DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI 23114.921348/2023-55) Nº 985 - 1. conceder à viúva MARIA DO CARMO LOPES OLIVEIRA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado ADAUTO LOPES DE OLIVEIRA, matrículas 1962-3/UFV e 0427607- 1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 4 de novembro de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 4 de novembro de 2023. (Processo SEI 23114.921384/2023-19) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve Nº 986 - autorizar o afastamento, do País, de BRUNO NERY FERNANDES VASCONCELOS, matrículas 13202-0/UFV e 1337866-2/Siape, no período de 9 a 17 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar ministrar curso de capacitação no âmbito do acordo de cooperação técnica com a Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE, em Paramaribo, Suriname, com ônus ABC/MRE. (Processo SEI 23114.921138/2023-67) Nº 987 - autorizar o afastamento, do País, de TEÓGENES SENNA DE OLIVEIRA, matrículas 10683-6/UFV e 1166100-6/Siape, no período de 9 a 17 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar ministrar curso de capacitação no âmbito do acordo de cooperação técnica com a Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE, em Paramaribo, Suriname, com ônus ABC/MRE. (Processo SEI 23114.921199/2023-24) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 610ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI 23114.921009/2023-79, resolve Nº 990 - autorizar, em caráter excepcional, o afastamento, do País, de ELISEU JOSÉ GUEDES PEREIRA, matrículas 8706-8/UFV e 2622766-8/Siape, no período de 27 de novembro de 2023 a 26 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Entomologia Agrícola, na University of Florida, EUA, com ônus limitado e Capes/Print. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 853, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005290/2023- 30, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora ANDREA ROSANA FETZNER, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº 15*, CPF nº .977.780-, no período 06 a 10 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, para participar do XXXI COLÓQUIO AFIRSE PORTUGAL 2024, Aprendizagem, Diversidade e Equidade: a Investigação em Educação, no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa em Lisboa, Portugal. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 854, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005501/2023- 34, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor ANDRÉ FELIPE ARGUELLES BETIM PAES LEME, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 22, CPF nº .105.807-, no período 29 de janeiro a 26 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, para participar de Residência Artistica junto ao Estúdio de Atuação "o Canto do Bode", vinculado ao Centro de Estudos de Teatro da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (CET/FLUL) em Lisboa, Portugal. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 865, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005340/2023- 89, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor JOSE FERNANDO GUEDES CORREA, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 39, CPF nº .901.407-, no período 28 de outubro a 05 de novembro de 2023, incluindo trânsito, para participar dos eventos 9th SNSS Annual Meeting e 10th SNSS Congresswith International Participation, promovidos pela Serbian Neurosurgical Society, em Belgrado na Sérvia. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 28 de outubro de 2023, quando iniciou o afastamento. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 912, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005341/2023-23, resolve: Art 1º Autorizar o afastamento do país com ônus "PROAP" do servidor RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 27, CPF nº .462.006-, no período 25 de novembro a 1 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, para participar do evento 14TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON SOFTWARE BUSINESS (ICSOB 2023) em Lahti na Finlândia. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 913, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.005491/2023-37, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por QUETRE HELENA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 2420, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 10 de novembro de 2023. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 914, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo nº 23102.005063/2023-12, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, BRUNO GONÇALVES AVELINO, matrícula SIAPE nº 1535, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 3, lotado na Divisão de Enfermagem do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG). Art. 2º Esta Portaria retroage a 01 de julho de 2023. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 915, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005550/2023- 77, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LUCIA JOFFILY, matrícula SIAPE nº 1522, CPF nº 099..-62, ocupante do cargo de Médico, lotada no Setor de Otorrinolaringologia do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, para cursar parte do Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da UFRJ, na University College London (UCL), em Londres, no Reino Unido. Art. 2º O afastamento da referida servidora terá ônus CAPES-Print, no período de 1º de abril a 30 de setembro de 2024. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 924, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Graduação, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 33/2023/PPGH de solicitação e o Ofício SCRP nº 418/2023, resolve: Art. 1º Dispensar ANDERSON JOSE MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1211, CPF nº .307.-33, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado, nível 04, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Doutorado em História - código CAPES 31021018010D8, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Designar ANDREA BARBOSA MARZANO, matrícula SIAPE nº 174, CPF nº 004.088.577-14, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 03, para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Doutorado em História - código CAPES 31021018010D8, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. LUANA AZEVEDO DE AQUINO PORTARIA UNIRIO Nº 925, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Graduação, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 33/2023/PPGH de solicitação e o Ofício SCRP nº 418/2023, resolve: Art. 1º Dispensar ANDERSON JOSE MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1211, CPF nº .307.-33, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado, nível 04, da Função de Titular de Coordenador do Curso (FCC) de Doutorado em História - código CAPES 31021018010D8, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Designar PEDRO SPINOLA PEREIRA CALDAS, matrícula SIAPE nº 1566, CPF nº .061.-61, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 04, para exercer a Função de Titular de Coordenador do Curso (FCC) de Doutorado em História - código CAPES 31021018010D8, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. LUANA AZEVEDO DE AQUINO PORTARIA UNIRIO Nº 926, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Graduação, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Documento Eletrônico da Diretoria de Gestão de Processos Administrativos datado de 14/11/2023 e com o Ofício SCRP nº 442/2023, em concordância com a COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Designar RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2368 CPF nº .061.**-65, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Padrão de vencimento D-405, para exercer a função gratificada (FG-6 - Ação Judicial) de Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. LUANA AZEVEDO DE AQUINO PORTARIA UNIRIO Nº 927, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Graduação, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, de acordo com o documento eletrônico da Divisão de Desenvolvimento Institucional datado em 30/08/2023, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 834, de 03 de novembro de 2023, que trata da designação de chefia, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 212, seção 2, página 34, em 08 de novembro de 2023, nos seguintes termos. Onde se lê: "para exercer a Função Gratificada (FG-6 - Ação Judicial)", leia-se: "para exercer a Função Gratificada (FG-7 - Ação Judicial)". LUANA AZEVEDO DE AQUINO