DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ/TO, torna público que fará realizar as licitações abaixo. Demais informações poderão ser obtidas no setor de licitações, na Avenida 10 de Janeiro s/n°, Centro, Palácio José Tavares Ribeiro, nesta cidade nos horários das 07h30min às 13h30min. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no https://nazare.to.gov.br. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 09/2023. Processo nº 1070/2023. Abertura dia 08.12.2023, às 08h00min (Horário de Brasília). REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos de informática e material permanente para atender as necessidades municipalidade. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 12/2023. Processo nº 884/2023. Abertura dia 08.12.2023, às 10h00min (Horário de Brasília). Registro de Preços com vistas à eventual contratação de empresa para prestação de serviços de material gráfico para atender necessidades desta municipalidade. Nazaré, 23 de novembro de 2023 KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeira EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 964 /Pregão Eletrônico Nº 08/2023/SRP/PMN. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos e maquinários desta municipalidade: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023/PMN. Fornecedor: L M DA SILVA NETO - CNPJ: 18.318.440/0001-57 no valor total de R$ 238.360,00. Validade 12 meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023/PMN. Fornecedor: A M RAMOS - ME - CNPJ: 19.783.686/0001-62 no valor total de R$42.283,00. Validade 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023/PMN Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica no Município de Nazaré. Vencedora: VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - CNPJ N.º 21.445.159/0001-90. Valor: R$ 552.092,13. Nazaré, 21 de novembro de 2023. CLAYTON PAULO RODRUIGUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 39/2023. PROCESSO: 2023001072. Tomada de Preço nº 05/2023. CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Nazaré. CONTRATADO: VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ N.º 21.445.159/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas. VALOR: R$ 552.092,13. Data da Assinatura: 21/11/2023. Vigência: 21/11/2023 a 21/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Suspensão "sine die" abertura de proposta de preços concorrência nº 005/2023 A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a retificação do AVISO SUSPENSÃO "SINE DIE" DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 005/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, em 20 de novembro de 2023, número 219, na informação abaixo: Onde se lê: "MARCADA PARA O DIA 20/05/2023 ÀS 14h00" Leia-se: "MARCADA PARA O DIA 20/11/2023 ÀS 14h00" ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo de licitação em epígrafe, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos, epi's de saúde, materiais laboratoriais e odontológicos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do município de Palmeiras do Tocantins/TO. Inicialmente agendada para o dia 30 de novembro de 2023 às 08:00, ficara SUSPENSO. O motivo da suspensão se dá devido ajustes no termo de referência. Caso tenham alguma dúvida favor entrar em contato através do e-mail: [email protected], no telefone 63-4333-1433 ou ainda no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas. Palmeiras do Tocantins - TO, 24 de novembro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS R E T I F I C AÇÕ ES No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023, publicado na página 347/348, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 09/11/2023, onde se lê: comunica aos interessados que estará realizando no dia 23 de novembro de 2023, às 08:00 horas, Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 09/11/2023. Fim do recebimento das propostas: as 07:00 horas do dia 23/11/2023. Abertura das propostas: a partir das às 07:30 horas do 23/11/2023. Recebimento dos lances: a partir das às 08:00 horas do dia 23/11/2023. leia-se: comunica aos interessados que estará realizando abertura da sessão no dia 11 de dezembro de 2023, às 08:00 horas com cota reserva de 25% para ME, EPP e MEI; Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 28 de novembro de 2023. Fim do recebimento das propostas: as 07:00 horas do dia 11 de dezembro de 2023. Abertura das propostas: a partir das 07:30 horas do dia 11 de dezembro de 2023. Recebimento dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 11 de dezembro de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Maria José da Silva Rodrigues- Gestora do FME No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023, publicado na página 309, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 13/11/2023, onde se lê: comunica aos interessados que estará realizando no dia 27 de novembro de 2023, às 08:00 horas, Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 18 de novembro de 2023. Fim do recebimento das propostas: as 07:00 horas do dia 27 de novembro de 2023. Abertura das propostas: a partir das 07:30 horas do dia 27 de novembro de 2023. Recebimento dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 27 de novembro de 2023. leia-se: comunica aos interessados que estará realizando abertura da sessão no dia 08 de dezembro de 2023, às 08:00 horas com cota reserva de 25% para ME, EPP e MEI; Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 28 de novembro de 2023. Fim do recebimento das propostas: as 07:00 horas do dia 08 de dezembro de 2023. Abertura das propostas: a partir das 07:30 horas do dia 08 de dezembro de 2023. Recebimento dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 08 de dezembro de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Leocacia Rosa de Moura da Silva - Sec. Executiva Gestão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 079/2023 DISPENSA Nº: 003/2023 de 08 de Novembro de 2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: MAXI CLINIC CLÍNICA DE CONSULTAS LTDA, CNPJ 26.626.773/0001-71. OBJETO: Contratação de empresa através de dispensa para realização de serviços técnicos de radiologia e prestação de serviços médicos especializados, à distância, em Telerradiologia para emissão de laudos de Raio X. VALOR TOTAL: R$ 26.928,00 (vinte e seis mil, novecentos e vinte e oito reais). BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. RECURSO: Departamento - Manutenção das UBS; Dotação - 03.1601.10.302.1005.2118; Elemento Despesa - 3.3.90.39; Ficha - 313; Fonte - 1.500.1002.000000; 1.600.0000.000000. Departamento - Gestão dos serviços de média e alta complexidade na saúde; Dotação - 03.1601.10.302.1005.21.28; Elemento Despesa - 3.3.90.39; Ficha: 318; Fonte - 1.500.1002.000000; 1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 20/11/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 958/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.023/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de pessoa jurídica especialização para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos diversos, impressão e acabamento de material gráfico sob demanda. Data da sessão: 07/12/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Município de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores, Decretos nºs 7.892/2013 e 9.488/2018, e Decreto Federal nº 10.024/2019, torna público para conhecimento dos interessados, que certame Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023, Processo Administrativo nº 965/2023, fica adiado para republicação em data posterior. MOTIVO: CORREÇÃO/ALTERAÇÃO AO EDITAL, no entanto houve vários questionamentos sobre a edição do edital em epígrafe, onde a Administração analisando decidiu por adiar o certame para fazer as alterações necessárias. O Edital será republicado nos meios de comunicação tais como: Diário Oficial da União; Dário Oficial do Estado do Tocantins; Diário Eletrônico e Portal de Transparência do Município de Peixe - TO. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2104. Peixe - TO, 24 de novembro de 2023 MARILEIDE PEREIRA MAIA Presidente da CPL