DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112700108 108 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA DESPACHO Nº 84.006, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: GOVINDA TERRA, Chefe de Gabinete do Presidente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do X Diálogo Regional de Políticas sobre Licenciamento Ambiental e Conformidade Ambiental na América Latina e no Caribe RPD, na Cidade do México, México, de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 84.808, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: JAIR SCHMITT, Diretor de Proteção Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do X Diálogo Regional de Políticas sobre Licenciamento Ambiental e Conformidade Ambiental na América Latina e no Caribe RPD, na Cidade do México, México, de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA DESPACHO Nº 84.814, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: JAIR SCHMITT, Diretor de Proteção Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 05 a 13 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 84.834, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar sem efeito o Despacho nº 71.473, publicado no D.O.U. de 09 de outubro de 2023, s. 2, p. 47, referente ao afastamento do País da servidora Cecilia Baptistotte. MARINA SILVA DESPACHO Nº 84.510, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar sem efeito o Despacho nº 69.664, publicado no D.O.U. de 29 de setembro de 2023, s. 2, p. 52, referente ao afastamento do País da servidora Adriana Brito da Silva. MARINA SILVA DESPACHO Nº 84.822, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: TATIANA LOPES DE OLIVEIRA PEREIRA, Analista Ambiental, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da 93ª Reunião do Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, em Montreal, Canadá, de 13 a 21 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA DESPACHO Nº 84.835, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: MARÍLIA DE PAULA PORTO, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do OEWG 2: Painel Científico-político para contribuir com o gerenciamento adequado de químicos, resíduos e prevenção da poluição, em Nairóbi, Quênia, de 06 a 17 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.136/SMC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA, nomeada pela Portaria nº 2.082 de 21 de março de 2023 da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial de 22 de março de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de janeiro de 1967, regulamentado pelos Decretos nºs 83.937, de 6 de setembro de 1979 e 86.377, de 17 de setembro de 1981, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, a Macro função 020318 - Restos a Pagar do Manual do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi e no uso das competências que lhe confere a Portaria GM/MMA nº 535, de 05 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor Elias Vieira Lima matrícula SIAPE nº 1351414, CPF .230. para no âmbito da Secretaria Nacional de Mudança do Clima - SNMC UG 440203 indicar no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi, as Relações de Notas de Empenho (RN) a serem inscritas em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar e, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo a servidora Jaqueline Barbosa Farias, matrícula SIAPE nº 1487825, CPF .798.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANA TONI INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.725, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar a servidora MÔNICA DE NAZARÉ TAVARES DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1512928, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Pará. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.746, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor PAULO RODRIGUES CONTENTE, matrícula SIAPE nº 2055310, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Barra do Garças, da Superintendência do Ibama no Estado de Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.747, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar o servidor VALDEMIR CAMILO TEDESCO, matrícula SIAPE nº 1513253, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Rondônia. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.748, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora LUIZA CARDOSO FRANCO, matrícula SIAPE nº 3302701, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Pará. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.750, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor JOÃO EVANGELISTA FERREIRA ALENCAR, matrícula SIAPE nº 0447296, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Roraima. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA Nº 3.936 ICMBIO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar KLINTON VIEIRA SENRA, matrícula SIAPE nº 2439011, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 3.949 Designar MATEUS SONEGO, matrícula SIAPE nº 1566646, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Atos e Procedimentos - DIAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 3.950 Designar PAULO OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1713723, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Gerência Regional 3 Centro-Oeste - GR 3, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. Nº 3.951 Designar PAULO OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1713723, para exercer os encargos de substituto do Gerente Regional, Código CCE 1.13, da Gerência Regional 3 Centro-Oeste - GR 3, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº3952 Designar VIRGINIA TALBOT, matrícula SIAPE nº 1714471, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES