DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112700032 32 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 203, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.258, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Daiana Foggiato de Siqueira, Matrícula SIAPE 3133214, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.053, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. WILLIAM SCHOENAU UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.627 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 25/11/2023 a 17/12/2023, para participar nos seguintes eventos: "United Nations Workshop in NYC", nos Estados Unidos da América; "United Nations Climate Change Conference 28 - COP 28", nos Emirados Árabes Unidos; reuniões e "United Nations Symposium in Paris", na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.035471/2023-14). Nº 5.629 - Conceder o afastamento do país a OSMANY PORTO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de 29/11/2023 a 07/12/2023, para participar na "United Nations Climate Change Conference 28 - COP 28", nos Emirados Árabes Unidos, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.035529/2023-11). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 5.616, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear LUCIANA ROCHA NOGUEIRA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0674349. Origem da vaga: Vacância de Simone Regina de Azevedo, DOU de 14/08/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 5.653, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar vacância, a partir de 23/11/2023, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Contador, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 6, ocupado pela servidora THAISA MACHADO MARQUES COSTA, Matrícula SIAPE nº 1954517 (Processo SEI nº 23089.034747/2023-39). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.345, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000777/2023-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA CECÍLIA OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE 2402249, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000732/2023-77, resolve: Nº 1.357 - Art. 1º Dispensar a servidora DANIELA PEREIRA GARÇON, matricula SIAPE 1898650, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE QUÍMICA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 827, de 29/08/2022, do Reitor, publicada no DOU de 31/08/2022. Nº 1.358 - Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE 1200227, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE QUÍMICA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FCC) desta Universidade, com vigência até 30/08/2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.638 - Dispensar ALINE DE SOUZA JANERINE - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências, Matemática e Tecnologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 23 de novembro de 2023. Nº 2.640 - Designar ALINE DE SOUZA JANERINE - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências, Matemática e Tecnologia da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 27 de novembro de 2023. FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024 A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s): URSULA DA SILVEIRA MATTE, Assessora, de 27/11/2023 a 30/11/2023, a fim de participar de International Genomics Education Training Summit, Cambridge, Reino Unido. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.015761/2023-84). DANIELA PERNIGOTTI DALL IGNA, Médica, de 01/12/2023 a 08/12/2023, a fim de participar de GICCA 2023, San Jose, Costa Rica. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.016205/2023-25). NADINE OLIVEIRA CLAUSELL FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 148, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada conforme art. 2º, III, c) da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.001894/2023-70, resolve: Dispensar RICARDO ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 435748, do encargo de substituto do cargo em comissão de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração, desta Fundação. Designar MÔNICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 435568, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração, desta Fundação. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JAQUELINE GODOY MESQUITA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 26/11 a 2/12/2023 (incluindo trânsito), para participar do evento internacional GAFEVOL em homenagem ao Professor Hernán Henríquez, Santiago/Chile, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.123560/2023-53. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 4.014 - Declarar vago, a partir de 09/11/2023, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, código de vaga nº 868956, ocupado pelo servidor Danilo dos Santos Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Laboratórios e Núcleos de Graduação, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 4.095 - Exonerar a pedido, a partir de 13/11/2023, o servidor Alan Carlos Pereira da Costa do cargo de Administrador, código de vaga nº 975207, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Contratos Especiais. Nº 4.097 - Declarar vago, a partir de 04/12/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 916723, ocupado pela servidora Patrícia Borges Botelho Gamba, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 4.099 - Declarar vago, a partir de 23/11/2023, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 707901, ocupado pelo servidor Edson Willy Cirqueira de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Pós-graduação, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 4.101 - Declarar vago, a partir de 05/12/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 312752, ocupado pelo servidor Daniel Gomes de Carvalho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 4.102 - Declarar vago, a partir de 24/11/2023, o cargo de Secretário Executivo, código de vaga nº 278510, ocupado pela servidora Silvânia Pacheco de França Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 4.080 - Dispensar, a partir de 16/11/2023, a Professora do Magistério Superior Daniela Mara de Oliveira da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas (FCC).