DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 741, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.033121/2023-41, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) ANA RAQUEL SA MENDONCA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 3155216, da Função Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) GABINETE/REITORIA. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 742, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.033121/2023-41, resolve Designar (o)a servidor(a) ANA RAQUEL SA MENDONCA, CPF 038.417.463-90, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 3155216, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE DE GABINETE do(a) PRÓ-REITORIA DE ASSISÊNCIA ES T U DA N T I L / P R OA ES . FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 743, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.033121/2023-41, resolve: Exonerar CRISTIANE VIEIRA DA LUZ BEZERRA, CPF 564.100.343-34, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe E, Nível IV, matrícula SIAPE n.º 1791336, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS/PROAES. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 744, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.033121/2023-41, resolve: Nomear TATIANA AMELIA SOARES PINHEIRO MENDES, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 2280362, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS/PROAES, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 745, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.033121/2023-41, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) DANIELE PALACIO QUEIROZ DE CARVALHO, ocupante do cargo de PSICOLOGO-AREA, matrícula SIAPE n.º 2072348, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE APOIO AO ESTUDANTE/PROAES FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 746, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.033121/2023-41, resolve: Designar (o)a servidor(a) LUCIANA MOREIRA DE ARAUJO, CPF 027.531.173-22, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º 1796522, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE APOIO AO ES T U DA N T E / P R OA ES . FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 747, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS NETTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3195788, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE DE GABINETE do(a) VICE-REITORIA, a contar de 24/11/2023. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 748, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.033380/2023-71, resolve: Designar (o)a servidor(a) DENISE ATAIDE DE OLIVEIRA JESUS, CPF 029.251.793-98, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º 1979313, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de ASSISTENTE do(a) GABINETE/REITORIA . FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.531-RTR/UFMS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.035248/2023-23, resolve: Declarar vago, a contar de 29 de novembro de 2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 05, ocupado pela Servidora GABRIELA LIMA HINOUE, código de vaga 340327, lotada na Secretaria de Planejamento Institucional da Diretoria de Planejamento da Pró Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o qual foi nomeada conforme Processo nº 2956/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 26 de setembro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.533-RTR/UFMS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23455.000620/2023-09, resolve: Autorizar o afastamento de LARISSA PEREIRA RIBEIRO TEODORO, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Chapadão do Sul, para realização de Visita Técnica na Université Rennes 2 e Nantes Université, referente ao Projeto "Balanço de carbono nos biomas de Mato Grosso do Sul: fontes e sumidouros utilizando sensores remotos e modelagem futura", em Paris, Rennes e Nantes, na França, no período de 21 a 30 de janeiro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.535-RTR/UFMS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23455.000619/2023-76, resolve: Autorizar o afastamento de PAULO EDUARDO TEODORO, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para realização de Visita Técnica na Université Rennes 2 e Nantes Université, referente ao Projeto "Balanço de carbono nos biomas de Mato Grosso do Sul: fontes e sumidouros utilizando sensores remotos e modelagem futura", em Paris, Rennes e Nantes, na França, no período de 21 a 30 de janeiro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.539-RTR/UFMS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.031425/2023-01, resolve: Autorizar o afastamento de ALEX NOGUEIRA REZENDE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar da "XXVII SIGraDi Conference 2023", em Punta del Este, Uruguai, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 716, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.014946/2023-45, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LAURENT FREDERIC GIL, matrícula SIAPE nº 2.294.038, lotado no Departamento de Química/ICEB, para participar de missão de trabalho no Institut Lavoisier de Versailles da Université Versailles Saint-Quentin-en- Yvelines, na cidade de Versailles- França, no período de 13 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024, com ônus limitado para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 719, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.015704/2023-79, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO MÁRCIO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1.681.639, lotado no Departamento de Ciências Biológicas/ICEB, para participar de missão acadêmica no Departamento de Biotecnologia da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais da Universidade Nacional de Assunção, Paraguai, na cidade de Assunção - Paraguai, no período de 11 a 14 de dezembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 721, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CONUT/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 143/2023, de 10 de novembro de 2023, resolve: Nomear a servidora JÚLIA CRISTINA CARDOSO CARRARO, matrícula SIAPE nº 1.263.531, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 14 de novembro de 2023 a 13 de novembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Nutrição, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Nutrição, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA