DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CPF: 022.510.011-82DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023. VIGÊNCIA: 08/11/2024. ATA REGISTRO DE PREÇO 53/2023 - PROCESSO 2841/2023 CONTRATANTE: Fundo municipal de saúde de arraias -TO. CONTRATADA PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARLTDA, OBJETO AQUISIÇÃO DE INSUMO HOSPITALAR, visando atender O Fundo Municipal de Saúde -TO. VALOR: R$181.887,45(cento e oitenta e um oitocentos e oitenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Processo nº 479/2022, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: TAYLA PIEDADE DE MOURA, brasileira 626.341.194-00 DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: 30/10/2024. ATA REGISTRO DE PREÇO 54/2023 - PROCESSO 2841/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS -TO. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMO HOSPITALAR, visando atender O Fundo Municipal de Saúde -TO. VALOR: R$ 7.438,74(sete mil quatrocentos e trinta e setenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Processo nº 479/2022, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: TAYLA PIEDADE DE MOURA, brasileira do CPF (MF) n°. 051.767.291-05 e pela contratada. VITORIA BERTI. CPF: 099.017.059-40 DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA:30/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48-2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Babaçulândia -TO, CNPJ: 17.774.702/0001-25- fone (63) 3448-1121, E-mail: [email protected], torna público: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 48-2023- tipo menor valor unitário- abertura 08/12/2023 as 11:00 horas- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia, bllcompras.com e também na CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, durante horário de expediente ao público das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 24 de novembro de 2023. MARLY BARBOSA COSTA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 027.2/2023; OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material odontológico e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA: BELLAVIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 33.231.857/0001-06; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 027/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO:187.2023; DATA DA ASSINATURA: 11de Setembro 2023. VALOR: R$ 292.103,10 (duzentos e noventa e dois mil, cento e três reais e dez centavos). ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 027.3/2023; OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material odontológico e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 34.558.660/0001-04; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 027/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO:187.2023; DATA DA ASSINATURA: 11de Setembro 2023. VALOR: R$ 297.169,70 (duzentos e noventa e sete mil, cento e sessenta e nove reais e setenta centavos). ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 027.4/2023; OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material odontológico e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA: SANA COMERCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 01.721.446/0001-78; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 027/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO:187.2023; DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro 2023. VALOR: R$ 306.244,50 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 027.5/2023; OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material odontológico e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA: DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA - CNPJ: 11.187.037/0001-97; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 027/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO:187.2023; DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro 2023. VALOR: R$ 179.638,10 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e dez centavos). ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 027.6/2023; OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material odontológico e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA:NM COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 29.411.883/0001-04; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 027/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO:187.2023; DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro 2023. VALOR: R$ 287.467,20 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 027.7/2023; OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material odontológico e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 39.822.881/0001-61; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 027/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO:187.2023; DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro 2023. VALOR: R$ 205.756,20 (duzentos e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 029.2/2023; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para reposição de peças originais ou genuínas, serviços mecânicos automotivos e reposição de baterias, em motocicletas, veículos de pequeno, médio e grande porte para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais.; EMPRESA: AUTO MOTORDIESEL LTDA - CNPJ: 00.975.911/0001-34; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 029/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO:189.2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. VALOR: R$ 681.210,00 (seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e dez reais). ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 029.3/2023; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para reposição de peças originais ou genuínas, serviços mecânicos automotivos e reposição de baterias, em motocicletas, veículos de pequeno, médio e grande porte para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais.; EMPRESA: R S DA SILVA COMERCIO ME- CNPJ: 03.551.842/0001-20 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 029/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO:189.2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. VALOR: R$ 885.410,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dez reis). ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 029.4/2023; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para reposição de peças originais ou genuínas, serviços mecânicos automotivos e reposição de baterias, em motocicletas, veículos de pequeno, médio e grande porte para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais.; EMPRESA: UTILIPEÇAS SERVICE LTDA CNPJ: 06.211.458/0001-76 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 029/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO:189.2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. VALOR: R$ 390.630,00 (trezentos e noventa mil, seiscentos e trinta reais). ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 029.5/2023; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para reposição de peças originais ou genuínas, serviços mecânicos automotivos e reposição de baterias, em motocicletas, veículos de pequeno, médio e grande porte para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais.; EMPRESA: SAULVIANA ALVES DE ALMEIDA 03144784184 CNPJ: 28.672.939/0001-07 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Presencial nº 029/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO:189.2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. VALOR: R$ 32.897,00 (trinta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais). ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 029.6/2023; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para reposição de peças originais ou genuínas, serviços mecânicos automotivos e reposição de baterias, em motocicletas, veículos de pequeno, médio e grande porte para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais.; EMPRESA: FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA 05329143179 CNPJ: 36.604.211/0001- 08 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 029/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO:189.2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. VALOR: R$ 68.450,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 029.7/2023; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para reposição de peças originais ou genuínas, serviços mecânicos automotivos e reposição de baterias, em motocicletas, veículos de pequeno, médio e grande porte para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais.; EMPRESA: E GONÇALVES COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 38.203.366/0001-30 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 029/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO:189.2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. VALOR: R$ 160.352,00 (cento e sessenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 032.2/2023; OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e correlatos; serviços de alinhamento,, balanceamento e cambagem para Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA: TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA - CNPJ: 24.931.635/0001-70; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 032/2023; PROCESSO ADMINIST R AT I V O : 217.2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro 2023. VALOR: R$ 346.900,00 (trezentos e quarenta e seis mil e novecentos reais). ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 032.3/2023; OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e correlatos; serviços de alinhamento,, balanceamento e cambagem para Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA: R. S DA SILVA COMERCIO ME - CNPJ: 03.551.842/0001-20; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 032/2023; PROCESSO ADMINIST R AT I V O : 217.2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro 2023. VALOR: R$ 1.408.960,00 (um milhão, quatrocentos e oito mil e novecentos e sessenta reais). ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 032.4/2023; OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e correlatos; serviços de alinhamento,, balanceamento e cambagem para Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA: E GONÇALVES COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 38.203.366/0001-30; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 032/2023; PROCESSO ADMINIST R AT I V O : 217.2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro 2023. VALOR: R$ 482.175,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços e Valor ao Termo de Contrato Nº080/2022/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, Av. Presidente Dutra nº. 263 - Setor Central, Colinas do Tocantins - TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, inscrito no CPF nº 399.100.670-72, denominado CONTRATANTE e a empresa VD CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.781.082/0001-78, situada na Rodovia TO - 424 - Km 22 - Zona Rural - Babaçulândia/TO - CEP: 77.870-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor VALDIVINO DIAS DA SILVA, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, inscrito no CPF sob nº287.765.776-00 e portador do RG sob nº1.161.707 - 2ª via SSP/TO - residente e domiciliada na Rua Rui Barbosa, N.º23 - Centro - CEP: 77.805-030 - Araguaína/TO, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor original pactuado do Termo de Contrato Nº080/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de execução de Projeto de Revitalização das praças 7 de setembro e 21 de abril ambas no Centro de Colinas do Tocantins/TO, de acordo com o contrato de repasse 01200011023/2021, Termo de Convênio 0188/2022, conforme demonstrado/autorizado nos autos do Processo Administrativo. Do valor acrescido: O valor acrescido ao Termo de Contrato Nº080/2022, será de R$ 39.473,37 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos), equivalente a