 99% DA POPULAÇÃO COM ÁGUA POTÁVEL E 90% DA COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, COM REGISTRO NO CAU/SP EMPRESA: GMO PROJETOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME CNPJ: 22.610.631/0001-65 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos) para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa. FUNDAMENTO: Com base no artigo 24, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas prorrogações. RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 031/2023, em conformidade com o Termo de Referência e Justificativa. Santo Antônio da Alegria, 24 de Novembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2023 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA A L EG R I A DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 11/12/2023 ÁS 09:00 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 11/12/2023 ÁS 08:59 ABERTURA DAS PROPOSTAS:11/12/2023 ÁS 09:00 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 170/2023: Pregoeira OficialSra. Janaína de Souza Henrique VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 951.816,24 (novecentos e cinquenta e um mil oitocentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos) TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA: ABERTO ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 78/2023 > esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. EDITAL DE LICITAÇÃO - NORMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO Santo Antônio da Alegria, 24 de Novembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2023 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 MESES DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 07/12/2023 às 09:00h RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ 07/12/2023 às 08:59h REFERÊNCIA DE TEMPO:Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 170/2023: Pregoeira OficialSra. Janaína de Souza Henrique TIPO:MENOR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA:ABERTO ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital PE 086/2023 > esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Santo Antônio da Alegria, 24 de Novembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2023 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019 SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE POR MEIO DO CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - SP INTERESSADO: ADMINISTRAÇÃO, TURISMO E CULTURA, DIVISÃO DE EDUCAÇÃO GERAL, DIVISÃO DE SAÚDE DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 11/12/2023 ÁS 09:00 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 11/12/2023 ÁS 08:59 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2023 ÁS 09:00 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 170/2023: Pregoeiro Oficial. Sra. Geovani Flávio dos Santos VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 211.362,10 (duzentos e onze mil trezentos e sessenta e dois reais e dez centavos) TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA:ABERTO ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 127/2023 > esclarecimentos.