DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 3.970 Dispensar TATHIANA CHAVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº1724454, do encargo de substituto do Diretor, Código CCE 1.15, do Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação - DISAT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.971 Designar ELIANI MACIEL LIMA, matrícula SIAPE nº 4220357, para exercer os encargos de substituto do Diretor, Código CCE 1.15, do Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação - DISAT,, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 3.972 Designar VANDIR RODRIGUES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 686205, para exercer os encargos de substituto do Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 26 de dezembro de 2023 a 03 de janeiro de 2024. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 3.980 Dispensar, a pedido, CENILSON COSTA MORAES, matrícula SIAPE nº 1713696, do encargo de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais - CNPT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.981 Designar ANNA KARINA ARAUJO SOARES, matrícula SIAPE nº 1573952, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais - CNPT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 3.982 Designar MARIO ANTONIO CAVALEIRO DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 0686804, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.02, da Área de Proteção Ambiental de Piaçabuçu, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.983 Designar DEONIR GEOLVANE ZIMMERMANN, matrícula SIAPE nº 1365271, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Aparados da Serra Geral, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 3.996 Dispensar, a pedido, THOMAS ALEXANDER SEABRA SALES CHRISTENSEN, matrícula SIAPE nº 2183702, do encargo de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Estratégias para Conservação - CGCON, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.997 Designar CAREN CRISTINA DALMOLIN, matrícula SIAPE nº 1511241, para exercer os encargos de substituta da Coordenadora-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Estratégias para Conservação - CGCON, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 543-P, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear PEDRO EVANGELISTA HONORATO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenação-Geral de Gestão das Concessões Minerais do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 544-P, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear ALINE PIMENTA CAIXETA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 545-P, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Exonerar ANADERGI ROSA DE FREITAS do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Obras da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 546-P, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Dispensar ANADERGI ROSA DE FREITAS do encargo de substituta eventual do Coordenador de Atividades Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 547-P, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear MIRELLY FERREIRA CANABRAVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Obras da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 548-P, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear MARCOS PEREIRA CARAÇA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Divisão de Administração Predial da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 2.05. MAURÍCIO R. DE SOUZA D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: Em 23 de novembro de 2023 NOME: Efrain Pereira da Cruz. CARGO/FUNÇÃO: Secretário-Executivo. ÓRGÃO: Secretaria-Executiva. PAÍS DE DESTINO: Emirados Árabes Unidos. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia durante sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre as mudanças Climáticas COP28. PERÍODO: 28/11/2023 a 04/12/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Andreia Schmidt. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Gabinete. ÓRGÃO: Secretaria-Executiva. PAÍS DE DESTINO: Emirados Árabes Unidos. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia durante sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas COP28. PERÍODO: 28/11/2023 a 04/12/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. Em 24 de novembro de 2023 NOME: Mariana de Assis Espécie. CARGO/FUNÇÃO: Diretora do Departamento de Transição Energética. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍSES DE DESTINO: Alemanha e Emirados Árabes Unidos. FINALI DA D E : Representar o Ministério de Minas e Energia na Reunião de Negociações Intergovernamentais Brasil - Alemanha, bem como acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) e integrar a delegação do Brasil, representando o Ministério de Minas e Energia, nas Reuniões de Negociação da COP28. PERÍODO: 27/11/2023 a 13/12/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 468, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Reabrir prazo previsto no § 1o, do artigo 13, da Lei 8.112/90, por motivos de força maior ou de caso fortuito, para 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta portaria, para a posse no cargo de Especialista em Recursos Minerais, do candidato RODRIGO VITOR DE SOUZA ROSA, nomeado pela Portaria ANM nº 401, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2023, conforme consta no processo SEI nº 48051.006980/2023-80, sendo mantido o prazo regular disposto no § 1o, do artigo 15, da Lei 8.112/90, para a entrada em exercício. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 467, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar ALAN TADEU QUINTANILHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1648460, no período 22/11/2023 a 24/11/2023, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Logístico - Rio de Janeiro, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT I, convalidando os atos praticados no período. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 471, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: