DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.085 - Reconduzir, para biênio 2023-2025, o Professor do Magistério Superior Luiz Antonio Soares Romeiro para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Medicina Tropical da Faculdade de Medicina (FCC). A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 4.070 - Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de Maira Rocha Santos, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Administração, Processo Eletrônico nº 23106.003729/2023-50. Nº 4.072 - Prorrogar até 31/01/2024 o contrato de Mariana Alexandre de Lima Sales, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Processo Eletrônico nº 23106.133865/2022-92. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 4298/2021, publicado no DOU de 15/12/2021. Onde se lê: "Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos (...)", leia-se: "Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos (...), a partir de 03/04/2022". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA N° 1.345, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a) servidor(a) VERA NAGAMUTA ARAUJO, SIAPE 1768313, do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga 0805468, a contar de 21/11/2023. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.035261/2023-52, resolve: Art. 1º PRORROGAR até 31 de janeiro de 2023, o prazo da Portaria nº 2391, de 19 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 36, Seção 2, página 33, de 21 de fevereiro de 2022, que designou o servidor JEFFERSON TEIXEIRA SARMENTO DE LIMA, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Assistente, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 3704751, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Educação Física, Símbolo FUC-001; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a 20 de novembro de 2023. CARLOS PAULA DE MORAES PORTARIA Nº 4.140, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.035467/2023-82, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados, para exercerem as Funções Gratificadas (FG's), Símbolo FG-004, pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes), com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; . Matrícula Siape Servidor Função . 1832530 MARCELO BARBOSA VIDAL Coordenador de Orçamento, da Diretoria de Orçamento e Custos . 1407666 IARA MAIRA DA SILVEIRA Coordenador de Controles Institucionais, da Diretoria de Controle e Gestão Institucional . 1284065 ABIDA SILVESTRE FERREIRA Coordenador de Modernização, da Diretoria de Controle e Gestão Institucional . 1066079 MAX VITOR KAZUTOSHI ARABORI Coordenador de Informações, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). CARLOS PAULA DE MORAES PORTARIA Nº 4.144, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.035303/2023-55, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRE LUIZ MELHORANCA FILHO, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1676597, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, e a servidora KARLLA BARBOSA GO D OY , Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2732318, da função de Vice-Coordenadora do referido Curso, do biênio 2021/2023, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos financeiros retroativos a 21 de outubro de 2023. CARLOS PAULA DE MORAES PORTARIA Nº 4.145, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.035303/2023-55, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor KLEBER ANDOLFATO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2039769, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, e o servidor ANTONIO WILLIAN FLORES DE MELO, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2481452, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, para o biênio 2023/2025, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). CARLOS PAULA DE MORAES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 2.077, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.015547/2023-01, de 22/06/2023. resolve: Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº. 2020/2023-UNIFAP, publicada no Diário Oficial da União nº. 219, Seção 2, Página 24, de 20/11/2023, com base no Parecer de Força Executória nº. 00075/2023/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/AGU e Decisão Judicial exarada no Processo Judicial nº. 1045892-41.2023.4.01.0000. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.078, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.029967/2023-67, de 16/11/2023. resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 30/11/2023, a servidora ILMA DE ANDRADE BARLETA, matrícula SIAPE 2010780, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED, FUC-01. Art. 2º - Designar o servidor ANDRE RODRIGUES GUIMARAES, matrícula SIAPE 1453693, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED, FUC-01, no período de 01/12/2023 a 30/11/2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.079, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.030065/2023-73, de 17/11/2023. resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora CÁSSIA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 3346665, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de chefe da Divisão de Extensão e Ações Comunitárias - DIEAC, FG-02. Art. 2º - Designar o servidor WELLINGTON BAIA CASTRO, matrícula SIAPE 3346619, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de chefe da Divisão de Extensão e Ações Comunitárias - DIEAC, FG-02. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a contratação de PATRICIA SILVA FERREIRA, para a função pública de PROFESSORA SUBSTITUTA, constante na Portaria nº 828, Art. 1º, Inciso I, de 10 de novembro de 2023, da Vice-reitora, no exercício do cargo de Reitora, publicada no DOU n.º 215, de 13 de novembro de 2023, seção 2, p. 34, em decorrência de desistência da vaga. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 872, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X, do Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Art. 1º - Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de Abertura CCS nº 15/2023, de 23/08/2023, publicado no DOU nº 162, de 24/08/2023, seção 3, pag. 95, e homologado pelo Edital Nº 8, de 25/09/2023, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2023, seção 3, pag. 63, e pelo Edital Nº 9 de 27/10/2023, publicado no DOU nº 207, de 31/10/2023 seção 3, pag. 95 e 96. I - ANA ISABEL SOBREIRO, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA, Área: Geologia/Mineralogia/Hidrologia, com vigência de seis meses a partir da contratação. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA