DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.041, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Patologia e Clínica Veterinária, da Faculdade de Veterinária; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.185559/2023-14; resolve: Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, a partir de 02/12/2023, CARLOS OTAVIO DE PAULA VASCONCELOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2440417, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Patologia e Clínica Veterinária, da Faculdade de Veterinária. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.102/GR/UFFS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de Extensão, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor ROBSON SILVEIRA GOULART, Siape nº 2767657, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.037184/2023-67. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 776/GR/UFFS/2023, de 1º de setembro de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: VICENTE NEVES DA SILVA RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1765750, para participar da Plataforma para el dialogo: Repensando las "crisis" en las dinamicas migratorias sudamericanas, no exterior, na Entidade promotora: Centro Maria Sibylla Merian de Estudios Latinoamericanos Avanzados en Humanidades y Ciencias Sociales CALAS ANDES, na Cidade/País: Quito/Equador, no período de 04/12/23 a 12/12/23, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.035477/2023-18. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 6.402, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Autorizar o afastamento do País a FRANCISCO JOSE QUARESMA DE FIGUEIREDO, Matrícula nº 302352/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Letras, para participar do "First World Chinese Language Conference" e de atividades acadêmicas na Hebei University of Chinese Medicine, com apresentação de trabalho, na cidade de Shijiazhuang/China e Pequim/China, representando a UFG como Diretor do Instituto Confúcio de Medicina Chinesa, no período de 01/12 a 11/12/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.064852/2023-00) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 6.427 - Autorizar o afastamento do País a CRISTIANO FARIAS ALMEIDA, Matrícula nº 1701443/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para Desenvolvimento do Projeto "Developing an Indicators System to Evaluate Logistics Clusters", com apresentação de trabalho, na cidade de Liège/Bélgica, no período de 01/12/2023 a 02/03/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.052880/2023-76) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.430 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de GEORGE OLIVEIRA SILVA , Matrícula nº 3310857/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Enfermagem, tornando a medida efetiva a contar de 23/11/2023. (Processo nº 23070.064617/2023-20) ANGELITA PEREIRA DE LIMA RETIFICAÇÕES DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº 1 - Na portaria nº 5979, publicada no D.O.U. em 03/11/2023, seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do País a CARLA LUZIA DE ABREU, Matrícula nº 2946998/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para participar do "VI Seminário Internacional de Pesquisa en Arte y Cultura Visual", com apresentação de trabalho, na cidade de Montevideo/Uruguai, fazer constar, onde se lê: "com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás", leia-se: "com ônus para a Universidade Federal de Goiás". (Processo: 23070.057626/2023-64) Nº 2 - Na portaria nº 6099, publicada no D.O.U. em 08/11/2023, seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do País a FLAVIO GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1288695/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Artes Visuais, para participar do "VI Seminário Internacional de Pesquisa en Arte y Cultura Visual", na cidade de Montevideo/Uruguai, fazer constar, onde se lê: "com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás", leia-se: "com ônus para a Universidade Federal de Goiás". (Processo: 23070.057923/2023-18). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 945 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, JESSICA PERES REZENDE GARCIA GOMES, aprovado(a) conforme edital de homologação 42/2023, publicado no D.O.U. de 18/10/2023, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/03/2024. (Processo nº 23854.005728/2023-87). Nº 946 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, JOAO DA COSTA ATAIDES NETO, aprovado(a) conforme edital de homologação 42/2023, publicado no D.O.U. de 18/10/2023, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/03/2024. (Processo nº 23854.005728/2023-87). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO PORTARIA Nº 947, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, WENDER LOPES REZENDE, aprovado(a) conforme edital de homologação 40/2023, publicado no D.O.U. de 16/10/2023, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D. O. U . de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/03/2024. (Processo nº 23854.005729/2023-21). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.742, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido JOANA FÁTIMA DE OLIVEIRA, SIAPE 1148804, da função de SECRETÁRIA, do Instituto de Artes e Design, código FG-02, a partir de 01/12/2023, conforme Processo SEI nº 23071.949230/2023-35. Art. 2º Designar JACQUELINE RIBEIRO DE OLIVEIRA ROQUE, SIAPE 2402034, para a função de SECRETÁRIA, do Instituto de Artes e Design, código FG-02, com mandato a partir de 01/12/2023, conforme Processo SEI nº 23071.949230/2023-35. Art. 3º Dispensar a pedido ROSANA OLIVEIRA DILLY, SIAPE 2137351, da função de SECRETÁRIA, da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, código FG-04, a partir de 26/11/2023, conforme processo nº 23071.949466/2023-71. Art. 4º Designar LAÍS COSTA XAVIER, SIAPE 2137023, para a função de SECRETÁRIA, da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, código FG-04, com mandato a partir de 26/11/2023, conforme Processo SEI nº 23071.949466/2023-71. Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.745, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido MÁRCIA CRISTINA VIEIRA FALABELLA, SIAPE 1148665, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS, TEORIAS E CONTEXTOS, da Faculdade de Comunicação Social, código FG-01, a partir de 16/11/2023, conforme Processo SEI nº 23071.949379/2023-14. Art. 2º Designar WEDENCLEY ALVES SANTANA, SIAPE 2656438, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS, TEORIAS E CONTEXTOS, da Faculdade de Comunicação Social, código FG-01, com mandato de 01/12/2023 a 30/11/2025, conforme Processo 23071.949379/2023-14. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 899, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Rafael Farinassi Mendes, matrícula nº 1919215, da função de Chefe do Departamento de Engenharia/Escola de Engenharia, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 800, de 31 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 1º/9/2021, seção 2, pág. 41. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR