DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27.002 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE SANTOS BARBOSA, matrícula PF Nº 23.578, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.03. Nº 27.003 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS VINICIUS BARBOZA LAMOGLIA RIOS, matrícula PF Nº 23.696, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.03. Nº 27.004 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUCAS EMANUEL PIRES MONTENEG R O, matrícula PF Nº 22.131, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.03. Nº 27.005 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOSE ORLANDO BORGES DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula PF nº 6.055, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.03. Nº 27.006 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MADSON HENRIQUE TENORIO VIEIRA , matrícula PF nº 17.724, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.03. Nº 27.007 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCIO MESSIAS VIEIRA LIMA, matrícula PF Nº 21.485, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.03. Nº 27.008 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR DOS SANTOS BAPTISTA, matrícula PF nº 18.510, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.03. Nº 27.009 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ALINE CARVALHO MIRANDA, matrícula PF Nº 21.451, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.03. Nº 27.010 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO CARLOS KNOLL DE CARVALHO, matrícula PF nº 10.184, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.03. Nº 27.011 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO LESSA LADEIRA, matrícula PF nº 16.173, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.03. Nº 27.012 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ARTHUR MOREIRA CRISPIM MELO DE MENEZES, matrícula PF Nº 21.391, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.03. Nº 27.013 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO MARTINS MORAIS DA SILVA , matrícula PF nº 15.157, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.03. Nº 27.014 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA , matrícula PF nº 15.658, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.03. Nº 27.015 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS DE MORAES COELHO, matrícula PF Nº 21.676, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.03. Nº 27.016 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal HEVELIN RODRIGUES CHAVES, matrícula PF Nº 21.453, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.03. Nº 27.017 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CAIO LUCHINI WENDERLICH CORREIA LIMA DE CASTRO, matrícula PF Nº 21.229, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.03. Nº 27.018 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ROBERT NUNES TEIXEIRA, matrícula PF nº 8.353, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.03. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.032, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista a decisão proferida no Processo Judicial nº 5020144-75.2022.4.02.5001/ES, bem como o que consta no Parecer de Força Parecer nº 00360/2023/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, resolve: Art. 1º Restabelecer a pensão por morte de MARIA APARECIDA DA SILVA FEIO, matrícula SIAPE nº 1.550.861, filha maior do ex-servidor ADALBERTO CORREA F E I O, matrícula SIAPE nº 1.052.858. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.053, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08460.004057/2023-77, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a MARCOS ANTONIO ESTEVES MELO, matrículas PF nº 10.918 e SIAPE nº 1433403, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.058, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.012477/2023-74, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a ELY PENIDO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 178491 e PF nº 2.431.152, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.069, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando a decisão judicial proferida no processo 1068482- 65.2021.4.01.3400 da 3º Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, referendada pelo Parecer de Força Executória nº 01872/2023/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, de 09/11/2023, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, e o que consta no processo administrativo nº 00734.004778/2021-46, resolve: Nomear GABRIEL ALVES BARBOSA para exercer o cargo de Agente de Policial Federal, sob código de vaga nº 79867, Terceira Classe da Carreira Policial Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021-DGP/PF, mediante conclusão do LVIII Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.071, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08485.005685/2023-91, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a MARIA REGINA ALENCAR DE MAGALHÃES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, classe S, padrão III, matrículas PF nº 5.664 e SIAPE nº 0708412, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 458, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08662.008548/2023-11, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 06 de novembro de 2023, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 64692, Classe "3", Padrão "III", ocupado pelo servidor MARCELO GUIMARAES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 3210939, em virtude de desistência do Estágio Probatório, tendo em vista a recondução ao cargo anteriormente ocupado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 4.078, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Art. 1º Designar MYRNA KAROLLYNE VASCONCELOS NABUCO, matrícula SIAPE 1542085, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Ouvidoria, código FCE 1.05, do Gabinete da Polícia Rodoviária Fe d e r a l . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 4.079, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Art. 1º Designar PATRÍCIA DUARTE BENEVIDES, matrícula SIAPE 2829517, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gabinete da DIREX, código FCE 1.05, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Fe d e r a l . Art. 2º Designar AUGUSTUS CUNHA CUTRIM PENHA, matrícula SIAPE 1880129, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Projetos e Processos Estratégicos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal.