DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamenta - se, também no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica Geral desta Municipalidade, constante nos autos do Processo Administrativo. Data da Assinatura: 24/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições torna público, aos interessados que formalizou o processo de adesão e aderiu ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS em que foram registrados os preços da MEDICOM LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.635.177/0001-05, sediado(a) na Avenida Guanabara 165- Bairro Arvoreso II CEP 32.113-505, Contagem-MG. OBJETO: Aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde, em que aderimos o valor de R$4.293.652,07(quatro milhões e duzentos e noventa e três mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e sete centavos). Colinas do Tocantins- TO, 24 de novembro de 2023. JAIR PEREIRA LIMA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 56, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO Nº 435/2023 - MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO - TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA CASA DE FARINHA PARA OS ASSENTADOS DA ASSOCIAÇÃO MARÍLIA EM COLMEIA- TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 910820/2021/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro - Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor(a), JOCTA JOSE DOS REIS, Brasileiro, Casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.108.121-SSP/TO SSP/TO, CPF nº 431.885.327-68, residente e domiciliado na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 660, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO. CONTRATADA: GOMES DE SOUSA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.989.793/0001-14, e Inscrição Estadual nº 17200731861 com sede na Rua Santa Cruz, nº 48, Quadra 96, Lote 07, Setor Central, na cidade de Aragauina /TO, neste ato representada pela Sr(a) LEONDINIZ GOMES DE SOUSA JUNIOR, Brasileiro, Engeneheiro, empresária, portador (a) do CPF sob o nº 043.610.601-93, e RG sob o nº 989190 SSP/TO, residente e domiciliado na Av. Tocantins, nº 330, Casa 3, Loteamento Araguaina Sul, na cidade de Araguaina/TO. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 355.388,27 (Trezentos Cinquenta Cinco Mil, Trezentos Oitenta Oito Reais e Vinte Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática - 2023: FICHA: 90 / CONST CASA DE FARINHA / 03.5.20.605.2097.1.200 / 1.700.0000.000000 / 4.4.90.51/91 VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 21 de Maio de 2024, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 57, da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 52, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO Nº 398/2023 - MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO - TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, OBJETO DO CONVENIO Nº 921622/2021 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro - Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor(a), JOCTA JOSE DOS REIS, Brasileiro, Casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.108.121-SSP/TO SSP/TO, CPF nº 431.885.327-68, residente e domiciliado na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 660, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO. CONTRATADO: PROPLAN CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua Cruz, S/N, Loteamento Henrique, Centro, Santa Tereza do Tocantins, TO, CEP 77.615-000, inscrita no CNPJ nº 07.121.982/0001-19, representado neste ato pelo Senhor(a) Procuradora, LEIDIANE GLORIA CARDOSO, Brasileira, Solteira, portador da Carteira de Identidade nº 626030 SSP/TO, CPF nº 006.373.371-40, residente e domiciliado na Rua P-05, Quadra 25-c, lote 08, Setor Sul- T a q u a r a l t o / P a l m a s / T O. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 475.705,08 (Quatrocentos Setenta Cinco Mil, Setecentos e Cinco Reais e Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática - 2023: FICHA: 142, Construção e Recuperação Pontes, Bueiros e Mata burros, 03.14.15.451.2096.1.028 / 1.700.0000.000000 / 4.4.90.51/91 VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 27 de Abril de 2024, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 57, da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 398/2023 - MUNICÍPIO DE COLMÉIA - TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 1/2023 OBJETO: TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE COLMÉIA-TO, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 911622/2021/MAPA/CAIXA. O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve: ADJUDICAR as empresas: PROPLAN CONSTRUTORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.121.982/0001-19, estabelecida na RUA CRUZ, LOTE LOTEAMENTO HENRIQUE, CENTRO, SANTA TEREZA DO TOCANTINS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). MARIA FERNANDA CUNHA SILVA, na função atual de PROCURADORA, portador do CPF nº 024.224.571-42, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. DESCRIÇÃO: ITEM/OBJETO: Readequação de estradas vicinais no município de Colméia-TO. QTDE: 1, Serv., VALOR UNIT: 475.705,0800, VALOR TOTAL: 475.705,0800, TOTAL DO FORNECEDOR: 475.705,08 JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 435/2023 - MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO - TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 3/2023 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 3/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA CASA DE FARINHA PARA OS ASSENTADOS DA ASSOCIAÇÃO MARÍLIA EM COLMEIA- TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 910820/2021/MDR/CAIXA destinados a GABINETE DO PREFEITO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: GOMES DE SOUSA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 46.989.793/0001-14, estabelecida em RUA SANTA CRUZ, 48, QUADRA96 LOTE 07 - SETOR CENTRAL, ARAGUAÍNA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: OBJETO: DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO - EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA CASA DE FARINHA PARA OS ASSENTADOS DA ASSOCIAÇÃO MARÍLIA EM COLMÉIAL- TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 910820/2021/MDR/CAIXA; QUANTIDADE 1; VALOR TOTAL 355.388,27. Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 355.388,27 (trezentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 03.05.20.605.2097.1.200.4.4.90.51 - CONST CASA DA FARINHA, Elementos da Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 398/2023 - MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO - TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 1/2023 DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 1/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE COLMÉIA-TO, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 911622/2021/MAPA/CAIXA. destinados a GABINETE DO PREFEITO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: PROPLAN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.121.982/0001-19, estabelecida em RUA CRUZ, 0, LOTE LOTEAMENTO HENRIQUE - CENTRO, SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO: Readequação de estradas vicinais no município de Colméia-TO. QTDE: 1, Serv., VALOR UNIT: 475.705,0800, VALOR TOTAL: 475.705,0800, TOTAL DO FORNECEDOR: 475.705,08 Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 475.705,08 (quatrocentos e setenta e cinco mil e setecentos e cinco reais e oito centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas. JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Contrato nº: 058/2023 Contratante: município de Cristalândia/TO Contratada: P I ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 44.532.801/0001-73. Objeto: contratação de empresa para construção do parque de vaquejada no município de Cristalândia - TO, etapa 03, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro. Valor Total: R$ 950.553,20 (novecentos e cinquenta mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Processo de Licitação: tomada de preços nº: 002/2023 adm, processo administrativo 569/2023. Dotação Orçamentária: 10.30.20.605.661.1.003 - 4.4.90.51 - 1.700.0000.00000 - 1.706.3110.00000 Fiscal do Contrato: Sillas Barros Mascarenhas, matrícula nº 2054 Data das Assinaturas: 23 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 139/2023 Processo Administrativo n° 2023/1447 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: PRIMAVIA FRANCE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 42.128.438/0002-80. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de um veículo automotor tipo Hatch padrão para atendimento das demandas da unidade básica de saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde, conforme emenda parlamentar Nº 39730002 e proposta nº 11429.603000/1220-13. Data da Assinatura: 21 de novembro de 2023 Preço: R$ 108.200,00 (Cento e oito mil e duzentos reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 004.0012.10.301.0010.1083/44.90.52/1.701.0000 004.0012.10.301.0010.1083/44.90.52/1.601.0000 004.0012.10.301.0010.1083/44.90.52/1.631.0000 004.0012.10.301.0010.1083/44.90.52/1.500.1002 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Claudio Mateus Camargo - Representante da Contratada.