DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.759, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.073176/2023-15, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JULIANA MANFRON GERONAZZO, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 263069. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.760, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.073178/2023-04, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, VITÓRIA GABRIELA PEREIRA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 709974. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.761, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.038351/2023-10, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1128/REITORIA/2022, publicada no DOU nº 151 de 09/08/2023, seção 2, página 31, que nomeou em caráter efetivo ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FARIA, habilitada em concurso público realizado por esta instituição, tendo em vista a desistência da mesma em assumir o cargo de Médico - Psiquiatra. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.699, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.052657/2023-89, resolve: I. Nomear a servidora ROSANE ZETOLA LUSTOZA - 1964883, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Psicologia do citado Setor, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.721, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.052723/2023-11, resolve: I. Nomear a servidora GRAZIELA LUCCHESI ROSA DA SILVA - 1620718, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função de Coordenador de Curso de Graduação do citado Setor, Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Curso de Psicologia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.728, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071703/2023-49, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, o servidor THIAGO ANTONIO BISETTO - 1093929, ocupante do cargo de Administrador, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Seção de Avaliação da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Seção de Avaliação da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da citada Pró- Reitoria, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.729, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072544/2023-08, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU, a servidora MEGG RAYARA GOMES DE OLIVEIRA - 1361658, Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação da Função de Suplente do(a) Chefe do Departamento de Planejamento e Administração Escolar do citado Setor. II. Designar a citada servidora, para exercer, de acordo com o Art. 2º, Inciso I, combinado com o Art. 4º da Resolução nº 4/1995-COUN, a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação, a partir da data de publicação em DOU até 06 de outubro de 2024, término do mandato. III. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.731, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073229/2023-90, resolve: Exonerar, a partir de 20 de novembro de 2023, a servidora MELINA GIRARDI FACHIN - 1957604, Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Direito Público do Setor de Ciências Jurídicas. RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.895, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº 23076.108726/2023-64, resolve: Art. 1º Ceder a servidora RENATA GOMES ALCOFORADO, matrícula nº 2186798, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para exercício no Instituto Nacional do Seguro Social. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: MARIA DE FATIMA VIANA VASCO ARAGAO, SIAPE nº 3159970, lotado(a) no(a) Departamento de Cirurgia, no período de 23/11/2023 a 01/12/2023, trânsito incluído, para Ouvinte, no(a) radioligical society of noth, em Chicago/Chile, ônus Limitado. (Processo nº 23076.114888/2023-45) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 4.934, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 24/09/2023, ADRIANO DAYVSON MARQUES FERREIRA, Matrícula SIAPE n° 2250491, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Naval, do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo n° 23076.104931/2023-97) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO GABI/UFRB Nº 991, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Despacho nº 154 / 2023 com Parecer Favorável, exarado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 5.707/06, DEFERE: O requerimento de afastamento do país, no período de 20 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2028, à servidora docente Sirlara Donato Assuncao Wandenkolk Alves, SIAPE nº 1030092, lotada no Centro de Formação de Professores, para realização de Doutorado em Linguística na Szko¿a Doktorska Anthropos IPAN (Escola de Doutores Anthropos), em Varsóvia, na Polônia. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS 23 DE NOVEMBRO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.955 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, , a CARLOS ALBERTO PROMPT, matrícula SIAPE nº 0357439, no cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina. Processo 23078.562896/2023-12. Nº 7.956 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a RENATO PAGANI ROCHA, matrícula SIAPE nº 0358336, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Cavalaria da