DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 472, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1624946, do encargo de substituto eventual do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III. Art. 2º Designar REGIS MARLO MARTINS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1534370, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 473, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, CRISTINE HORTENCIA COUTINHO PONTES, matrícula SIAPE nº 1353184, do cargo de Coordenadora de Projetos Institucionais, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT V. Art. 2º Nomear LUIZ PAULO BEGHELLI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1811649, para o cargo de Coordenador de Projetos Institucionais, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT V. Art. 3º Dispensar CRISTINE HORTENCIA COUTINHO PONTES, matrícula SIAPE nº 1353184, do encargo de substituto eventual do Superintendente Executivo da ANM, código CGE III. Art. 4º Designar MARCELO BARONE, matrícula SIAPE nº 1529806, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Executivo da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Processo SEI n° 48036.000077/2023-01. O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor RAFAEL PINTO DUARTE, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Dubai, Emirados Árabes Unidos, com ônus, no período de 01 a 08 de dezembro de 2023. A referida viagem tem como objetivo acompanhar o Diretor-Presidente do SGB em debates de mesas-redondas durante a 28ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28) entre os dias 2 e 10 de dezembro de 2023, a convite da fundação SOS Mata Atlântica, bem como visitar visita ao Serviço Geológico dos Emirados Árabes Unidos. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 735, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.103251/2023-08, resolve: Designar a servidora IANÊ DE ANDRADE AZEVEDO, Engenheira, matrícula SIAPE nº 1587044, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Ouvidoria do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 736, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103260/2023-91, resolve: Nomear JÉSSICA ELLEN AZEVEDO ORION LOPES, CPF .063.491.*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Acesso à Informação, código CCE 1.10, da Ouvidoria do Ministério do Planejamento e Orçamento. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 731, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.103353/2023-15, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), nível superior, de órgão central, à servidora RIANE RIBEIRO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2025187, Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, com exercício na Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 734, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANO ORDONES PORTUGAL, matrícula SIAPE nº 1310831, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Metodologias e Processos de Planejamento, da Diretoria de Coordenação do Sistema de Planejamento da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação LEANY LEMOS SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 728, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o inciso II do art. 4º da Lei nº 9.625, de 7 de abril de 1998, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.107570/2023-81, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MYCHELLE CELESTE RABELO DE SÁ, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1478304, no Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa. Art. 2º A movimentação está condicionada à nomeação, posse e exercício da servidora em Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL N° 291, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004355/2023-11, resolve: Designar VINICIUS MEDEIROS DE LIMA, CPF nº 021..-70, Matrícula Siape nº 1592262, para a função de Assessor, código FCE 2.13, do Gabinete do Secretário da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005693/2023-61, resolve: Designar PABLLO BRANDÃO PIRES, CPF 060..-28, para o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 1.15, do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando as demais informações que constam do processo nº 50020.005707/2023-47, AUTORIZA o afastamento do País de: THAYRINE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF 097..-08, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ministro de Portos e Aeroportos, para acompanhar e assessorar o ministro por ocasião da "28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP28", no período de 28 de novembro a 08 de dezembro de 2023, na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, na Portaria n° 126, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2023 e demais informações que constam do Processo nº 50020.005601/2023-43, AUTORIZA o afastamento do País da servidora: VANDERLENE RODRIGUES LIMA, CPF 324..**-34, ocupante da função comissionada de Chefe da Assessoria Internacional, lotada no Gabinete do Ministro de Portos e Aeroportos, para acompanhar e assessorar o ministro por ocasião da "28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP28", no período de 28 de novembro a 08 de dezembro de 2023, na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA