DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 4.080, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Art. 1º Designar ZAFENATE PANEIA CARVALHO LIMA, matrícula SIAPE 1073089, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Operações Aéreas, código FCE 1.07, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Designar ALLAN ABREU VASCONCELLOS, matrícula SIAPE 1749450, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço do Centro de Comando e Controle Nacional, código FCE 1.05, da Coordenação de Controle Operacional, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Art. 3º Designar SAMIA PRADO ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 1986310, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Educação para o Trânsito, código FCE 1.02, da Coordenação de Prevenção e Atendimento de Sinistros, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Art. 4º Designar FRANKLIN SILVA LUCIO, matrícula SIAPE 1714525, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Choque Nacional, código FCE 1.05, da Coordenação de Operações Especializadas, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Fe d e r a l . Art. 5º Designar EDERSON BUZETTI TAMANINI, matrícula SIAPE 3157567, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Motociclismo Policial, código FCE 1.05, da Coordenação de Operações Especializadas, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Art. 6º Designar YURI SCANCETTI FALCAO, matrícula SIAPE 1483137, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações com Cães, código FCE 1.05, da Coordenação de Operações Especializadas, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 4.081, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Art. 1º Designar JULIANA ZAGO FRANCA DINIZ, matrícula SIAPE 1436232, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gabinete da DINT, código FCE 1.05, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Fe d e r a l . Art. 2º Designar RAPHAEL CERQUEIRA DE SOUZA HUBNER, matrícula SIAPE 1716565, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Doutrina de Inteligência, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal. Art. 3º Designar EMERSON ROBERTO MUNIZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1535398, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Soluções de Inteligência, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal. Art. 4º Designar ALEXANDRE SCHMITT SOARES, matrícula SIAPE 1780278, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Inteligência Cibernética, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 4.082, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Art. 1º Designar THALYNA MEDEIROS VIEIRA, matrícula SIAPE 3158318, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gabinete da CG, código FCE 1.05, da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Fe d e r a l . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 4.083, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Art. 1º Designar MONIQUE NAZARE LIMA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 3211303, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Saúde Integral e Atenção ao Servidor, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Designar CLAUDIO BARBOSA DE FRANCA, matrícula SIAPE 2313290, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Seleção e Provimento, código FCE 1.07, da Coordenação de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Art. 3º Designar CHRISTIANO BORDONI LIMA, matrícula SIAPE 1716300, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Seguridade e Benefícios, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise de Processos de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 4.084, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Art. 1º Designar MICHELLY FRANCIELLY COELHO, matrícula SIAPE 2312783, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gabinete da UniPRF, código FCE 1.05, da Universidade da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Designar MATHEUS PETRY CORREA, matrícula SIAPE 3211901, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Logística e Administração, código FCE 1.05, da Universidade da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Art. 3º Designar JOSE MARCELO DE ABREU SALOMAO, matrícula SIAPE 1370927, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Escola de Formação e Aperfeiçoamento, código FCE 1.05, da Coordenação de Ensino, da Universidade da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 4.085, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Art. 1º Designar ERINALDO RODRIGUES ROBERTO, matrícula SIAPE 1503038, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCE 1.05, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Designar ALINE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO ANDRADE, matrícula SIAPE 1379703, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Planejamento e Controle Orçamentário, código FCE 1.07, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal. Art. 3º Designar RODRIGO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1716463, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.07, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal. Art. 4º Designar JEREMIAS DE FREITAS COSTA, matrícula SIAPE 3263076, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração do Complexo SEDE, código FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura Predial, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Fe d e r a l . Art. 5º Designar ERIC LIRA PORTO, matrícula SIAPE 3267094, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Obras, código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura Predial, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal. Art. 6º Designar ITALO WINTER DE SOUZA ANCELMO, matrícula SIAPE 1136349, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Logística Policial, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal. Art. 7º Designar GABRIEL LUNARDELLI AYROSO, matrícula SIAPE 2316359, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Frota, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal. Art. 8º Designar RAFAEL SPINDOLA QUIXABEIRA, matrícula SIAPE 1398210, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contratos, código FCE 1.05, da Coordenação de Contratações Pública, da Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal. Art. 9º Designar EMANOEL PIRES CANDIDO, matrícula SIAPE 2209765, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação de Contratações Pública, da Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal. Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 4.086, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Art. 1º Designar JAMISON ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1182985, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Art. 2º Designar ALOYSIO MARIO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1480926, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Art. 3º Designar MAURO CARVALHO JOSE, matrícula SIAPE 1075368, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Art. 4º Designar JADER AUGUSTO ROVERAO BEZERRA, matrícula SIAPE 1539660, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Art. 5º Designar MARIO CALDAS MARTINS, matrícula SIAPE 1072525, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Art. 6º Designar MARCOS RANIERE NUNES QUEVEDO, matrícula SIAPE 1301813, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Art. 7º Designar GABRIEL OLIVEIRA MORITZ, matrícula SIAPE 1505085, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Art. 8º Designar NELSON FELIPE LASCANE FILHO, matrícula SIAPE 1969512, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 9º Designar JOAO PAULO ARAUJO DE ALENCAR, matrícula SIAPE 1777215, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.