DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRYELE LIMA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023/PMNSS/NS SOCORRO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações: OBJETO: Contratação de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de difundir idéias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, detalhados no briefing e na forma do termo referência. DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/01/2024 (dezessete de janeiro de dois mil e vinte e quatro, às 09h:00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, no Centro Administrativo José do Prado Franco, situado na Avenida Vereador João Dias da Cruz, S/N, Centro Histórico, CEP Nº 49.150-090, Nossa Senhora do Socorro/SE. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preços. REGIME DE EXECUÇ ÃO : Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. CLASSIFIC AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40052- Secretaria Municipal de Comunicação PROJETO ATIVIDADE: 2104 - Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação Social, ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, SALDO ORÇAMENTÁRIO: 250.000,00; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 48000 - Secretarias Municipal de Educação, PROJETO ATIVIDADE:2202 -Manutenção da Secretaria Municipal de Educação,2278 Manutenção da Secretaria Municipal - SAE, ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1111 MDE, SALDO ORÇAMENTÁRIO: 500.000,00; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 41062 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO ATIVIDADE: 2170 Incentivo Financeiro das Aps - Captação Ponderada, 2137 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 2149 Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental, ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: 1600.0000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUs Proveniente do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, 1500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. SALDO ORÇAMENTÁRIO: 414.000,00; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 46001 - Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO ATIVIDADE: 8489 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, 2315 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, 2307 - Serviço de Proteção Social Básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSOS: 1500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos, 1660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência - FNAS. SALDO ORÇAMENTÁRIO: 200.000,00; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 42055 - SMTT -Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito,PROJETO ATIVIDADE: 2051 - Manutenção da SMTT, ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00 00 - Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica,FONTE DE RECURSOS: 1500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos, SALDO ORÇAMENTÁRIO: 100.000,00 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze)meses VIGÊNCIA EX EC U Ç ÃO : 12(doze)meses VALOR GLOBAL: R$ 1.463.000,00 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil reais) PARECER JURÍDICO: Nº 1105/2023 BASE LEGAL: Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.socorro.se.gov.br e demais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Vereador João Dias da Cruz, S/N, Centro Histórico, CEP Nº 49.150-090, Nossa Senhora do Socorro/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelo telefone: (79) 2107-7823 ou através do e-mail: [email protected] Nossa Senhora do Socorro/SE, 24 de novembro de 2023. CARLA CRISTINA ALMEIDA SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pela Portaria nº527/2023 de 03 de julho de 2023 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para executar a reforma da Praça do Povoado Central no Município de Riachuelo/Se observadas as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 13/12/2023(treze de dezembro) às 08:30hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se 2104-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ambiente SEMINFRA,1010-Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins,4490.51.00.00-Obras e Instalações, FR-17063110 Transferência Especial da União 15000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. Parecer Jurídico:323/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh, através e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2023 O Município de Tobias Barreto/SE, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 128/2023, torna público, para conhecimento de todos, a realização de Chamamento Público acima especificado e mediante as informações a seguir: OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil com comprovada capacidade técnica, a manifestar interesse para apresentação de proposta junto à Caixa Econômica Federal, com vistas à possível contratação (pela própria instituição) para execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), em terreno determinado pertencente ao Município. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo a documentação no dia 11 de dezembro de 2023, às 09h:00min (nove horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL do município, situada à Praça Dom José Thomaz, nº 222, 1º Andar, Tobias Barreto/SE. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.620/2023, Lei Municipal nº 1302/2023, Portarias MCID nº 724, 725 e 727/2023 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; PARECER JURÍDICO: CPPMTB006/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares, encontram- se à disposição dos interessados, na Praça Dom José Thomaz, nº 222, 1º Andar, Tobias Barreto/Se, Fone: 79 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou site: www.tobiasbarreto.se.gov.br. das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira. Tobias Barreto-SE, 24 de novembro de 2023. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023/PMTG A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tomar do Geru, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO ELEVADO DE 15.000 LITROS NA ESCOLA DR. ALBANO FRANCO, para atender as necessidades do Município de Tomar do Geru. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/12/2023, às 08h30min. TIPO: Menor Preço Global PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 16 - Prefeitura Municipal de Tomar do Geru; UO: 16006 - Secretaria Municipal de Educação; Atividade: 1014 - Const, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00; Fonte de Recurso: 1542.0000. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e LC 123/06. PARECER JURÍDICO: 175/2023/PMTG. VALOR MÁXIMO: R$. 42.277,39 (quarenta e dois mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos). O Edital, e informações à disposição na sala da C.P.L, na Praça Getúlio Vargas, nº 284, Centro, Tomar do Geru-Se, de Segunda à Sexta-feira, em dias de expediente, das 08h00min às 12h00min, ou tel: (79) 3545-1900, ou e-mail: [email protected] / [email protected]. Tomar do Geru/SE, 24 de novembro de 2023. TIAGO SILVA DE SOUZA Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Aragominas - To, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº. 001/2023, objetivando a contratação de empresa para executar a prestação de serviços na obra de Implantação de Pavimentação Urbana no Município de Aragominas - To, conforme contrato de repasse 931580-2022 - operação 1083283-49 - Ministério do Desenvolvimento Regional, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 12 de Dezembro de 2023 as 08h30min. O edital poderá ser lido e obtido com seus anexos no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, através do E-mail: [email protected], e na sala da CPL/PMA em dias úteis. Aragominas - To, 24 de Novembro de 2023. FRANCISCO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 13/2023 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), à licitação abaixo: CONCORRÊNCIA N° 013/2023. Abertura dia 28.12.2023 às 08h30min. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçadas no Setor Universitário no Município de Araguaína/TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br Araguaína - TO, 24 de novembro de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo Adm. nº 758/2023 Tipo Menor Preço Global Contratação de empresa para execução da obra de construção da Praça do Ginásio José Dias Carneiro, (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0620.811-42/2023 CAIXA - PROGRAMA FINISA), conforme especificações deste Edital e elementos instrutores fornecidos. Local: Prefeitura de Arapoema - TO, Data de Abertura da sessão fica prorrogada para: 12 de Dezembro de 2023 às 10:00, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.arapoema.to.gov.br e informações junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] GILMAR MARTINS ROCHA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo Adm. 759/2023 Tipo Menor Preço Global Contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação do prédio da Prefeitura Municipal de Arapoema, (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0620.811-42/2023 CAIXA - PROGRAMA FINISA), conforme especificações deste Edital e elementos instrutores fornecidos. Local: Prefeitura de Arapoema - TO, Data de Abertura da sessão: 18 de Dezembro de 2023 às 10:00, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.arapoema.to.gov.br e informações junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] GILMAR MARTINS ROCHA Presidente da CPL