DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁBIO LEAL CARDOSO DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.130, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.2100.0001342/2023-84, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCIANO MARTINS DE MEDEIROS, matrícula 6001633, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.144, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002392/2018-33, resolve: Art. 1º Designar o sevidor MARCELO PINHEIRO BELO, matrícula 6006982, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, que atualmente ocupa. Art. 2º Designar a servidora LUCIENE SILVA DE CARVALHO, matrícula 6006526, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, que atualmente ocupa. Art. 3º Nomear o servidor PAULO HENRIQUE ALVES FERREIRA, matrícula 6008407, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Timon, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, que atualmente ocupa. Art. 4º Designar a servidora MICIANE KELLY DE SOUSA REGO, matrícula 6009502, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Timon, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, que atualmente ocupa. Art. 5º Designar a servidora LUCIENE SILVA DE CARVALHO, matrícula 6006526, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código FC- 3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, dispesando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA . Art. 6º Designar a servidora VERONICA ALVES MALHEIROS DIAS, matrícula 6006664, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA. Art. 7º Designar o servidor JOSÉ MARIA FERREIRA VIEIRA FILHO, matrícula 6007234, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto. Art. 8º Designar o servidor WESILEY DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula 6007793, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Timon, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias, código CC- 4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA. Art. 9º Designar o servidor GUILHERME ANTÔNIO VERAS DE LIMA SANTOS, matrícula 6009307, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Timon, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA . GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.171, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0001884/2023-76, resolve: Art. 1º Designar a servidora SANDRA REGINA PALERMO ROLIM, matrícula 6006319, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 549, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora GRAZIELA LUCINDA GARCIA HORAUTI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4170-6, do encargo de Substituto do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 03, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Designar a servidora FERNANDA IERVOLINO BITTAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7474-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 03, nas férias e afastamentos do titular. Art. 3º - Designar a servidora CLARISSA LINS MATTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4247-8, para o encargo de Substituto do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 03, nas férias e afastamentos do titular e do substituto. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PORTARIA Nº 550, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 51º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 07.12 a 19.12.2023, nas férias e afastamentos do titular, suspendendo, no período, os efeitos da Portaria DG/MPT n.º 420, de 22.03.2023, publicada no DOU n.º 57, de 23.03.2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PORTARIA Nº 551, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 56º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 30.11 a 03.12.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 360, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve: Art. 1º - Designar a servidora Julia Scortegagna Pedra, matrícula 6009230, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta da Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Uruguaiana, Código CC-4. DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: Designar a servidora AUTA MARILUZ RODRIGUES BONETTI ALVES, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 6005050-0, para o encargo de substituto eventual, nos afastamentos simultâneos do titular e do substituto, do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-02. MAURÍCIO FERREIRA BRITO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PORTARIA N° 188, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, inciso XXIII, combinado com o artigo 92 e o art. 1º, §2º, inciso I, da Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017.(PGEA nº 20.02.0800.0001061/2023-11), resolve: Artigo 1º. DESIGNAR a Procuradora Regional do Trabalho ANA MARIA GOMES RODRIGUES para o encargo de Coordenadora Regional de Segundo Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. Artigo 2º. DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho LÓRIS ROCHA PEREIRA JUNIOR para o encargo de Vice-Coordenador Regional de Segundo Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, atuando na qualidade de substituto nos eventuais afastamentos do(a) coordenador(a) titular. Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES