DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112700025 25 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 4.225 - Dispensar a pedido CAROLINA ZAPALA RABELO, matrícula SIAPE nº 3290599, da função de Chefe da Divisão de Apoio à Câmara de Extensão, FG-02, da estrutura do(a) Pró- Reitoria de Extensão, a partir de 27/11/2023.( Processo nº 23068.066238/2023-13) Nº 4.226 - Designar FERNANDA SOBRINHO QUIQUITA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1735526, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio à Câmara de Extensão, FG- 02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 04/12/2023. (Processo nº 23068.066450/2023-81) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.993, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do processo nº 23069.001934/2023-74; resolve: Art. 1º - Convalidar os atos administrativos praticados, durante o período de 03/04/2023 a 26/07/2023, por AGUINALDO NEPOMUCENO MARQUES JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3222983, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, no exercício da função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Biologia Marinha e Ambientes Costeiros. FCC. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.997, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no Processo nº 23069.186459/2023-05; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, DEBORA BOGEA DA COSTA TAYT SON, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1146131, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Administração, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, designada pela Portaria nº. 1.362 de 30/08/2021, publicada no D.O.U. de 31/08/2021. FCC. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.999, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que consta do Processo nº 23069.186459/2023-05; resolve: Art. 1º - Designar SERGIO DE SOUSA MONTALVAO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1911303, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº 1.362 de 30/08/2021 e publicada no Diário Oficial da União de 31/08/2021. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no Processo nº 23069.187488/2023-86; resolve: Art. 1º - Dispensar FERNANDA CARLA FERREIRA DE BRITO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1567626, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decana, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Fisiologia e Farmacologia, do Instituto Biomédico, designada pela Portaria nº. 67.271 de 17/08/2020, publicada no D.O.U. de 18/08/2020. FG-1. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.004, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Fisiologia e Farmacologia, do Instituto Biomédico; e considerando o que consta do Processo nº 23069.187488/2023-86, resolve: Art. 1º - Designar JOSE ANTONIO SILVA RIBAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1551734, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Fisiologia e Farmacologia, do Instituto Biomédico. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.007, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Instituto Biomédico; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.187491/2023-08, resolve: Art. 1º - Designar BRUNO DE ARAUJO PENNA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2961656, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Instituto Biomédico. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.010, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.182094/2023-31, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora ZENI ROCHA SILVA DE FIGUEIREDO, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2222763, código de vaga 238273, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 16/10/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.011, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.186347/2023-46, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor DARIO BEZERRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1804814, código de vaga 859749, em virtude do seu falecimento ocorrido em 13/09/2023. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.012, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.183900/2023-99, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor LUCAS DO AMARAL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3315644, código de vaga 235949, a partir de 18/10/2023, tendo em vista a posse no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nesta Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.013, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.181438/2023-95, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Laboratório Área, ocupado pelo servidor GUILHERME JORGE MEZENTIER DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3269967, código de vaga 237142, a partir de 31/10/2023, tendo em vista a posse no cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nesta Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.184093/2023-21, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1237324, código de vaga 305387, a partir de 19/10/2023, tendo em vista a posse no cargo de Administrador, nesta Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.182801/2023-90, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor MARLON DA SILVA SALES, matrícula SIAPE nº 3155999, código de vaga 234500, a partir de 30/10/2023, tendo em vista a posse no cargo de Administrador, nesta Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.016, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.183890/2023-91, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor DIEGO ATHOS GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3270840, código de vaga 236407, a partir de 26/10/2023, tendo em vista a posse no cargo de Administrador, nesta Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.186122/2023-90, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor MARÇAL JOSIVALDO MONTEIRO, do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 1301639, código de vaga 981261, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 06/11/023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.184038/2023-31, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pela servidora ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS, matrícula SIAPE nº 1143449, código de vaga 237813, a partir de 08/11/2023, por ter sido empossada no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS