DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112700026 26 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.182548/2023-74, resolve: Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada: Nome: GLORIA MARIA DE PAULA OLIVEIRA DAMASCENO Matrícula Siape nº: 1464242 Cargo: Analista de Tecnologia da Informação Para: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto 10.835/2021 Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a), mensalmente, ao Órgão cedente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.187003/2023-54, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 15/11/2023, LEONARDO DE MELO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1968696, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Arquivos, da Superintendência de Documentação - Código CD-4 para o qual foi designado através da Portaria nº 722, de 23/06/2021. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.187003/2023-54, resolve: Art. 1º- Designar GLAUCE CRISTINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Arquivista, código 701.005, Matrícula SIAPE nº 1768517, como Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Arquivos, da Superintendência de Documentação - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.029, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.179590/2022-27, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a RONALDO VICTER, matrícula SIAPE nº 623773, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239369, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 25 % (vinte e cinco por cento), com a retribuição por titulação. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.030, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.187436/2023-18, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pela servidora JANE DOS SANTOS OURIQUES CATHARINO, matrícula SIAPE nº 0305465, código de vaga 234960, em virtude do seu falecimento ocorrido em 01/09/2023. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.032, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.186942/2023-81, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor PABLO DOMINGUEZ MARTINEZ, do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1340630, código de vaga 234274, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 09/11/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.033, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.164344/2023-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIO COLI JUNQUEIRA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 628052, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239384, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento), com a retribuição por titulação. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.034, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.167983/2023-79, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA MOTTA DE MATTOS MARINHO, matrícula SIAPE nº 1089477, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, código 701411, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240298 , com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.035, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.175178/2022-38, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LENYR DA SILVA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 308713, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237774, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.036, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.153607/2023-05, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DA GLORIA PIRES DA SILVA REGO, matrícula SIAPE nº 1089498, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240304, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.037, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.173839/2023-71, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LUCIANA REIS MALHEIROS, matrícula SIAPE nº 310671, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238506 , com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 08% (oito por cento), com a retribuição por titulação. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.038, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.168844/2023-62, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a EVANDRO FORTES GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 310792, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238604, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 12% (doze por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.039, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.173331/2023-73, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a WELLINGTON BRUNO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1092828, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, código 701047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240456, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.018, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Morfologia, do Instituto Biomédico; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.187494/2023-33, resolve: Art. 1º - Designar MARCO AURELIO PEREIRA SAMPAIO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 311410, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Morfologia, do Instituto Biomédico. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.000, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.186727/2023-81; resolve: Art. 1º - Dispensar EMMANOEL VIEIRA DA SILVA FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6310790, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Geociências - Geoquímica Ambiental, do Instituto de Química, designado pela Portaria nº. 1.469 de 10/08/2023, publicada no D.O.U. de 14/08/2023. FCC. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.001, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.186727/2023-81, resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, MARCELO CORREA BERNARDES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2354283, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de