DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUANA AZEVEDO DE AQUINO PORTARIA UNIRIO Nº 929, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Graduação, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 203/2023/PROPGPI/UNIRIO de solicitação e o Ofício SCRP nº 421/2023, resolve: Art. 1º Dispensar ANDREA SANTOS VAZQUEZ, matrícula SIAPE nº 2209, CPF nº .763.-06, ocupante do cargo de Assistente em Administração, padrão E-306, de substituir o Titular da Diretoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 30 de outubro de 2023. LUANA AZEVEDO DE AQUINO PORTARIA UNIRIO Nº 930, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 203/2023/PROPGPI/UNIRIO de solicitação e o Ofício SCRP nº 421/2023, resolve: Art. 1º Designar DÉBORA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2354, CPF nº .114.-38, ocupante do cargo de Assistente em Administração, padrão E-405, para substituir o Titular da Diretoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de outubro de 2023. LUANA AZEVEDO DE AQUINO PORTARIA UNIRIO Nº 933, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Documento Eletrônico de solicitação, datado em 17/11/2023, resolve: Art. 1º Designar ALAN GONÇALVES ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3016, CPF: .926.-02, ocupante do cargo de Assistente em Administração, padrão D-408, para substituir o titular da Função Gratificada (FG-2), da Divisão de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, no período de 17/11/2023 a 16/12/2023. LUANA AZEVEDO DE AQUINO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.276, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.004403/2023-80, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a PRISCILA DA COSTA DINIZ, matrícula SIAPE nº 11294, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem - Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, c/c artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da mesma Emenda Constitucional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.277, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.004634/2023-93, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a FÁTIMA TERESINHA SCARPARO CUNHA, matrícula SIAPE nº 39**93, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Ricarda Maria dos Santos, Professora do Magistério Superior, para participar do curso 50 th Annual Conference of the International Embryo Transfer Society (IETS), no International Embryo Transfer Society, no período de 07/01/2024 a 13/01/2024, trânsito incluso, na cidade de Denver, Estados Unidos da America, com ônus à PROPP/UFU, conforme a documentação constante no processo 23117.078749/2023-55 . VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 32, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100229/2023-50, resolve: Designar EDUARDO CARLOS WEAVER, matrícula Siape nº 1336577, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Empreendedorismo, código CCE 1.13, da Diretoria de Empreendedorismo, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SILMARA CIAMPONE, Coordenadora-Geral de Promoção de Eventos da Diretoria de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho desta pasta, para acompanhar a delegação brasileira que irá representar o Ministério do Esporte na Edição 2023 dos Jogos Sul-Americanos Escolares, além de participar do Seminário Internacional de Especialistas com ênfase em Esportes para o Desenvolvimento 2023. Ambos os eventos ocorrerão na cidade de Santiago, República do Chile, nos dias 05 a 08 e 08 a 12 de dezembro do ano corrente, respectivamente. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 04 a 12 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.081546/2023-04. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 221, de 22 de novembro de 2023, Seção 2, página 40, referente ao afastamento do país do servidor Paulo Henrique Perna Cordeiro, onde se lê: "entre os dias 04 a 09 de dezembro do ano corrente", leia-se: "entre os dias 03 a 09 de dezembro do ano corrente". Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 1.775, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º e no caput do art. 7º do Regimento do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, aprovado pelo Convênio ICMS nº 133, de 12 de dezembro de 1997, e conforme consta no Processo SEI nº 12004.100975/2021-19, resolve: Art. 1º Designar FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES, Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, para, na sua ausência, representar o Governo Federal e presidir a 384ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.777, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.106061/2023-57, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA BEATRIZ GUIMARÃES CARDOSO ROSA, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 1549158, do recebimento da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível superior, do Sistema de Contabilidade Federal - SCF, Órgão Central GM/MF, da Coordenação-Geral de Comunicação e Estratégia da Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM do Ministério da Fazenda, a contar de 6 de novembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.778, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.106061/2023-57, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível superior, do Sistema de Contabilidade Federal - SCF, Órgão Central GM/MF, à servidora ROSIMERI VERO N EZ , Analista Técnico Administrativo, SIAPE nº 178903, em exercício na Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.779, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100397/2023-98, resolve: