DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 16 de outubro de 2023 Preço: R$ 83.676.65 (Oitenta e três mil e seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.0002.04.122.0002.2036/33.90.39/1.500.0000 03.0007.04.122.0003.2295/33.90.39/1.500.0000 03.0003.27.122.0028.2004/33.90.39/1.500.0000 03.0003.23.695.0028.2033/33.90.39/1.500.0000 03.0010.20.122.0026.2298/33.90.39/1.500.0000 03.0010.20.606.0026.2042/33.90.39/1.500.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Enoque Costa Martins Soares - Representante da Contratada. Contrato: 141/2023 Processo Administrativo n° 2022/849 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: COSTA E SOARES LTDA - CNPJ: 10.584.182/0001-49. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa para serviços de decorações com arranjos de flores, painéis, forros de mesas, capas de cadeira, locações de cadeiras de plástico branca, mesas de plástico branca e cadeiras em polipropileno, para organização de eventos públicos, referente a um período de 12 (doze) meses, conforme descrições no Termo de Referência.. Data da Assinatura: 16 de outubro de 2023 Preço: R$ 62.382,80 (Sessenta e dois mil e trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.122.0010.2044/33.90.39/1.500.1002 04.0012.10.301.0010.2054/33.90.39/ 1.500.1002/1.600 04.0012.10.302.0010.2059/33.90.39/ 1.500.1002/1.600 04.0012.10.302.0010.2065/33.90.39/ 1.500.1002/1.600 04.0012.10.304.0010.2067/33.90.39/ 1.500.1002/1.600 04.0012.10.301.0010.2047/33.90.39/ 1.600 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Enoque Costa Martins Soares - Representante da Contratada. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Licitação divulgado nesse Diário Oficial da União nº 223, seção 3, página 333, do dia 24 de novembro de 2023. Onde se lê: Tomada de Preços 6/2023 Leia-se: Tomada de preços 004/2023. Formoso do Araguaia/TO, 24 de novembro de 2023. MAURICIO PEREIRA LUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIALNº 38/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Presencial, objetivando registro de preço para contratação de empresa especializada para a manutenção da iluminação pública do município de Guara í / T O, conforme Termo de Referência. Demais especificações encontram-se no Edital. Serão observados os seguintes horários e datas: Início da Sessão para o credenciamento: às 08h00min, do dia 08/12/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, situada à Av. Bernardo Sayão, Setor Central de Guaraí/TO .O Edital poderá ser retirado na Sala de Licitações, no portal eletrônico do município www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: [email protected] Guaraí/TO, 24 de novembro de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023-SRP Processo: 2023.005752. O Município de Gurupi/TO, através da Diretoria de Licitações, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº 037/2023-SRP. Tipo: Menor Preço Por Item, com Itens Exclusivos e Cota Reservada de até 20% à Participação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Micro Empreendedor Individual-MEI e Cota Principais para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 11/12/2023 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/12/2023 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços, para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Limpeza e Higienização. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e ww.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023 Processo: nº 2022.011335. Tomada de Preços nº 010/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ nº 28.288.997/0001-46. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DA POLICLÍNICA SR. LUIZ SANTOS FILHO. Contrato de Repasse Nº 921709/2021/MSAUDE/CAIXA e Operação: 1081348-16. Projeto nº 052216/2021, firmado pela União Federal. Prorrogação de vigência do contrato: de 06/07/2023 a 02/01/2024. Data de Assinatura: 04/07/2023. EXTRATO DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 2022.007711. Pregão Eletrônico nº 041/2022. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Gurupi-TO. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Contrato nº 052/2023. Contratada: Wendel Rodrigues Chaves, CNPJ nº 17.726.408/0001- 48. Valor: R$ 63.033,36 (Sessenta e três mil trinta e três reais e trinta e seis centavos). Contrato nº 053/2023. Contratada: Supermercado Samilla Ltda, CNPJ nº 10.484.811/0001- 69. Valor: R$ 84.104,11 (Oitenta e quatro mil cento e quatro reais e onze centavos). Contrato nº 054/2023. Contratada: Supermercado Iguatu Ltda, CNPJ nº 37.000.148/0001- 36. Valor: R$ 119.829,43 (Cento e dezenove mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos). Contrato nº 055/2023. Contratada: MNB Logística de Alimentos Eireli, CNPJ nº 29.831.800/0001-36. Valor: R$ 254.455,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Assinatura: 24/10/2023. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2023 - Abertura dia 08/12/2023, às 09h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada na Sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado -TO, na Av. Justiniano monteiro s/n, Centro, CEP - 77.645-00. Com o objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas para atender as necessidades do Município e as secretarias a ele vinculadas, conforme termo de referência. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO e site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail: [email protected]. Lajeado -TO, 24 de novembro de 2023. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2023, 022/2023, 023/2023, 024/2023 PROCESSO Nº 14/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lavandeira. CNPJ Nº 01.618.402/0001-17. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar em geral, para atender necessidades da frota da Prefeitura e Fundos municipais de Saúde, e Educação de Lavandeira-TO. CONTRATADAS: a empresa: TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA ME-CNPJ Nº 24.931.635/0001-70, perfazendo um valor total de R$ 180.350,00 (cento e oitenta mil, trezentos e cinquenta reais), a empresa: ELETRO MAGAZINE ME-CNPJ Nº 25.344.776/0001-50, perfazendo um valor total de R$ 199.044,00 (cento e noventa e nove mil quarenta e quatro reais), a empresa: MARCA AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ Nº 24.704.234/0001-88, perfazendo um valor total de R$ 174.109,58 (cento e setenta e quatro mil cento e nove reais e cinquenta e oito centavos), a empresa: MP EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ Nº 46.856.096/0001-95, perfazendo um valor total de R$ 182.886,00 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e seis reais). BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10.520/2002, Leis Complementares 126/02, 147/14 e alterações posteriores. VALIDADE: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2023 PROCESSO N° 014/2023 A Prefeitura Municipal de Lavandeira, torna público o resultado de julgamento do processo licitatório Pregão Presencial Nº 007/2023, Processo Nº 014/2023, objetivando a Aquisição de pneus e câmaras de ar em geral, para atender as necessidades da frota da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, e Educação de Lavandeira-TO. CNPJ Nº: 01.618.402/0001-17, da sede do Município de Lavandeira - TO, situada na Av. Ayrton Senna S/N, Centro, Lavandeira/Tocantins: onde o julgamento foi realizado em 08 de Novembro de 2023, ás 08h:30min Hora Local, no qual, chegou-se ao seguinte resultado: a empresa, TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA ME-CNPJ Nº 24.931.635/0001-70, perfazendo um valor total de R$ 180.350,00 (cento e oitenta mil, trezentos e cinquenta reais), a empresa: ELETRO MAGAZINE ME-CNPJ Nº25.344.776/0001-50, perfazendo um valor total de R$ 199.044,00 (cento e noventa e nove mil quarenta e quatro reais), a empresa: MARCA AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-CNPJ Nº 24.704.234/0001-88, perfazendo um valor total de R$ 174.109,58 (cento e setenta e quatro mil cento e nove reais e cinquenta e oito centavos), a empresa : MP EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ Nº 46.856.096/0001-95, perfazendo um valor total de R$ 182.886,00 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e seis reais). Logo foi declarado vencedores as empresas citadas por cumprir todas as etapas deste procedimento, conforme relatado em Atas e demonstra no Mapa de Julgamento, considerando não haver nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, logo desde a data deste, a empresa acima citada deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do Contrato com este município. Lavandeira, 24 de novembro de 2023. EVELLY CRISTINA SALES FERREIRA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 PROCESSO N° 017/2023 O Fundo Municipal de Educação de Lavandeira -TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na AV. AYRTON SENA S/N, centro, Lavandeira/Tocantins: Pregão Eletrônico Nº 002/2023-Processo Nº 017/2023, dia 07 de Dezembro de 2023 ás 08:30 horas local, Tipo Menor Preço por item, visando a Aquisição de gêneros alimentícios em geral para a merenda escolar e almoço da Creche Mundo Encantado e Escola Municipal Nercilene Rocha, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Lavandeira-TO. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL pelo email:[email protected] ou www.bnc.org.br ou Portal Municipal. INFORMAÇÕES: VIA E-MAIL. Lavandeira, 24 de novembro de 2023. IVANEIDE DA ROCHA DE OLIVEIRA SERAFIM