DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA FERNANDES ANDRADE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.366/UFPEL, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.043658/2023-69, resolve: CONCEDER Pensão Temporária à MARCIA DEL PONTE DOS SANTOS, companheira do servidor WILLIAM PERES, matrícula SIAPE nº 1845133, falecido em 22 de outubro de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 222, inciso VII, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.367/UFPEL, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.044637/2023-61, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia à GABRIELA RUBIRA MACHADO, companheira do servidor ADILSON FURTADO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2993507, falecido em 07 de novembro de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 3.084, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.017313/2023-08, a BETINA SCHMITT, matrícula no SIAPE nº 434484, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA - nível de classificação E, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, código de vaga 318986, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20 §2º I da E. C. 103/2019. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 3.189, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, e conforme Processo nº 23116.019824/2023-56, resolve: Declarar vago, a partir de 27/11/2023, por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria nº 4.075 da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), publicada no Diário Oficial da União em 31/10/2023, Seção 2, Página 34, o cargo de Jornalista, Classe E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 4, ocupado pela servidora LARA NASI, matrícula SIAPE 1863174, código da vaga 275326, com exercício na Secretaria de Comunicação. RENATO DURO DIAS PORTARIA Nº 3.213, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.019937/2023-51, a ADA REGINA FETTER LAGES, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C. 103/2019, em virtude do falecimento do servidor JOÃO MARINONIO CARNEIRO LAGES, matrícula SIAPE 408895, ocorrido em 27/10/2023. RENATO DURO DIAS PORTARIA N° 3.214, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JOSE MARIA MONSERRAT, matrícula SIAPE nº 2321305, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de reunião do projeto responses of aquatic microinvertebrates to climate change derived stressors: contributions towards predicting thesensitivity to local impacts, em Santa Fé, na Argentina, no período de 09/12/2023 a 17/12/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da Capes, conforme processo nº 23116.020014/2023-42. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 571, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 7/2023-CSI, resolve: Designar, a partir do dia 30/10/2023, o servidor ARLEY LIMA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1043226, para exercer a Função de Coordenador de Sistemas de Informação da Universidade Federal de Roraima, (FG-01). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.548, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e o Processo nº 23112.038384/2022-95, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, GUILHERME DE FIGUEIREDO FURTADO, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Centro de Ciências da Natureza, Campus Lagoa do Sino, em vaga decorrente da Vacância de Juliana Viganó, publicada no DOU de 14/11/2023, seção 2, página 33, código nº 933346. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 1.824, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.046885/2023-16; resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção CD-3, de Diretora da Diretoria de Editoração, Comunicação Institucional e Produção Audiovisual - DECAV, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, MAÍRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA, Matrícula SIAPE nº 1279637, lotada no Departamento de Comunicação Social - D CO S / C EC H . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.825, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no Processo Eletrônico SEI nº 23113.046885/2023-16, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MAÍRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA, matrícula SIAPE 1279637, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Empresa Brasil de Comunicação - EBC. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.545, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora RAISSA MOURA SANTOS CARVALHO VALE, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 2171548, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Campus de Palmas, função gratificada (FG-01). Dados no Processo nº23101.009327/2023-17. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de dezembro de 2023. EDUARDO JOSÉ CEZARI PORTARIA GAB/UFT Nº 1.546, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Designar a servidora NATHALIA ALMEIDA MARCELO, secretária executiva, matrícula SIAPE nº 2167543, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Campus de Palmas, função gratificada (FG-01). Dados no Processo nº23101.009327/2023-17. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2023. EDUARDO JOSÉ CEZARI PORTARIA GAB/UFT Nº 1.547, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ALINE DEANNE SANTANA DE CARVALHO, assistente em administração, matrícula SIAPE nº1033263, da função de Auxiliar da Coordenação de Contabilidade/PROAD, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.009781/2023-60. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 20 de novembro de 2023. EDUARDO JOSÉ CEZARI PORTARIA GAB/UFT Nº 1.548, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Designar a servidora KRISTINNE KELLY ROSA BORGES VAZ, administradora, matrícula SIAPE nº1524446, para exercer a função de Auxiliar da Coordenação de Contabilidade/PROAD, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.009781/2023-60. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. EDUARDO JOSÉ CEZARI