DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PORTARIA Nº 267, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula 11051, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, do GABPR14-PHCT, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - DISPENSAR o servidor EDUARDO VIEIRA CARNIELE, matrícula 29157, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, do GABPR6-GGAMTC, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º - DESIGNAR o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula 11051, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, do GABPR4-AFEB, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 4º - DESIGNAR o servidor EDUARDO VIEIRA CARNIELE, matrícula 29157, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, do GABPR19-EOO, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: N° 200 Designar a servidora KARLLA MARCONDES DA SILVA, matrícula nº 21304-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C Padrão 13, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República SILVIO PETTENGILL NETO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. N° 201 Designar o servidor MARCEL LUIZ TANAHARA, matrícula nº 28308-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B Padrão 8, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República SERGIO ATILIO THOM ZAGO, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. SILVIO PETTENGILL NETO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 561, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar JAIR BASILIO GONÇALVES JÚNIOR, matrícula 13052, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Coordenador de PRM - Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Patos de Minas no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 423, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Srª procuradora da República Mabel Seixas Menge; resolve: Designar a servidora MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 9.776, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.188, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora INGRID DRIELLE ARAUJO VIEIRA, matrícula 27893, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1-BAF, da Procuradoria da República no município de São Pedro da Aldeia. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 234, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00040692/2023, resolve: Art. 1º - Designar, pelo período de 23/11 a 15/12/2023, a servidora FERNANDA GISELLE DO AMARAL SILVA PALHARIM BASTOS, matrícula 29624, Requisitada, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe nível IV do 4° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 2º - Designar, pelo período de 07/12 a 19/12/2023, a servidora LUIZA BRASIL DE CASTRO FRANÇA MANUSSAKIS, matrícula 29676, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, código CC-2, de Assessor-Chefe nível II do 4° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. DANIELA LOPES DE FARIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 646, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 23 de novembro de 2023, a servidora TATIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, matrícula nº 17180, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Rodrigo Joaquim Lima, da Procuradoria da República no Município de Blumenau. Art. 2º - Dispensar a servidora FLAVIA TEIXEIRA TRINDADE GUERRA, matrícula nº 25129, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Subcoordenadora da Subcoordenadoria Jurídica, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Blumenau. Art. 3º - Designar a servidora FLAVIA TEIXEIRA TRINDADE GUERRA, matrícula nº 25129, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Rodrigo Joaquim Lima, da Procuradoria da República no Município de Blumenau. Art. 4º - Designar o servidor EVERTON LUIZ REDIVO, matrícula nº 33049, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Subcoordenador da Subcoordenadoria Jurídica, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Blumenau. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 821, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor THIAGO ALVES CHIECO, Matrícula nº 16966, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República no Município de Santos. 2. Designar a servidora PATRICIA FORMOZINHO BELATO, Matrícula nº 24190, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República no Município de Santos. 3. Exonerar a servidora CLAUDIA MORAES DA SILVA, Matrícula nº 15023, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República no Município de Santos. 4. Nomear o servidor THIAGO ALVES CHIECO, Matrícula nº 16966, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República no Município de Santos. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 651 /DG/SEC/MPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, e pela Portaria PGJM nº 114, de 31 de agosto de 2016, resolve: Dispensar a servidora JULIA MARQUES DA LUZ, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1657-8, da Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62874), da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, a contar de 23/11/2023. ALEXANDER JORGE PIRES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA N° 2.176, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBPROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Geral do Trabalho, designado pela Portaria nº 1080, de 20/08/2021, previstas no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1800.0001028/2023-64, resolve: Art. 1º Designar o Procurador Regional do Trabalho ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, para, no período de 29 de novembro a 19 de dezembro de 2023, comparecer nas sessões presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e para auxiliar nos trabalhos da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região. FÁBIO LEAL CARDOSO PORTARIA N° 2.178, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBPROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Geral do Trabalho, designado pela Portaria nº 1080, de 20/08/2021, previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de