DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.368 CHRISTIANE DA SILVA COELHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491209, para participar da reunião de Elaboração do Guia de Pesquisa e Desenvolvimento para o Zika Vírus da Organização Mundial de Saúde, em Londres, Reino Unido, no período de 02/12/23 a 07/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.156/2023. (processo nº. 25351.935089/2023-72). Nº 1.369 RENATA DE MORAIS SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491051, para participar do 74º período ordinário de sessões da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Droga(SE-CICAD), em Washington, EUA, no período de 09/12/23 a 16/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.154/2023. (processo nº. 25351.937138/2023-10) ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA Nº 1.370, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 172, IV, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar, ad referendum, o afastamento do país dos seguintes servidores: ALBA MARIA CAMPOS LIMA PISMEL, Assessora, SIAPE nº 1493474, para participar da "Autoavaliação assistida da Autoridade Regulatória do Peru", em Lima, Peru, no período de 28/11/23 a 02/12/23/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme autorização Ad Referendum, voto 441. (Processo nº. 25351.938222/2023-42). ANTONIO BARRA TORRES 4ª DIRETORIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 1303, de 08 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 214, de 10 de novembro de 2023, seção 2, pág. 60-61, Onde se lê: " Flávia Scouto Schwartzhaup" Leia-se: "Flávia Escouto Schwartzhaupt" Onde se lê: "Christiane Trigueiros M. Ferraz " Leia-se: " Marcelo Brito" FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto Nº 1.1.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 1.158 Dispensar, AUXILIADORA SILVA DE ASSIS, da Função Comissionada Executiva, código 45.0490, FCE 2.02, de Assistente Técnico, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.159 Designar, FLAVIA AMENDOLA ANISIO DE CARVALHO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código 45.0490, FCE 2.02, no Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.160 Designar, VENICIO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR, para o encargo de substituto eventual, de chefe do Serviço de Multimeios, código 45.0683, FCE 1.05, do INSTITUTO DE CO M U N I C AÇ ÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 3.711, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 13 de novembro de 2023, OMAR NEY NOGUEIRA MORAIS, matrícula nº 1374586, da função de Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos, código FCE 1.13, do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.202640/2023-76). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 3.715, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, resolve: Designar o servidor TIAGO OLIVEIRA MOTTA, Diretor do Departamento de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda, para integrar o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MTE nº 3.693, de 21 de novembro de 2023, como representante da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, em substituição a João Paulo Ferreira Machado. (Processo nº 19955.200028/2023-99). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 3.702, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO PADILHA GUIMARÃES, Auditor-Fiscal do Trabalho, no período de 25 novembro a 3 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar de missão no âmbito do projeto "Consolidação do Progresso da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil", em Kingston, Jamaica. FRANCISCO MACENA DA SILVA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Designar Thaís Monteiro Andrade da Silva, matrícula SIAPE n° 1334178, para o Cargo de Coordenadora de Planejamento Estratégico, código FCE 1.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA PORTARIA Nº 511, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.028464/2023-53, resolve: Nomear CAMILA LOURDES DA SILVA, CPF nº 007. . -06, matrícula SIAPE nº 3163100, do Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 513, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.033682/2023-18, resolve: Designar SÉRGIO RICARDO LEMOS DE ALCÂNTARA, CPF 412.. -91, matrícula nº SIAPE nº 1667804, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Departamento de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo titular Henrique Oliveira Mendes. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 364, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, inciso VIII, da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº 50500.281729/2023-17, resolve: Art. 1º Designar os servidores Cynthia Ruas Vieira Brayer, matrícula SIAPE nº 2695711, Stéphane Louis Georges Quebaud, matrícula SIAPE nº 1667108, e Carlos Roberto Alvisi Junior, matrícula SIAPE nº 1550982 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema rodoviário da BR-040/MG, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-356 (A), no município de Belo Horizonte (MG) e o entroncamento com a antiga Estrada União Indústria (B. Triunfo), no município de Juiz de Fora (MG), com extensão total de 231,726 km. Art. 2º Determinar que, nos impedimentos eventuais, o presidente da Comissão deverá ser substituído por outro membro integrante, obedecendo à ordem definida no art. 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 578, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.296340/2023-68, resolve: Art. 1º Exonerar, o servidor Alan José da Silva, matrícula SIAPE nº 1660110, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Melhoria Regulatória (Comeg) da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 579, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.296340/2023-68, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Roberta de Freitas Chamusca, matrícula SIAPE nº 1912822, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Melhoria Regulatória (Comeg) da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA PORTARIA Nº 34, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - Substituto, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto na cláusula 16 do Contrato de Concessão decorrente do Edital nº 2/2021 e o disposto no Processo nº 50500.086982/2021-99, resolve: Art. 1º Encerrar o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SUROD nº 338, de 14 de setembro de 2021, que tem por objeto acompanhar e fiscalizar os trabalhos iniciais do contrato de concessão decorrente do Edital nº 2/2021, relativo à infraestrutura das rodovias BR-163/MT/PA e BR-230/PA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO DE FREITAS BEZERRA