DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretaria de Administração - Departamento de Suprimentos. Taxa para adquirir o Edital: R$ 4,00 (quatro reais), ou disponível gratuitamente no site www.saosebastiao.sp.gov.br. São Sebastião, 23 de novembro de 2023. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 Edital de Tomada de Preços nº 004/23 Processo nº 15.758/23. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recapeamento de pavimentação asfáltica nas Ruas Paraguai e Uruguai no bairro Enseada. A comissão decide habilitar a empresa Vitoria Serviços Operacionais LTDA. Abre-se prazo de recurso nos termos da Lei. São Sebastião, 24 de novembro de 2023. LUIS EDUARDO B DE ARAÚJO Secretário de Obras RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 Edital de Tomada de Preços nº 005/23 Processo nº 16.092/23. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação da Travessa Érico Veríssimo, continuação da Rua Nais e da Travessa Nais no bairro Canto do Mar. A comissão decide habilitar a empresa Vitoria Serviços Operacionais LTDA. Abre-se prazo de recurso nos termos da Lei. São Sebastião, 24 de novembro de 2023. LUIS EDUARDO B DE ARAÚJO Secretário de Obras RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Edital de Tomada de Preços nº 006/23 Processo nº 16.395/23. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação das ruas Emerson Alves de Oliveira, São João Batista e Tanabi. A comissão decide habilitar a empresa Vitoria Serviços Operacionais LTDA. Abre-se prazo de recurso nos termos da Lei. São Sebastião, 24 de novembro de 2023. LUIS EDUARDO B DE ARAÚJO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Aquisição de Equipamentos para atender o Departamento de Saúde do município de Sarutaia - Conforme propostas federais 12106.517000/1180-06; 12106.517000/1170-02; 12106.517000/1170-06; 12106.5170000/1180-04 e 12106.517000/1190-06. Data de abertura da sessão: dia 01 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. Sarutaia, 24 de novembro de 2023 ISNAR FRESCHI SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Tomada de Preço nº 008/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONFORME NORMAS DE INCENDIO - AVCB. Início: 24/11/2023. Entrega dos envelopes: 13/12/2023 - Horário: 13:50 horas, improrrogáveis. Credenciamento: 13/12/2023 - Horário: 14:00 horas, improrrogáveis. Abertura: 13/12/2023 - Imediatamente após o Credenciamento. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL: O Edital Completo está disponível de Segunda a Sexta-Feira a partir das 13:00 horas, na Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332, Setor de Licitação, telefone (17) 3817- 3300, ou através do site www.severinia.sp.gov.br. Severínia/SP, 24 de novembro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO Nº 39/2023. Aquisição de um veículo utilitário, tipo pick-up, zero quilômetro, ano modelo e fabricação não inferiores a 2022. Considerando que não houve manifesto interesse de empresas para a participação do Pregão Presencial supra, sendo declarado DESERTO pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio, RATIFICO os atos praticados pela referida Comissão. Silveiras-SP, 24 de novembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO CPL N.º 240/2022 - CONCORRÊNCIA Pública n.º 006/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO A - 10 SALAS PADRÃO FNDE, NO JARDIM DOS ALPES. Contratada: CASAGRANDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (nome empresarial) / (nome fantasia). CNPJ n.º: 05.592.745/0001-00. Fica o contrato celebrado em 19/10/2022 prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18/11/2023 à 15/05/2024, nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Disponível no endereço: https://bit.ly/3VCDAFZ . Data da Assinatura: 17/11/2023. ASSINAM: Pela prefeitura: Clayton Cesar Marciel Lustosa - Secretário da Educação (em substituição); Pela empresa: Bianco Rodrigo Dias - Sócio Administrador. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO CPL N.º 241/2022 - CONCORRÊNCIA Pública n.º 007/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO A - 10 SALAS PADRÃO FNDE, NO JARDIM VILLAGIO MILANO. Contratada: CASAGRANDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (nome empresarial) / (nome fantasia). CNPJ n.º: 05.592.745/0001-00. Fica o contrato celebrado em 19/10/2022 prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18/11/2023 à 15/05/2024, nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Disponível no endereço: https://bit.ly/3TenkcM. Data da Assinatura: 17/11/2023. ASSINAM: Pela prefeitura: Clayton Cesar Marciel Lustosa - Secretário da Educação (em substituição); Pela empresa: Bianco Rodrigo Dias - Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 390/23 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOANITA PORTE E RUA JOSÉ CONRADO, NO BAIRRO CARNIATO, NO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ - CONTRATO DE REPASSE FEDERAL Nº 917009/2021. Data da sessão: 23/11/2023. Horário: 10h. Empresa participante: NOROMIX CONCRETO S/A (10.558.895/0001-38). Fase de abertura e análise da proposta de preço da empresa habilitadas: NOROMIX CONCRETO S/A, valor ofertado R$256.269,48. Diante da regularidade, a empresa declarada vencedora pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação foi a empresa NOROMIX CONCRETO S/A ao valor total de R$256.269,48. O Presidente determinou a publicação do extrato da ata nos mesmos meios que se deu a publicação inicial, sendo a íntegra da ata disponibilizada no site oficial do município (https://www.taguai.sp.gov.br). Abriu-se o prazo de 5 dias úteis para eventual interposição de recurso de que trata o artigo 109 da Lei 8.666/93 contada da data de publicação. GERALDO LUIS BENEDITO BORANGA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA RESULTADOS DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Abertura e Divulgação dos Credenciados - Audiovisual - Lei Paulo Gustavo; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 137/2.023 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO); AUDIOVISUAL; Lista de Credenciados; 001 Sergio Renato Gonçalves; 002 Marinésia Decândio; 003 Yasmin Aparecida da Cunha Castilha; 004 Lais Alves Rodrigues Okamura; 005 Jossilene da Silva Cardoso; 006 Audrey Moreira; 007 Gleiser Fernando Avelino; 008 Alan Sanchez De Lima; 009 Evaldo Junior Sonsini; 010 Mariana Aparecida da Silva; Dando publicidade aos Atos Oficiais, essa publicação se encontra na forma resumida, para mais detalhes sobre os credenciamentos completos e seus projetos, consulte o Diário Oficial do município para informações abrangentes e específicas. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Abertura e Divulgação dos Credenciados - Premiação - Lei Paulo Gustavo; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 138/2.023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO); OUTRAS ÁREAS DA CULTURA EXCETO AUDIOVISUAL; Lista de Credenciados; 001 Maria Lucia Biteli Olsen; 002 Adolfo Luiz Coltro; 003 Danilo de Freitas Lima Elias; 004 Lais Alves Rodrigues Okamura; 005 Sebastiana da Silva Contanhede; 006 Wagner da Silva; 007 Edina Mazieiro Martins; 008 Edilane Terezinha de Paulo; 009 Yasmin Aparecida da Cunha Castilha; 010 Elizandra Maria da Silva; 011 Benedito Leoncio da Silva; 012 Vanessa Silva dos anjos 013 Genivaldo Franquelino; 014 Matheus Nunes da Silva; 015 Dalva Cristina Feltrin da Silva; 016 Jeverson Alves Adolfo; 017 Maria Gorete de Carvalho; 018 Bruna Fernanda Aued Lopes; 019 José Franquelino Alves; 020 Vitor Wagner de Crudis; 021 Luzia Rodrigues de oliveira; 022 Andréia Cristina dos Santos; 023 Ilma de Freitas Lima Elias, Dando publicidade aos Atos Oficiais, essa publicação se encontra na forma resumida, para mais detalhes sobre os credenciamentos completos e seus projetos, consulte o Diário Oficial do município para informações abrangentes e específicas. Ubarana, 23 de novembro de 2023 LUIS RICARDO GONÇALVES Diretor Cultural PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE N° 74/2023 - Processo Nº 6549/2023 - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Soros para atender a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses - Compromissárias: 1. CIRURGICA OLIMPIO LTDA - Valor Total: R$ 795.500,00 (ITENS 1 a 5): 2. DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Valor Total: R$ 70.450,00 (ITENS 6 a 8).- Validade: 12 meses - Assinatura: 13/11/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023 Processo Nº 6549/2023 Registro de Preço para Aquisição de Soros para atender a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses - Adjudicadas: 1. CIRURGICA OLIMPIO LTDA - Valor Total: R$ 795.500,00 (ITENS 1 a 5): 2. DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Valor Total: R$ 70.450,00 (ITENS 6 a 8). MARCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito