DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial Nº 027/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32 e 33 - Valor do Contrato: R$ 41.064,57 (quarenta e um mil sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 24/11/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 027/2.023 - Processo Licitatório nº 133/2.023 - Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: CIRURGICA VITÓRIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 07.700.245/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial Nº 027/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo ao item: 41 - Valor do Contrato: R$ 2.395,08 (dois mil trezentos e noventa e cinco reais e oito centavos) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 24/11/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 027/2.023 - Processo Licitatório nº 133/2.023 - Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA inscrita no CNPJ nº. 49.228.695/0001-52. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial Nº 027/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 7, 19, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49 e 50 - Valor do Contrato: R$ 2.525,52 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 24/11/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 027/2.023 - Processo Licitatório nº 133/2.023 - Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: MATERMED COMERCIAL DE ARTIGOS MÉDICOS LIMITADA, inscrita no CNPJ nº. 03.964.598/0001-27. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial Nº 027/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo ao item: 15 - Valor do Contrato: R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 24/11/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 027/2.023 - Processo Licitatório nº 133/2.023 - Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: C & P COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.470.048/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial Nº 027/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo ao item: 28 - Valor do Contrato: R$ 190,00 (cento e noventa reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 24/11/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 027/2.023 - Processo Licitatório nº 133/2.023 - Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2.023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: NOROESTE HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 35.147.358/0001-26. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial Nº 027/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 4, 39 e 40 - Valor do Contrato: R$ 4.387,50 (quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 24/11/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 027/2.023 - Processo Licitatório nº 133/2.023 - Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 00.874.929/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial Nº 027/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 1, 11, 12, 16 e 48 - Valor do Contrato: R$ 1.623,84 (um mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 24/11/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 027/2.023 - Processo Licitatório nº 133/2.023 - Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 142/2023- Pregão Eletrônico nº 062/2023 - Edital nº 095/2023. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Contratação de empresa para fornecimento de material para identificação (vestimenta: camisetas) dos usuários de 60 anos e mais, integrantes do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, para atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 11 de dezembro de 2023, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 23 de novembro de 2023. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Aditivo ao Contrato 99.005/2021-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada PROCEC ENGENHARIA S.A, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos preços dos insumos, praticados nos BMS 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 em decorrência da oscilação dos preços de mercado demonstrada na Planilha de Cálculo de Reequilíbrio Econômico Financeiro, Declaração do Departamento de Orçamento em anexo, que fica fazendo parte integrante deste, conforme Cláusula Quinta do Aludido Contrato. 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 2.460.290,67 (dois milhões quatrocentos e sessenta mil duzentos e noventa reais e sessenta e sete centavos). 2.2 O valor total do contrato passa a ser de R$ 23.252.521,29 (vinte e três milhões duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos vinte e um reais e vinte e nove centavos), referente a Obra de Ampliação da Ponte sobre o Rio Poxim, nos dois sentidos da Avenida Beira Mar, Bairro Farolândia - Aracaju/SE, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB, Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte e Contrato 0 4 7 2 4 5 4 - 6 9 / 2 0 1 7 ( C P AC ) . SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 04/2023, na forma eletrônica, que tem como Objeto a Contratação de Empresa para Execução das obras de micro e macro drenagem, terraplenagem, pavimentação e urbanização para canal principal (Areia Branca/Mosqueiro) e canais auxiliares, na zona de expansão, Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 204.644.959,21 (duzentos e quatro milhões seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 20 (vinte) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS - PEGM P38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e lnstalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito . REALIZAÇÃO: 14/12/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju/SE, 21 de novembro de 2023. BEL.ª FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 49/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES EM EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 28.683.988/0001-50, com sede na Rua Conselheiro Dantas nº 57, Edf. Paraguassu, SL. 212, Comércio, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, neste ato representada por seu sócio o Sr.º WILLIAN SILVA RIOS, brasileiro, maior, capaz, CPF nº 849.651.695-49. Tendo em vista o que consta da TOMADA DE PREÇOS n.º 01/2023, as cláusulas e condições a seguir descritas: OBJETO: O presente termo tem por finalidade aditar em acréscimo os serviços no valor de R$ 145.183,71 (cento e quarenta e cinco mil e cento e oitenta e três reais e setenta e um centavos). O valor global do referido contrato atualizado passa de R$ 855.506,10 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e seis reais e dez centavos), para R$ 1.000.689,81 (um milhão e seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos), conforme planilha detalhada em anexo e justificativa da secretaria municipal de obras parte integrante deste termo. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, inciso I, "a" e "b", §1º e 2º§ da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSI N AT U R A : 22/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023-PMMB O município de MOITA BONITA, estado de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO TOMADA DE PREÇO e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO EM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO NERES DE ANDRADE, CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - PROJETO BÁSICO, DO EDITAL. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 12 de dezembro de 2023 às 09h00 (nove horas), na sala de reunião no Edifício da Prefeitura Municipal de Moita Bonita, localizada na Praça Santa Terezinha, n° 26 - Centro, Moita Bonita/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, FUNÇÃO: 15 - URBANISMO UBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0003 - ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL, NATUREZA DA