DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7.957 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a PATRICIA DA SILVEIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1160576, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais do Instituto de Artes. Processo 23078.559161/2023-10. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIA Nº 8.008, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SHEILA CRISTINA OURIQUES MARTINS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "Asia Pacific Stroke Conference 2023", em Hong Kong, China, no período compreendido entre 29/11/2023 e 05/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98931. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 8.009, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GABRIELLA KOLTERMANN, Psicólogo-área, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e com exercício na Divisão de Promoção da Saúde Discente do Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE, com a finalidade de participar do "International Neuropsychological Society 2024", em Nova York, Estados Unidos, no período compreendido entre 12/02/2024 e 19/02/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99032. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 8.010, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JAIRO FRANCISCO SAVIAN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar da "AGU Annual Meeting 2023", em San Francisco, Estados Unidos, no período compreendido entre 09/12/2023 e 17/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98874. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 8.011, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CARLA ANDREA DELATORRE, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade de Agronomia e com exercício na Secretaria de Relações Internacionais, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Communication University of China, em Beijing, China, no período compreendido entre 05/12/2023 e 13/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99109. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 8.012, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUCIANA DE SOUZA CARDOSO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas, em Santa Fé, Argentina, no período compreendido entre 08/04/2024 e 19/04/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 98585. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 8.013, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ISTEFANI CARÍSIO DE PAULA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de visita técnico-científica junto àLa Salle Technova Barcelona, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 06/05/2024 e 17/05/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 98581. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 13.207, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA COUTINHO, Matrícula Siape nº 3508818, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Administração, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC, FG-1, processo nº 23079.258272/23-93. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 13.210, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar MARISOL RODRIGUEZ GOIA, Matrícula Siape nº 3300434, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Administração, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC, FG-1, processonº 23079.258272/23-93. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 13.214, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, JOSE EDUARDO FERREIRA MANSO, Matrícula Siape nº 0370583, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós- Graduação do Curso de Ciências Cirúrgicas, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FUC-1, a partirde 13/03/2023, processo nº 23079.213660/23-45. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 13.217, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar JORGE PAES BARRETO MARCONDES DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1175526, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Ciências Cirúrgicas, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FUC-1, processo nº 23079.213660/23-45. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 13.225, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, RODRIGO RINALDI DE MATTOS, Matrícula Siape nº 3062174, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Urbanismo e Meio Ambiente, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processo nº 23079.258235/23-85. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 13.228, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar CARLOS EDUARDO NUNES FERREIRA, Matrícula Siape nº 1203321, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Urbanismo e Meio Ambiente, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processo nº 23079.258235/23-85. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 13.232, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar MARIA HELENA DOMINGOS, Matrícula Siape nº 1846940, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Ensino de Graduação em Ciências Biológicas, do(a) Instituto de Biologia - IB, FG-1, processo nº 23079.258856/23-69. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 13.302, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, MONICA CRISTINA COUTSOUKALIS BITTENCOURT, Matrícula Siape nº 0362271, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Coordenador Administrativo, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-6, processo nº 23079.258447/23-62. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 13.303, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar DIEGO DA SILVEIRA CEH, Matrícula Siape nº 3308035, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Administrativo, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-6, processo nº 23079.258447/23-62. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): SUZANA KAHN RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1282333, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 25/11/2023 a 09/12/2023, para participar da United Nations Climate Change Conference 28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.259549/2023-03) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PATRICIA RIEKEN MACEDO ROCCO , matrícula SIAPE nº 2124176, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de 26/11/2023 a 01/12/2023, para participar do PANAM Physiological Sciences 2023, em Puerto Varas, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.260142/2023-11) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 12.969, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 14-novembro-23, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) LEANDRO NOGUEIRA SALGADO NETO, matrícula SIAPE n° 1076478, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.255050/2023-19. NEUZA LUZIA PINTO