DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112700031 31 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 13.331, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato WELLINGTON SANTOS DA SILVA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 175 de 03.02.23 - publicada no Diário Oficial da União de 07.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 285789, conforme processo 23079.256545/2023-65. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.368, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar PATRICIA LUCIANO MANCINI na vaga de professor Visitante do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 27/11/2023 à 26/11/2024, conforme processo nº. 23079.247463/2022-49. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.417, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar até 23/12/2023 o contrato de TIAGO COUTINHO CAVALCANTE como Professor(a) Substituto(a) do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, conforme processo nº. 23079.224675/2023-39. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.479, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026163/2023-50, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.206/2023, de 20/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/09/2023, Seção 2, página 30, que nomeou LEONARDO AUGUSTO DOMINGUES SEVERO RIBEIRO, para provimento do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SISTEMAS, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista a perda do prazo para posse, nos termos do §1º e §6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.490, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.034007/2023-62, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 4º, §6, I c/c §8º da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: . Servidor(a) DORILMA NEVES GALDINO ALVES . Nº Matrícula SIAPE 0384967 . Cargo PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR . Código de Vaga 297715 . Lotação DL Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.034122/2023-37, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Coordenador(a) de Concurso e Seleção de Pessoal do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (CCSP/DDP), o(a) servidor(a) ANNA CATHARINA QUEIROZ DO NASCIMENTO MALHEIROS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1349824, a partir de 20/11/2023, conforme Despacho nº 3351/2023-GR-UFRPE, de 23/11/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 546/2022, de 19/05/2022, e dispensar o(a) servidor(a) DAMARIS YANA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1714003, da função supracitada. GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 8.242 GABREI, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país o servidor ANDREWS JOSE DE LUCENA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1452626, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, durante o período de 10/12/2023 a 19/12/2023, para participar de missão de pesquisa, promovido pelo Instituto Geográfico Agustín Codazzi da Universidade Pedagógica y Tecnológica de Colômbia, em Bogotá, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n°: 23083.075930/2023-44. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.498 - Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Novembro de 2023, CLEZIO AUGUSTO LIMA, AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, SIAPE nº 1160129, do exercício da função de Chefe da Divisão de Desfazimentos de Bens - DDB/DGP/PROAD, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2476/2022/GR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 072326/2023) Nº 2.499 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Novembro de 2023, LYZA PEREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1887038, para exercer a função de Chefe da Divisão de Desfazimentos de Bens - DDB/DGP/PROAD. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 072326/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: CRISTIANE DERANI, SIAPE 1513015, com lotação no Departamento De Direito/CC J, para participação em Conferências junto ao Institut de Recherches en Droit International et Européen de la Sorbonne IREDIES; e junto ao Centre for Environment, Energy and Natural Resources Governance CEENRG; e para ministrar aula no Mestrado em Direito Agrário da Université Panthéon-Sorbonne Paris, em Paris/França, no período de 02/12/2023 a 11/12/2023, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.070806/2023-12); DANIEL GONÇALVES, SIAPE 2329610, Professor, com lotação no Departamento de Matemática/CFM, para Visita técnica à Universidade de Málaga, em Málaga/Espanha, de 14/01/2024 a 01/02/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.065233/2023-13); FERNANDO HELLMANN, SIAPE 1249554, Professor, com lotação no Departamento de Saúde Pública /CCS, para participar e apresentar trabalho no evento 7º Encuentro de Ética, Ciencia y Política e 2º Simposio Internacional de Feminismo Interseccional, em Bariloche/Argentina e reunião junto ao Instituto de Investigaciones en Humanidades y Ciencias Sociales, em Buenos Aires/Argentina, de 01/12/2023 a 13/12/2023, com ônus limitado (Processo 23080.071372/2023-78); JÔNATA TYSKA CARVALHO, SIAPE 1718238, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática e Estatística/CTC, para participar do evento 2023 IEEE Symposium Series on Computational Intelligence, em Cidade do México/México, pelo período de 03/12/2023 a 08/12/2023, com ônus FEPESE (Processo nº 23080.065676/2023-04); LUANA ZIMMER SARZ, SIAPE nº 2154299, lotada no Colégio de Aplicação/CED, para realizar doutorado sanduíche na Universidade de Aveiro em Aveiro/Portugal, de 11 de dezembro de 2023 a 15 de março de 2024, com ônus limitado (Processo n° 23080.067873/2022-79); MÓNICA SALOMÓN GONZÁLEZ, SIAPE nº 2775844, lotada no Departamento de Economia e Relações Internacionais, para realizar Pós-doutorado na Universidad Nacional Autónoma de México, em Cidade do México/México, de 02/03/2024 a 31/07/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo n° 23080.028582/2023-46); PATRÍCIA DE OLIVEIRA FARIA, SIAPE 2060869, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para realizar Pós-Doutorado em Infraestrutura de Transportes, junto ao Illinois Institute of Technology, em Illinois/Estados Unidos da América, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado (Processo n° 23080.065549/2023-05); RAFAEL HOLDORF LOPEZ, SIAPE nº 1823596, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para realizar Pós-Doutorado em Engenharia Civil, na Universidade da Califórnia, em San Diego/Estados Unidos, no período de 01/03/2024 a 30/08/2024 e no Instituto Superior de Engenharia do Porto, em Porto-Portugal, no período de 01/09/2024 a 28/02/2025, com bolsa CNPq (Processo n° 23080.065537/2023-72). IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 202, de 24 de outubro de 2023, Seção 2, página 32, do professor MARCELO HEIDEMANN, onde se lê "de 13/12/2023 a 12/02/2023", leia-se "de 13/12/2023 a 12/02/2024" (Processo 23080. 060470/2023-80). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.765, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.125426/2023-12, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 08 de novembro de 2023, o servidor desta Universidade LEONARDO DA CRUZ MARCUZZO, Matrícula SIAPE 1076781, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado na Divisão de Suporte/Centro de Processamento de Dados, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LUCIANO SCHUCH DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2023-11-13, Seção 2, página 30, referente ao afastamento do país do servidor ENIO MARCHESAN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, matrícula SIAPE n. 380781. LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-11-07, referente ao afastamento do país, do servidor GABRIEL MURAD VELLOSO FERREIRA, Matrícula SIAPE n. 1722599, onde se lê "no período de 07 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2023", leia-se "no período de 29 de novembro de 2023 a 10 de dezembro de 2023".