DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 724, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COCTA/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 139/2023, de 09 de novembro de 2023, resolve: Nomear a servidora PRISCILA CARDOSO FIDELIS, matrícula SIAPE nº 1.328.642, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 10 de novembro de 2023 a 09 de novembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 731, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PPGEDU/ICHS/REITORIA-UFOP Nº 144/2023, de 10 de novembro de 2023, resolve: Reconduzir a servidora MARLICE DE OLIVEIRA E NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1.977.425, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 13 de novembro de 2023 a 12 de novembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Educação, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 733, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COADM/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 142/2023, de 09 de novembro de 2023, resolve: Exonerar, a partir de 06 de novembro de 2023, o servidor FÁBIO VIANA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2.915.621, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Administração, nomeado pela Portaria Reitoria nº 735, de 13 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 735, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COADM/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 142/2023, de 09 de novembro de 2023, resolve: Nomear o servidor RAONI DE OLIVEIRA INÁCIO, matrícula SIAPE nº 1.060.666, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 07 de novembro de 2023 a 06 de novembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Administração, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Administração, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 737, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COQUI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 141/2023, de 09 de novembro de 2023, resolve: Nomear o servidor MATEUS DE SOUZA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1.075.504, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 12 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Química Industrial, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Química Industrial, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FC C . CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 740, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9140/2023, de 09 de novembro de 2023, resolve: Exonerar, a partir de 12 de novembro de 2023, a servidora GEISA RAFAELA SOUSA AMANCIO, matrícula SIAPE nº 1.670.485, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretária, nomeado pela Portaria Reitoria nº 430, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 15 de agosto de 2018. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 741, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9140/2023, de 09 de novembro de 2023, resolve: Nomear a servidora GEISA RAFAELA SOUSA AMANCIO, matrícula SIAPE nº 1.670.485, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 13 de novembro de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Planejamento e Avaliação Institucional, em exercício na Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Institucional, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 742, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO PROPLAD/REITORIA- UFOP Nº 9140/2023, de 09 de novembro de 2023, resolve: Nomear o servidor YURI VIANA NERY DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 3.070.929, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 13 de novembro de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) para Recenseamento Institucional, em exercício na Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Institucional, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.376/UFPEL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.044380/2023-47, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOSEPH MURRAY, da FAMED, no período de 08 a 20/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de Participar de reuniões na Universidade de Oxford, na Wellcome Trust e na UCL departamento de Filosofia para firmar parcerias e manter os estudos associados com as coortes de nascimento de Pelotas, em Londres / Inglaterra. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.377/UFPEL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.045418/2023-07, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor Fernando César Wehrmeister, da FAMED, no período de 24/11 a 02/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar como panelista de uma atividade satélite no CPHIA e como facilitador de workshop, em Lusaka, Zâmbia. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.378/UFPEL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.030762/2023-93, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor LUIS FERNANDO ESPINOSA DE FARIAS, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1147661, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal de Pelotas da UFPEL, para exercício junto ao(à) Advocacia-Geral da União/Procuradoria Seccional Federal em Pelotas/RS, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.386/UFPEL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.042669/2023-21, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor CARMEN HEIN DE CAMPOS, da Faculdade de Direito, no período de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar do evento "Jornadas sobre Laicidad para un mundo diverso" e discutir o conservadorismo nas faculdades de Direito, em Cidade do México / México. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.384/UFPEL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.045024/2023-41, resolve: Dispensar a servidora DANIELA STEVANIN HOFFMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1433621, SIAPECAD nº 01527063, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Matemática, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Matemática. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.385/UFPEL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.045024/2023-41, resolve: Designar o servidor JAIRO VALOES DE ALENCAR RAMALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2543001, SIAPECAD nº 01500002, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a),