DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700359 359 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. EDITAL DE LICITAÇÃO - NORMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO Santo Antônio da Alegria, 24 de Novembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS - PC.1739/2023 - CP.10.032/2023 - RERRATIFICAÇÃO II - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO CORREDOR COUROS. O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 04/12/2023 às 10h00. São Bernardo do Campo, 24 de novembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 PROCESSO Nº 16724/2023 ID 1029317 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PROTETIZAÇÃO AUDITIVA, BEM COMO SUA ADAPTAÇÃO, MOLDAGEM E MANUTENÇÃO PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 11/12/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 11/12/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 11/12/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 24 de novembro de 2023 MARIANA M. C. BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 PROCESSO 31884/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 14h00 do dia 08/12/2023 quando serão abertos em sessão pública às 14h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 23 de novembro de 2023 HICARO L. ALONSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 PROCESSO 35554/2023 AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES E MOCHILAS PROFESSORES A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 09h00 do dia 11/12/2023 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 24 de novembro de 2023 HICARO L. ALONSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 PROCESSO 35560/2023 AQUISIÇÃO DE KIT PROFESSOR A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 14h00 do dia 11/12/2023 quando serão abertos em sessão pública às 14h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 24 de novembro de 2023 HICARO L. ALONSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL - 2023 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP. PRAZO PARA ENVIO DAS INSCRIÇÕES: de 24/11/2023 a 13/12/2023, às 23h59. ENDEREÇO PARA ENVIO DAS DOCUMENTAÇÕES DE INSCRIÇÃO: através do e- mail [email protected] São João da Boa Vista/SP, 24 de novembro de 2023. MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS - 2023 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP. PRAZO PARA ENVIO DAS INSCRIÇÕES: de 24/11/2023 a 13/12/2023, às 23h59. ENDEREÇO PARA ENVIO DAS DOCUMENTAÇÕES DE INSCRIÇÃO: através do e- mail [email protected] São João da Boa Vista/SP, 24 de novembro de 2023. MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 099/2023 TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida, e ADJUDICOU o objeto da presente Tomada de Preços a empresa C.C.M. EDIFICACOES LTDA, devidamente registrado no CNPJ nº 10.749.021/0001-68, com valor global de R$ 224.400,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais), o qual objetiva a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para ampliação de Salas de Aulas, conforme planilhas, cronogramas, memoriais e projetos. São João de Iracema, 24 de novembro de 2023. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Proc. Adm. n.º 2566/2023 Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item Registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal para o abastecimento dos usuários em domicílio (doação) e para a unidade de pronto atendimento (UPA E SAMU), pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito no anexo I do edital. a realização da sessão será no dia 12/dezembro/2023 - às 09h01 no endereço eletrônico: http://intranet.saojoaquimdabarra.sp.gov.br:8079/comprasedital O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 24 de novembro de 2023. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 644/2023 PROCESSO: 15.168/2023 Registro de Preços para aquisição de câmaras para conservação de vacinas e freezer. Sec. Mun. de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 12/12/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 24 de novembro de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 659/2023 PROCESSO: 15.295/2023 Registro de Preços para aquisição de material de laboratório. Sec. Mun. de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 11/12/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 24 de novembro de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do Chamamento Público Cultural 02/2023 - Processo Administrativo Digital n.º 15390/2023 que tem como objeto a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel, 24 de Novembro de 2023. ARNALDO CATALAN JÚNIOR Diretor Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do Chamamento Público Cultural 03/2023 - Processo Administrativo Digital n.º 15389/2023 que tem como objeto a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel, 24 de Novembro de 2023. ARNALDO CATALAN JÚNIOR Diretor Municipal de Cultura