DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112700111 111 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores: DARLAN SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1456759, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, e TIAGO CUNICO CAMARA, matrícula SIAPE nº 1740640, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Analista Administrativo, a fim de participarem das reuniões do "Fuels Task Group" - FTG/6, da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Genebra - Suíça, no período de 3 a 11 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.075055/2023-11. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores: EVANDRO SIQUEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1642244, e AUREO DO PRADO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1629840, ambos Técnicos em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem auditorias de vigilância nas bases de manutenção secundária da TAM Linhas Aéreas S/A, em Milão e Roma - Itália, no período de 9 a 17 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.070325/2023-99. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: RAFAEL CORREA JANCZURA, matrícula SIAPE nº 1772532, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar atividade de voo de cheque em rota de piloto da empresa Omni Taxi Aereo S/A, em Georgetown - Guiana Inglesa, em 30 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.074910/2023-68. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: ROBERTO DA ROSA COSTA, matrícula SIAPE nº 1648569, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "Seventeenth Meeting of the Air Transport Regulation Panel" - ATRP/17, da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal - Canadá, no período de 14 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.075249/2023-16. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: SERGIO PINHEIRO SIMOES, matrícula SIAPE nº 1762917, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar atividade de voo de acompanhamento de Inspeção de Vigilância de Programa de Treinamento de Voo e Inspeção de Vigilância de Examinador Credenciado no simulador de voo do B737 da empresa Azul Linhas Aéreas S.A., em Orlando e Sanford - EUA, no período de 5 a 12 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.073575/2023-81. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Retificar a autorização para afastamento do país do servidor MARCOS DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2167079, ocupante de cargo comissionado código CA II, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 25 de outubro de 2023, Seção 2, página 46, processo nº 00066.010541/2023-86, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 4 a 11 de novembro de 2023", leia-se "no período de 4 a 10 de novembro de 2023", mantidas as demais informações. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: LUIZ FERNANDO DE ABREU PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1494194, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do "Fórum de Segurança Contra Actos de Interferência Ilícita na Aviação Civil", em Luanda - Angola, no período de 5 a 10 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.075923/2023-54. RICARDO BISINOTTO CATANANT SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.099, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00066.014316/2023-19, resolve: DESIGNAR RODRIGO VALERIO MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1768003, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, código CGE III, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, no período de 19 a 23 de novembro de 2023, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto previamente designado, convalidando os atos praticados a partir do dia 19 de novembro de 2023. FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.100, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.075700/2023-97, resolve: DESIGNAR GUILHERME FERNANDES RESENDE, matrícula SIAPE nº 1624548, para exercer o encargo de substituto(a) eventual do Gerente de Acesso ao Mercado, código CGE III, na Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos, no período de 30 de novembro de 2023 a 08 de dezembro de 2023, em virtude de afastamento do(a) titular e dos(as) substitutos(as) previamente designados(as). FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DESPACHO Nº 63, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor: Alber Furtado de Vasconcelos Neto, Diretor da ANTAQ, matrícula SIAPE nº 14797577, para participar do XXXI Congresso Latino-Americano de Portos, organizado pela Associação Americana de Autoridades Portuárias - AAPA, em Barranquilla, na Colômbia, no período de 2 a 8 de dezembro, incluindo o trânsito. EDUARDO NERY MACHADO FILHO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 248/SAF, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65 do Regimento Interno, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril de 2021, e o que consta no processo nº 50300.013857/2023-88, Resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de novembro de 2023, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquavários, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor ANDERSON PAZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2245576, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 316, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições subdelegada pelo art. 11 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 08620.013225/2023-35, resolve: Art. 1º Designar CHEYENNE MARIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 3338847, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, do Departamento de Justiça Climática, da Secretaria de Gestão de Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 23 de novembro a 14 de dezembro de 2023. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.186, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 51, de 15 de março de 2023, observadas as disposições legais e regulamentares, bem como as orientações do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal, resolve: Art.1º Delegar competência à servidora MARIA RONILZA DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 0443205, CPF nº 333.770.141-87, Chefe do Serviço de Transporte da Coordenação de Administração e Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, para, observadas as disposições legais e regulamentares, promover junto ao Cartório de 1º Ofício de Notas de Brasília, assinatura e reconhecimento de firma dos documentos de autorização para transferência de veículos pertencentes a esta Fundação Nacional dos Povos Indígenas para as Coordenações Regionais desta FUNAI e vice versa, bem como veículos recebidos em doação por esta FUNAI Sede. Art. 2º Revogar a Portaria 103/DAGES, de 8 de novembro de 2016, publicada no DOU nº 216, de 10 de novembro de 2016, Seção 2, folha 38. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 690, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.420245/2023-80 e 14022.107392/2023-98, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 27 de outubro de 2023, JOSE CARLOS DE ASSIS, matrícula nº 1.104.135, CPF nº 601.XXX.XXX-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Barbacena, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA