DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112700119 119 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . Utilização de plataformas, métodos e fluxos laboratoriais inovadores para a vigilância de doenças infecciosas Secretaria Estadual de Saúde de Goiânia Descentralização da metodologia Reação em Cadeia da Polimerase (PCR) no Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen-GO) 1º colocado . Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo Vigilância genômica prospectiva de bactérias com resistência antimicrobiana causadoras de infecções relacionadas à assistência à saúde: o papel do laboratório central de saúde pública 2ª colocado . Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo Zerando subnotificação de sífilis e hepatites virais no Instituto de Infectologia Emílio Ribas: pareamento entre sistema de informação laboratorial e Sinan 3º colocado . Vigilância em Saúde Ambiental e Vigilância em Saúde do Trabalhador Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte Relato de experiência da organização da vigilância ambiental para atuação frente à estação de queimadas no Rio Grande do Norte 1º colocado . Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte/MG Percepção de risco em saúde do trabalhador: uma metodologia de avaliação de riscos como recurso de educação em saúde para mensurar o impacto das ações de vigilância em ambientes e processos de trabalho 2º colocado . Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina Construção de Roteiro de Inspeção Sanitário fazendo uso de uma matriz de risco a partir da análise dos pontos críticos de controle de qualidade de sistemas de abastecimento de água (SAA) para consumo humano no estado de Santa Catarina 3º colocado . Preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina Simulado de formação das equipes de sobreaviso vigilância epidemiológica e da rede Cievs do estado de Santa Catarina: um relato de experiência 1º colocado . Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro Experiência do estado do Rio de Janeiro utilizando a ferramenta Go.Data para monitoramento de expostos ao vírus H5N1 2º colocado . Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais Observatório de Vigilância Genômica de Minas Gerais: monitoramento em tempo real das variantes do SARS-CoV-2 em circulação como estratégia na tomada de decisão frente à pandemia do covid-19 3º colocado . Prevenção e controle das doenças imunopreveníveis Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ Estratégias coordenadas e abrangentes para recuperação das coberturas vacinais no município do Rio de Janeiro (MRJ) 1º colocado . Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba Vacina Mais Paraíba: estratégias de educação permanente nas ações de imunização do estado da Paraíba 2º colocado . Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais Estratégias para o aumento da cobertura vacinal em crianças menores de 2 anos no estado de Minas Gerais, Brasil: uma pesquisa-intervenção 3º colocado . Iniciativas para o enfrentamento da desinformação sobe vacinas Secretaria Municipal de Saúde de Pinhais/PR Abordagem lúdica do tema vacinação com crianças matriculadas na rede pública de ensino no município de Pinhais/PR 1º colocado . Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo Experiência de implantação de um grupo de trabalho em farmacovigilância em meio à pandemia de covid-19 no estado de São Paulo 2º colocado . Secretaria Municipal de Saúde de Assis/SP O poder da comunicação no combate a desinformação sobre vacinas 3º colocado . Experiências de inclusão, acessibilidade, diversidade e equidade no SUS Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte/MG Projeto Maloca: ações intersetoriais da saúde, com foco nos animais de tutores em situação de rua promovendo a Saúde Única no município de Belo Horizonte, no período de 2019 a 2023 (até março) 1º colocado . Secretaria Estadual de Saúde do Ceará Saúde inclusiva: Cadastro da Pessoa com Deficiência no Estado do Ceará, 2023 2º colocado . Secretaria Municipal de Saúde de Muniz Freire/ES Mais Saúde e cidadania em sua comunidade - ações de promoção e prevenção em saúde pública no município de Muniz Freire através de horta domiciliar e filtro de barro 3º colocado . Transformação digital e a melhoria da qualidade das informações em saúde Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco Avanços tecnológicos na informatização dos serviços de verificação de óbitos (SVO) com a implantação do SISVO no estado de Pernambuco 1º colocado . Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP Captação de anomalias congênitas do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) para inclusão no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) 2º colocado . Secretaria Municipal de Saúde de Lençóis Paulista/SP O uso da tecnologia para melhoria das notificações e agilidade no monitoramento dos casos de síndrome gripal - covid 19, no município de Lençóis Paulista/SP 3º colocado Modalidade II - Produção técnico-científica por parte de profissional do Sistema Único de Saúde (SUS) que contribuíram para o aprimoramento das ações de Vigilância em Saúde . Categoria Trabalho Autor Colocação . Especialização A situação vacinal em menores de 1 ano contra a doença meningocócica no estado do Rio de Janeiro entre 2016 e 2021 Jéssica Araújo Muniz 1º colocado . Avaliação do sistema de vigilância de óbitos - recorte covid-19 no município de Guaíba/RS no período de abril de 2020 a abril de 2021 Diana Tremea 2º colocado . Programa Previne Brasil: modelos de painéis digitais de saúde da situação em tempo quase real dos exames citopatológicos realizados na Atenção Primária à Saúde para a gestão da informação da população, profissionais e gestores do sistema de saúde Ananda Miranda de Lima 3º colocado . Mestrado Análise dos feminicídios no estado de Pernambuco: violência de gênero e invisibilidade Dayane da Rocha Pimentel 1º colocado . Previsão e variações sazonais da tuberculose pulmonar com base em um modelo híbrido de séries temporais: o que ainda não sabemos sobre o comportamento da doença em uma área tropical da Amazônia, Brasil? Alexandre Tadashi Inomata Bruce 2º colocado . Estudo molecular de patógenos emergentes e reemergentes no diagnóstico diferencial com arboviroses no estado de Mato Grosso do Sul Gislene Garcia de Castro Lichs 3ºcolocado . Doutorado Estratificação por grau de risco clínico e de interrupção do tratamento em pessoas com tuberculose acompanhadas nos serviços de atenção primária à saúde de Belo Horizonte: estratégia para a vigilância do cuidado Pedro Daibert de Navarro 1º colocado . Avaliação de modelos de previsão para ocorrência de dengue, malária e leishmaniose no Brasil Marcos Venicius Malveira de Lima 2º colocado . Uso das profilaxias pós-exposição e pré-exposição no Brasil na prevenção combinada do HIV (2011-2019) Kennedy Crepalde Ribeiro 3º colocado AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos)seguintes servidores: Nº 1.361 MARCELO PEREIRA VEREDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568272, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Biophore India Pharmaceuticals PVT. LTD, em Visakhapatnam, Índia, no período de 14/12/23 a 23/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.020/2023. (processo nº. 25351.927191/2023- 02). Nº 1.362 MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491442, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Hetero Labs Limited - Unit-IX, em Visakhapatnam, Índia, no período de 14/12/23 a 25/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.020/2023. (processo nº. 25351.927191/2023- 02). Nº 1.363 ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1405631, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Hetero Labs Limited - Unit-IX, em Visakhapatnam, Índia, no período de 14/12/23 a 25/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.020/2023. (processo nº. 25351.927191/2023- 02). Nº 1.364 MOEMA LUISA SILVA MACEDO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1036991, para participar na 66ª Sessão da Comissão de Entorpecentes(CND) e da 2ª Reunião Intersessional da ONU, em Viena, Áustria, no período de 02/12/23 a 07/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.151/2023. (processo nº. 25351.937413/2023-97). Nº 1.365 FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492776, para realizar inspeção sanitária internacional para avaliação de organismo auditor MDSAP, em Marlborough, Estados Unidos da América, no período de 10/12/23 a 17/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.060/2023. (processo nº. 25351.933565/2023- 11). Nº 1.366 MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1541200, para realizar inspeção sanitária internacional para avaliação de organismo auditor MDSAP, em Salém, Estados Unidos da América, no período de 10/12/23 a 17/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.060/2023. (processo nº. 25351.933565/2023- 11). Nº 1.367 LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491391, para participar da reunião de seguimento do grupo de redação do órgão de negociação intergovernamental da OMS (INB) e da 6ª reunião do grupo de trabalho para