DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700367 367 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 SEMDEE O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Murilo Braga, 1887, Centro, - Porto Nacional - TO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2023 SEMDEE, dia 28 de Dezembro de 2023 às 09:30 horas, na forma de execução indireta, tipo MAIOR PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA, objetivando a "CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS," conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023. Retirada do Edital junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 24 de Novembro de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO Nº 003/2023 FMAS, dia 08 de Dezembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO CARROCERIA TIPO PICK-UP, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGD-PBF) EM SUA GESTÃO DESCENTRALIZADA E O IGD, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA . O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 24 de Novembro de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 06/12/2023 as 09:00 horas, Pregão Presencial Nº 008/2023. Do tipo menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica geral, elétrica, bem como reposição de peças originais, filtros e óleo lubrificantes, mangueiras e conexões bateria originais, com prazo de garantia de fábrica e quando necessário, realizar serviços de recuperação de peças e acessórios, para veículos e maquinários que atendem à prefeitura municipal, fundo municipal de educação, assistência social e saúde de Santa Tereza do Tocantins - TO, conforme termo de referência em anexo ao edital. O edital encontra-se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br. Santa Tereza do Tocantins - TO, 23 de novembro de 2023. MARIA JOSÉ JACOBINA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPIRATINS - TO, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico - 001/2023 "MENOR PREÇO GLOBAL", AVISA aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO ELETRONICO N º 001/2023, está prevista para o dia 06 de dezembro de 2023, às 07:10 horas, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEICULO SEDAN ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPIRATINS- TO, nos termos e condições constantes no Edital, Termos de Referência e Minuta do Contrato. Mais informações (63) 3449-1108. Tupiratins - TO, 24 de novembro de 2023. MARIA LUCIA DUARTE CAMELO Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL